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Valor Econômico - Sexta-feira, 22 de agosto de 2008

sex, 22/08/2008 - 10h08 | Do Portal do Governo

Valor Econômico

Inspirada no modelo financeiro adotado pelas grandes filarmônicas americanas, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) está buscando estruturar o próprio fundo de capital, instrumento que poderá ser uma importante fonte de renda para custear suas atividades no futuro. A iniciativa, se bem-sucedida, poderá diminuir significativamente o maior risco para a perpetuidade de uma das principais orquestras brasileiras: a troca de moradores no Palácio dos Bandeirantes.

Em dezembro de 2007, a Osesp instituiu um fundo de capital com recursos de R$ 2 milhões provenientes de suas sobras de caixa. A expectativa dos gestores da orquestra é elevar esse montante para R$ 10 milhões neste ano e em 2009, com a alocação de recursos hoje comprometidos com provisões e outras reservas financeiras.

O valor é irrisório se comparado às despesas da orquestra, que consumiu R$ 53,2 milhões em 2007. Mas Marcelo Lopes, diretor-executivo da Fundação Osesp – e trompetista, “sempre que possível” – alimenta esperanças de conseguir alocar para o fundo de capital, além dos excedentes de caixa, recursos oriundos de doações de pessoas físicas e patrocínios de empresas, como ocorre nos Estados Unidos.

Isso ainda não é viável no Brasil por falta de um arcabouço legal que permita a aplicação de verbas procedentes de incentivos fiscais em fundos de investimentos, explica Lopes. Mesmo a doação de heranças, que nos Estados Unidos é importante fonte de captação de recursos para as filarmônicas, não é incentivada no Brasil.

Com um fundo de capital polpudo, a orquestra poderia assegurar sua existência por longos anos, algo que, para as instituições culturais brasileiras, ainda é uma utopia. Apesar de ser administrada por uma instituição privada – a Fundação Osesp é uma organização social que obteve do Estado, em novembro de 2005, um contrato de concessão para gerir a orquestra por cinco anos -, a maior parte dos recursos que custeiam sua atividade vem dos cofres estaduais.

Desde 2006, a fundação recebe do Estado uma verba anual de R$ 43 milhões. Segundo as demonstrações financeiras publicadas pela instituição para o ano de 2007, outros R$ 6 milhões vieram de “projetos incentivados” ou, basicamente, de recursos obtidos por meio da Lei Roaunet. A venda de ingressos e assinaturas, bem como a locação da Sala São Paulo para eventos trouxeram receitas adicionais de R$ 3,7 milhões e R$ 2,8 milhões, respectivamente.

A receita foi de R$ 61 milhões no ano passado, 4,8% superior à obtida em 2006. Com esse desempenho, a orquestra paulista pôde fechar suas contas de 2007 no azul, gerando um superávit de R$ 7,8 milhões. Em 2006, a Osesp havia encerrado o ano com um saldo positivo ainda maior, de R$ 13,6 milhões. Gerar superávits, porém, não é a finalidade da orquestra, observa Lopes.

Menina dos olhos do governador Mário Covas, a orquestra não se sentiu ameaçada, por enquanto, pelas mudanças de poder. Em seu conselho de administração, presidido por Fernando Henrique Cardoso, estão personalidades como Pedro Moreira Salles, José Ermírio de Moraes, Celso Lafer, Pedro Malan e Persio Arida.

Com a eleição de José Serra para o governo de São Paulo, em 2006, é de esperar que o contrato de gestão com a fundação seja renovado, em breve, por mais cinco anos. Mas a Osesp não pode prever o que a aguarda no futuro. E essa incerteza também se aplica à Lei Rouanet, que tem sido outra pródiga fonte de captação de recursos para a orquestra. São grandes as possibilidades de que a lei de incentivo à cultura, que é alimentada pela renúncia fiscal por parte do governo federal, passe por modificações, o que poderá ter um forte impacto no orçamento da Osesp, bem como de várias outras entidades culturais.