Presos serão ouvidos pelos juízes sem sair da prisão, evitando fugas; primeiro interrogatório ocorre hoje
Marcelo Godoy
A Justiça de São Paulo começa hoje a usar o sistema de videoconferência nas audiências das varas criminais do Estado. O anúncio da medida será feito pelo governador Geraldo Alckmin. A medida tem como objetivo dar agilidade aos processos e acabar com o chamado turismo penitenciário, que o preso faz ao ser transportado da prisão para o fórum. ‘Com a redução dos deslocamentos dos detentos, diminuiremos automaticamente o risco de tentativas de resgate e a possibilidade de fugas’, disse Alckmin.
A medida sairá do papel por meio da assinatura de um termo de cooperação entre o governo do Estado, representado pela Casa Civil e pela Secretaria da Administração Penitenciária, com o Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia será às 9 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda. Em seguida, ocorrerá a primeira audiência, com o interrogatório de um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros.
A sala de audiência no fórum terá um terminal ligado à Intragov, rede de dados do governo com sinal digital. Ela funcionará 24 horas e terá o suporte da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). A videoconferência será feita por meio de duas televisões de 29 polegadas, uma no fórum e outra na prisão. Haverá ainda uma câmera em cada lugar, que se movimentará para garantir uma visão ampla a quem está do outro lado da rede. Essa câmera ficará na altura dos olhos do preso.
Um telefone digital poderá ser usado pelos advogados para conversar privativamente com o cliente. Nesses momentos, o microfone da sala do preso será desligado para garantir a privacidade da instrução do defensor.
PROJEÇÃO
Por fim, uma segunda câmera, semelhante a um retroprojetor, servirá para exibir provas do processo para quem estiver na prisão. A mesma câmera filmará o preso assinando seu depoimento, que será lido por um scanner antes de ser transmitido para a sala de audiência, a fim de ser assinado pelas partes do processo. A videoconferência será, ainda, gravada em DVD, para que o documento seja anexado ao processo.
‘Com o uso das teleconferências em caráter oficial, vamos reduzir custos e diminuir o número de policiais e de carros envolvidos em escoltas para levar presos para audiências’, afirmou ontem o governador.
O governo do Estado está fazendo um levantamento dos gastos que a polícia tem com gasolina e homens, além de quilômetros rodados por seus carros para transportar presos diariamente em todo o Estado, das prisões para os fóruns.
A videoconferência já foi testada com sucesso há dois anos pela Justiça paulista em uma audiência do processo por formação de quadrilha contra a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).
