81% dos bares e restaurantes já se adequaram à lei antifumo

Diário do Grande ABC On Line

ter, 14/07/2009 - 8h49 | Do Portal do Governo

A menos de um mês para a lei antifumo entrar em vigor, 81% dos estabelecimentos comerciais do Estado já estão em processo de adaptação à nova legislação, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Saúde. O levantamento foi baseado nas visitas educativas a 3.861 bares e restaurantes do Estado, dos quais 146 estavam no Grande ABC. A Capital concentrou o maior número de vistorias, com 1.403 no total.

A partir do dia 7 de agosto, não será mais permitido fumar em ambientes de uso coletivo. Para orientar a população sobre a nova lei, estabelecimentos comerciais devem afixar cartazes alertando sobre a proibição ao cigarro, treinar funcionários e orientar clientes. De acordo com a pasta, somente em 19% dos locais vistoriados a situação permanecia a mesma do período anterior à sanção da lei.

Desde o dia 1º de julho, cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vêm realizando todos os dias visitas a estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação. As blitze educativas irão continuar até agosto.

Durante essa fase, os agentes orientam proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, além de tirar dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação. Durante as ações são distribuídas aos proprietários e clientes cartilhas esclarecendo aspectos da lei.

Os fiscais também orientam sobre outras medidas a serem adotadas até a entrada da lei em vigor, como remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.