Aluísio Alves
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem que a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria de acessórios de couro (cintos, bolsas, carteiras) vai cair de 18% para 12%.
O decreto será assinado hoje, quando Alckmin abre a 36ª edição da Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes (Francal). Na prática, o governo estende o benefício já concedido à indústria de têxteis, couro e calçados. A alíquota interestadual desses produtos é de 12% e São Paulo decidiu cobrar o mesmo percentual na primeira etapa da cadeia produtiva desses produtos. Segundo Alckmin, a medida não deve resultar em queda das receitas estaduais. ‘O objetivo é aumentar a base de arrecadação’, diz.
No final do ano passado Alckmin sancionou uma lei que reduzia o ICMS do álcool hidratado carburante de 25% para 12%. Com esta medida, o governo buscou estimular os setores produtivos da economia paulista. Leis semelhantes já haviam sido assinadas para reduzir o imposto dos setores calçadista, indústria têxtil, tecelagem, pequena empresa, entre outros. A redução da alíquota favoreceu a logística do álcool. Hoje, com produção concentrada em São Paulo, o álcool viaja por caminhão, por exemplo, até Porto Alegre. O frete, nesse caso, dificulta a competitividade do combustível.
