EDITORIAL
O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 3 milhões para o Hospital Santa Marcelina e R$ 5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O auxílio extra visa a compensar, pelo menos em parte, a defasagem existente entre os custos reais do atendimento à população e o pagamento efetuado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A crise nesses e em outros hospitais de referência da capital se intensifica por conta do funcionamento deficitário da rede municipal de postos de saúde. Casos de menor complexidade que poderiam ser atendidos nas unidades básicas são despachados para os prontos-socorros dos grandes hospitais, aumentando os custos e ampliando a espera no atendimento.
Na segunda semana de dezembro, o Hospital Santa Marcelina reduziu em mais de 60% o atendimento no pronto-socorro e passou a receber apenas casos de urgência. O maior complexo hospitalar da carente zona leste da capital pertence à rede municipal e atende a cerca de 70 mil pessoas por mês. Tem uma dívida acumulada de R$ 57,7 milhões.
Apesar de se tratar de uma unidade municipal de saúde, o governo estadual decidiu socorrer o Santa Marcelina para que a população da região não fique sem atendimento. Na semana passada, R$ 4,5 milhões foram repassados pela Nossa Caixa. No decorrer de 2004, o hospital recebeu R$ 1 milhão por mês do Estado e outros R$ 800 mil por conta de um programa de auxílio a todas as Santas Casas do Estado. Ao todo, recursos estaduais no valor de R$ 15,8 milhões asseguraram o funcionamento da unidade municipal.
O governador Geraldo Alckmin lembrou que a solução definitiva para o Hospital Santa Marcelina só virá da união de esforços entre Prefeitura, Estado, União e a própria comunidade. Ele pretende pedir ao ministro da Saúde, Humberto Costa, auxílio extra para o hospital.
Além de destinar verbas emergenciais para o Santa Marcelina e outras unidades que hoje fazem o papel não cumprido pela rede municipal, é preciso que a Prefeitura de São Paulo recupere os postos de atendimento básico e invista no Programa Saúde da Família, capazes de evitar que casos de baixa complexidade ocupem os hospitais-escola e hospitais de referência responsáveis pelo atendimento da parcela da população mais carente da cidade.
Se o Município promover as melhorias na rede pública, pelo menos 60% do atendimento de baixa complexidade pode ser feito nos postos de saúde, liberando os grandes hospitais, como a Santa Casa e o Hospital Santa Marcelina para o trabalho de alta complexidade e as pesquisas.
Essa divisão de tarefas é um bom modelo de gestão da saúde pública. Seu mais completo exemplo está instalado em Sapopemba, bairro populoso e carente da zona leste. Ali, o Hospital Estadual de Sapopemba foi inaugurado em 2003 para atender aos pacientes que necessitam de tratamentos complexos. Outra unidade, o Hospital Local de Sapopemba, chamado Sapopembinha, começará a funcionar em 2005, atendendo casos de pequena gravidade. As duas unidades serão administradas por uma Organização Social de Saúde (OSS) – o Hospital das Clínicas. Esse modelo aumenta a produtividade, acelera o atendimento e reduz custos. O primeiro hospital custou R$ 37,5 milhões. O menor, erguido em terreno da Prefeitura, foi construído graças a parcerias firmadas pelo governo do Estado com empresas privadas, que doaram o material e bancaram os serviços. Custou R$ 5 milhões.
A fórmula, usada desde 1998 pelo governo paulista, já permitiu que 16 ‘esqueletos’ de hospitais fossem concluídos. A administração confiada às OSSs garantiu redução de 26% no custo médio de internações. O número de atendimentos aumentou 23% e a produtividade, 40%.
A separação precisa dos atendimentos de acordo com a complexidade dos casos, a administração confiada às melhores instituições de saúde – como a Santa Casa e o Hospital das Clínicas – e a atualização da tabela de procedimentos pagos pelo SUS são pontos fundamentais para a recuperação da qualidade dos serviços de saúde prestados em São Paulo.
O Estado, porém, não pode assumir a tarefa sozinho. É necessário que Prefeitura e União se unam para reformular o atendimento hospitalar em São Paulo.
