O Projeto de Lei Complementar 29/2009 é uma revolução na carreira dos professores do Estado e deverá ter desdobramentos em todo o Brasil. A lei, que permite praticamente quadruplicar o salário inicial, muda a história da remuneração.
Um professor com jornada de 40 horas semanais poderá ganhar R$ 6.270,78, o que o colocará entre os 10% com maiores salários do País e no mesmo nível de um doutor em tempo integral e dedicação exclusiva da USP. A sociedade ganhará muito, pois todas as promoções dependem do mérito do professor, de seus resultados nos exames de promoção, da sua assiduidade e do tempo de permanência em uma mesma escola.
A educação de São Paulo ganha um poderoso estímulo com a lei proposta pelo governador José Serra e discutida e aprovada com grande espírito público pelos deputados. A lei criou o Programa de Valorização pelo Mérito, que traz inúmeros benefícios. Um dos mais importantes é tornar mais atrativas as carreiras do magistério para os talentos egressos do ensino médio. A lei permitirá que professores mais preparados estejam nas salas de aula e essa é uma maneira eficiente de melhorar a qualidade da educação.
Outro benefício do Programa de Valorização pelo Mérito é a criação de um estímulo para o professor permanecer mais tempo na mesma escola e reduzir as faltas. Todos os estudos concluem que a qualidade do aprendizado está ligada à redução das faltas e à estabilidade das equipes escolares. A lei também vai permitir à Secretaria da Educação aperfeiçoar o magistério nas áreas em que as deficiências apontadas pelas avaliações sejam mais notórias.
O Programa de Valorização pelo Mérito é a segunda etapa do Programa Mais Qualidade na Escola, lançado em maio. Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.
Além do programa de valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano às equipes que superarem as metas. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão maiores, pois os salários também serão maiores. O Valorização pelo Mérito dá sequência ao programa do governo para melhorar a educação, com medidas como o Ler e Escrever (voltado à alfabetização de crianças de 1ª a 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades.
Paulo Renato Souza é secretário da Educação de São Paulo
