A organização da região metropolitana de São Paulo – uma necessidade óbvia – pode finalmente se tornar realidade
EDITORIAL
O projeto anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, destinado a organizar a região metropolitana de São Paulo, hoje a quarta mancha urbana do mundo, pode ser considerado, sem nenhum exagero, uma das mais importantes iniciativas tomadas nos últimos anos para resolver alguns dos grandes problemas que afligem o principal centro econômico do País, entravam o seu desenvolvimento e comprometem a qualidade de vida da população.
O projeto, que deve ser enviado à Assembléia Legislativa no início do próximo ano, prevê a criação de um conselho, uma agência e um fundo, que cuidarão de coordenar os esforços e recursos do Estado e dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo, para atacar aqueles problemas. A necessidade dessa medida é óbvia, mas, como se sabe, aquilo que salta aos olhos de todos com muita freqüência se impõe, paradoxalmente, com grande dificuldade. No caso, principalmente por mesquinhas razões de ordem política e disputas de poder e vaidade que movem os governantes. Tanto é assim que, embora criada em 1967, a Região Metropolitana da Grande São Paulo nunca saiu do papel.
‘Não podemos combater as enchentes, tratar o esgoto e integrar os transportes sem uma política e uma ação metropolitanas. Por mais que se invista, há problemas que o Estado e os municípios não resolvem sozinhos. É preciso concentrar recursos e repartir tarefas’, afirma Alckmin, chamando a atenção para verdades elementares há muito do conhecimento de todos. Há décadas que se vem repetindo inutilmente que, enquanto o Estado e cada uma daquelas 39 prefeituras continuarem a agir de forma isolada, nenhum daqueles problemas – aos quais se deve acrescentar o das áreas de proteção dos mananciais, cuja ocupação ameaça de colapso o abastecimento de água da região – terá solução.
O modelo proposto pelo governador toma por base o que já existe na Baixada Santista e em Campinas, as outras duas regïões metropolitanas do Estado. Nestas, os prefeitos formam um conselho, integrado também por representantes do Estado e da sociedade. Cada prefeito participa com um valor proporcional ao número de habitantes de seu município e o Estado, com o mesmo valor. O fundo deverá de início contar com R$ 36 milhões mensais para ajudar a planejar as soluções.
Para que a organização da região metropolitana desta vez se torne finalmente uma realidade, é indispensável que a proposta, embora feita pelo governador, seja colocada acima dos partidos. O fato de ela ter sido bem acolhida pelos prefeitos eleitos de Osasco, Emídio de Souza PT, de Suzano, Marcelo Cândido PT, e de Mogi das Cruzes, Junji Abe PSDB, o que certamente ocorrerá também com o da Capital, José Serra, com o qual Alckmin já tratou do assunto, é um bom sinal. Este espírito de colaboração é essencial para resolver questões ainda pendentes e, depois, para fazer o modelo funcionar.
