Tribuna Livre
Luiz Roberto Barradas Barata (*)
Colaborador
Na Baixada Santista, o Hospital Guilherme Álvaro implantou leitos de UTI neonatal e pediátrica, para gestantes de alto risco. Grávidas com chances de complicações no parto, dos nove municípios da região, agora encontram tratamento especializado. Foram adquiridos também aparelhos modernos que facilitam as cirurgias e aumentam a precisão dos exames de alta complexidade. Só para citar os últimos avanços, alguns procedimentos cirúrgicos são realizados com videocirurgia, tornando-os menos invasivos, mais baratos e com menor período de internação.
O Hospital Geral do Itaim Paulista recebeu no final de 2004 prêmio do Ministério da Saúde por ter a melhor casa de partos do Sudeste. O Hospital Geral de Pedreira recebeu certificação ISO 9001 para seu ambulatório de especialidades. Seis hospitais estaduais de São Paulo têm certificado de excelência e qualidade da Organização Nacional de Acreditação, órgão federal. O Cratod foi premiado pelo Inca como uma das unidades do País que melhor combateram o tabagismo.
Além disso, São Paulo tem o maior programa de assistência farmacêutica gratuita do País, realiza o maior número de transplantes e tem os menores índices de mortalidade infantil e gravidez entre adolescentes de 10 a 19 anos. O programa Agita São Paulo foi adotado como modelo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e implantado em 150 países.
Todos esses fatos têm algo em comum. São iniciativas do Governo do Estado de São Paulo, cujo êxito é fruto de uma política de saúde implementada nos últimos 10 anos e pautada por planejamento, estratégia de ação e prioridade para o setor.
Cabe ressaltar que São Paulo é um dos poucos Estados que cumprem integralmente a Emenda Constitucional nº. 29, destinando 12% de sua receita líquida para a Saúde. Esse investimento é fundamental para garantir o sucesso das ações de saúde pública, em que pesem os inúmeros desafios à frente.
Paradoxalmente, o empenho exigido dos Estados não é seguido pelo Governo Federal, que tem na Desvinculação de Receitas da União (DRU) um mecanismo para remanejar verbas de áreas de saúde e educação para outras áreas.
Além disso, as áreas estaduais e municipais são uníssonas quanto à necessidade de ampliação dos tetos financeiros pelo Ministério da Saúde e de um reajuste mais contundente na tabela de remuneração do SUS.
Esse descuido por parte do Governo Federal vem gerando uma crise sem precedentes entre os prestadores do SUS no País, especialmente no caso dos hospitais filantrópicos, que por vezes são a única opção de atendimento de um município. Para reduzir o déficit dos filantrópicos, o Governo do Estado de São Paulo vem socorrendo as Santas Casas. De 2003 até agora foram enviados cerca de R$ 200 milhões como auxílio.
Também preocupam as diretrizes do Governo Federal em torno da assistência farmacêutica, agravada com as recentes crises de abastecimento de medicamentos para portadores de HIV e tuberculose. São remédios essenciais, e que não podem faltar de maneira nenhuma.
No caso dos medicamentos básicos, as chamadas Farmácias Populares, que vendem remédios com descontos, também representam equívoco do Ministério. O acesso a esses remédios deve ser sempre universal e gratuito, conforme a Constituição Brasileira.
O governo paulista investe na ampliação da assistência farmacêutica gratuita, por meio do programa Dose Certa, que distribui 40 tipos de medicamentos básicos a todos os 645 municípios do Estado. Somente em 2004 foram repassados 1,2 bilhão de unidades farmacêuticas. Neste ano a quantidade deve pular para 1,5 bilhão.
Cumpre-nos ressaltar, ainda, que o êxito do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento de hospitais estaduais de São Paulo, e que já está sendo adotado de forma similar no Pará, Minas Gerais e Bahia, além da capital paulista, poderia merecer atenção em nível nacional.
Se queremos que a saúde no Brasil avance a passos largos, não há tempo nem espaço para experimentações descabidas, muito menos para omissão em questões tão urgentes. Nesse sentido, os bons exemplos dados por São Paulo deveriam, sem viés partidário ou político, merecer o olhar de Brasília.
(*) Luiz Roberto Barradas Barata é médico sanitarista e secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
