1.º exame no Detran será de graça

O Estado de S.Paulo - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2005

seg, 19/09/2005 - 10h22 | Do Portal do Governo

Alckmin anuncia custo menor e gratuidade para renovar carta de motorista, após críticas por ser um dos testes mais caros do País

Rodrigo Cerqueira Cesar

Os motoristas que não se importarem de estudar sozinhos poderão fazer de graça o exame para renovar a carteira de habilitação vencida após 4 de setembro – quando começou a exigência de curso de direção defensiva e primeiros socorros ou a realização de prova. O teste será oferecido no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e nas Delegacias Regionais de Trânsito, a partir de 5 de outubro, e o material didático estará disponível no site www.denatran.gov.br e nas 50 mil cartilhas que serão distribuídas pelo governo do Estado.

O alto valor dos cursos e do exame em São Paulo, que havia tornado a renovação no Estado uma das mais caras do País, foi criticado nas últimas semanas. Desde então, as autoridades vinham estudando a forma de reduzir o custo para os motoristas. A mudança foi anunciada ontem, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele aproveitou para fixar os valores máximos que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e o Senac poderão cobrar pelos cursos e pela prova – a falta de teto também havia sido criticada. A portaria que torna definitivas as alterações deve sair amanhã. ‘Nós procuramos evitar mais despesas ao consumidor. Fomos o penúltimo Estado a adotar a exigência, sob risco de penalidade, atrás apenas do Paraná’, disse Alckmin. ‘Vira e mexe inventam burocracias e normas. Lembram da caixinha de primeiros socorros?’

A gratuidade da taxa para fazer o exame no Detran, porém, só vale para a primeira tentativa. Em caso de repetência, o motorista terá de pagar R$ 28,00, seja para teste no Detran, num CFC ou numa unidade do Senac. O valor do exame caiu. Antes, custava R$ 36,00.

Se o candidato não passar pela segunda vez, terá obrigatoriamente de fazer o curso em sala de aula e depois a prova. São, ao todo, 15 aulas.

REDUÇÃO
Quem preferir freqüentar as 15 aulas antes de enfrentar o teste pela primeira vez também encontrará preços mais baixos nos CFCs e nas unidades do Senac, que se cadastrou para dar as aulas. O valor não poderá ultrapassar o teto de R$ 60,00, já incluindo a taxa da prova, de R$ 28,00 (Veja quadro ao lado).

Ficou definido também que a opção de fazer o curso pela internet, com tira-dúvidas pelas CFCs e pelo Senac, sairá por, no máximo, R$ 33,00, também incluindo a taxa para o exame. ‘As escolas serão descredenciadas se praticarem preços acima desses’, afirmou o secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, que estava com Alckmin durante o anúncio.

O governador, por sua vez, fez um alerta aos motoristas que tiveram suas carteiras de habilitação vencidas até o dia 4 de setembro. Neste caso, o motorista não precisa fazer o curso ou exame, mas tem de renová-la até o dia 30. Além da taxa de emissão, cobram-se R$ 43,89 pelo exame médico. ‘É importante que isto não seja deixado para os últimos dias, evitando filas nos Poupatempos.’