LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA
Um sistema inovador, voltado à ampliação do acesso da população à moderna tecnologia, melhoria de índices de saúde e controle de doenças. É assim que pode ser resumido o sistema de saúde do Estado de São Paulo.
O governo estadual retomou as obras e colocou em funcionamento 15 esqueletos de hospitais iniciados por administrações anteriores e não concluídos. Outro hospital, em Francisco Morato, foi inaugurado neste ano. Ainda em 2004 foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde o Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, e ampliado em cinco vezes o Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.
Ao mesmo tempo, o Estado cuidou das 215 Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo que estavam sob sua responsabilidade até 2001 e foram municipalizadas a partir daquele ano. Desse total, 103 que apresentavam problemas foram reformadas e equipadas pelo governo antes de serem transferidas à gestão municipal. Outras 30 UBS foram construídas naquele período.
Os hospitais colocados em funcionamento pelo Estado representam nada menos do que 4.600 novos leitos para a população. As 15 novas unidades -cinco na capital-, gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), são exemplos de administração e qualidade. Além de gastar menos que os hospitais sob administração direta, são aprovados pela população. Para ter uma idéia, o custo médio de internações nesses hospitais em 2003 foi 26% menor do que nas unidades de administração tradicional da secretaria.
A satisfação de 95% dos usuários foi conferida em pesquisas de avaliação realizadas em cada um dos 15 hospitais entre janeiro e setembro de 2003. Foram entrevistadas mais de 8.000 pessoas, entre pacientes e acompanhantes. Isso é o novo, o inovador, que em nada desmerece os bons hospitais públicos administrados pela Secretaria da Saúde em um modelo gerencial obsoleto e dentro de marcos legais ultrapassados, que aumenta os gastos e diminui a produtividade das unidades.
São Paulo ainda pode se orgulhar de ter instituições como os institutos de pesquisa Adolfo Lutz e Butantan. Ambos estão entre os melhores do mundo, seja na identificação de agentes patogênicos, como o Lutz, seja em pesquisas e produção de soros e vacinas, como o Butantan. Isso sem mencionar o Instituto Pasteur, cujo trabalho conjunto com os municípios permitiu o controle da raiva humana no Estado. O Instituto do Coração (Incor), o Hospital das Clínicas, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas e o Instituto Dante Pazzanese também são lembrados pela qualidade da assistência oferecida à população.
Para 2006 está programada a inauguração do Instituto Doutor Arnaldo, cujas obras foram retomadas no final do ano passado. O hospital terá 28 pavimentos, oito dos quais destinados exclusivamente para assistência às mulheres, e abrigará três novos institutos do Hospital das Clínicas, o da Mulher, o de Transplantes e o de Oncologia.
Também em 2006 será inaugurada, em Américo Brasiliense, a segunda unidade da Fundação para o Remédio Popular (Furp), cuja fábrica de Guarulhos é hoje a maior produtora pública de remédios do país. No Butantan, outras duas fábricas voltadas para a área da saúde serão entregues: a primeira produzirá vacina contra a gripe, hoje importada da França, e a segunda, pioneira no país, fará derivados de sangue.
Mas não é só com hospitais, institutos de pesquisa e fábricas que o governo estadual cuida da saúde paulista. Há que acrescentar os serviços médicos de ponta prestados pelos hospitais das três universidades e das duas faculdades de medicina mantidas pelo governo do Estado, supervisionados pela gestão estadual do SUS. Os indicadores de saúde têm mostrado uma melhoria constante na qualidade de vida da população de São Paulo. A taxa de mortalidade infantil é um bom exemplo. De 1995 a 2003, o índice caiu 39,8%, de 24,6 para 14,8 óbitos de crianças menores de um ano de idade para cada mil que nasceram vivas. Há 221 cidades paulistas com índices de mortalidade infantil comparáveis aos de países de Primeiro Mundo.
Outro exemplo é o sarampo, que na década de 80 era uma doença considerada freqüente em crianças: no ano passado, pela primeira vez na história, não ocorreram casos da doença no Estado. Os casos de dengue nos 645 municípios paulistas caíram 88% no primeiro semestre de 2004, se comparados ao mesmo período de 2003.
Em relação ao acesso a medicamentos, só em 2003 foi distribuído 1,34 bilhão de unidades de remédios do programa Dose Certa, que abastece 644 cidades paulistas com 40 tipos de medicamentos básicos produzidos pela Furp. E mais de 100 mil pacientes receberam remédios de alto custo, para doenças como hepatite C, esclerose múltipla e insuficiência renal crônica, num investimento de R$ 451 milhões naquele ano.
Ao mesmo tempo em que investe na qualidade técnica, o governo do Estado vem procurando humanizar o atendimento a pacientes e familiares. Para isso, lançou três novos projetos neste ano: Jovens Acolhedores, assistência prestada por universitários a pacientes e familiares que procuram os hospitais; Conte Comigo, ampliação do antigo Serviço de Atendimento ao Cidadão; e Leia Comigo, com salas de leitura para pacientes internados e em tratamento.
Sem soberba ou presunção, é preciso relacionar nesse contexto a séria gestão financeira do Estado, que, sem aumentar impostos e taxas, ampliou e bem aplicou os recursos arrecadados pelo Tesouro estadual.
Tudo isso é fruto de trabalho e planejado por um governo que respeita o cidadão, investindo mais do que nunca em saúde e cumprindo rigorosamente a emenda constitucional nº 29/2000, que determina quanto os Estados e municípios devem gastar nessa área.
Luiz Roberto Barradas Barata, 51, médico sanitarista, é o secretário da Saúde do Estado de São Paulo.
