A manutenção do Tietê

O Estado de S.Paulo - Terça-feira, 23 de setembro de 2008

ter, 23/09/2008 - 9h44 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo

A partir de outubro, oito retroescavadeiras retirarão nos 41 quilômetros da calha do Rio Tietê, entre as Barragens de Edgar de Souza e Penha, 400 mil metros cúbicos de entulho, no período de um ano. O volume é suficiente para lotar as caçambas de 40 mil caminhões. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) investirá R$ 27,2 milhões nesse projeto de engenharia preventiva, considerado essencial para garantir o escoamento das águas do rio em períodos de chuvas sem o transbordamento do leito. O anúncio foi feito ontem, dia 22, data em que se comemora o Dia do Tietê.

Mais uma vez o governo do Estado arca sozinho com a responsabilidade que deveria ser de todas as prefeituras e comunidades da região metropolitana de São Paulo, que durante décadas contribuíram fortemente para a poluição das águas do Rio Tietê. Sem vazão suficiente, o rio passou a responder às agressões com grandes ameaças à população em todas as épocas de chuvas. A cada forte precipitação, as águas inundavam bairros inteiros, deixando grande número de moradores desabrigados, a capital paralisada e a saúde das comunidades ameaçada.

Entre 1995 e 2006, com financiamento do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), o governo realizou a principal obra do Programa de Combate às Enchentes, o aprofundamento e alargamento da calha, ao custo de US$ 1,1 bilhão. Somente na última etapa do projeto, no período de 2002 a 2006, um total de 10 milhões de metros cúbicos de sedimentos, entulho e lixo de toda natureza foi retirado do rio, o que resultou na redução da probabilidade de inundações nos bairros cortados pelo Tietê, nos dias de chuva pesada, de 50% para 1%. Concluídas as obras, o então governador Geraldo Alckmin afirmou que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), um consórcio seria o responsável pela manutenção da calha do rio. O setor privado, no entanto, não demonstrou interesse e, diante das ameaças cada vez mais evidentes de novo e grave assoreamento, o Estado assumiu a tarefa sozinho.

Afinal, 400 mil metros cúbicos de entulho já se acumularam nos últimos dois anos. Tendo em conta alguns fatos, como a melhora da economia, o avanço da construção civil, a expansão das periferias e a falta de consciência ambiental, é de prever que a quantidade de entulhos levados ao rio pelas águas das chuvas aumente e, em pouco tempo, o Tietê volte à ser uma ameaça constante de perturbação da vida nas cidades que atravessa. Preservar o resultado das obras que alargaram o leito do rio e o aprofundaram em 2,5 metros é fundamental.

Desembocam no Rio Tietê 632 entradas de esgoto e 62 córregos sem saneamento. Milhares de casas ainda lançam esgoto diretamente nas águas desses córregos, apesar dos grandes investimentos na construção de redes coletoras, estações de tratamento e outros equipamentos. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investiu US$ 400 milhões para ligar 300 mil casas à rede de esgoto. Ofereceu gratuitamente a milhares de proprietários de imóveis da região metropolitana os serviços de ligação entre as redes domésticas e públicas para evitar o despejo de esgoto no rio. Os resultados ficaram aquém do esperado.

Também são muitas as prefeituras da Grande São Paulo que resistem a investir em saneamento. Mais da metade dos municípios da região metropolitana ainda despeja esgoto in natura no rio e mais de 250 prefeituras pertencentes à Bacia do Tietê pouco ou nada investiram em obras de contenção de erosão.

O governo estadual vai gastar R$ 27 milhões por ano para manter a vazão do Tietê, e mais ainda para o desassoreamento dos principais afluentes do rio. Para retirar os dejetos do Rio Tamanduateí, por exemplo, outro R$ 1,5 milhão é necessário. No Córrego Cabuçu de Cima outros R$ 7 milhões foram destinados às obras de limpeza da calha. Poderia, simplesmente, cruzar os braços, uma vez que o problema das enchentes aflige, diretamente, os munícipes e atinge o prestígio eleitoral dos prefeitos da região. Não o do governador do Estado.