Termina na próxima segunda (20) o prazo para que os serviços privados de saúde se credenciem para a participar dos Mutirões das Cirurgias realizado pelo Governo de SP. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas na Central de Regulação (Cross) nas redes pública e privada pagando o dobro da Tabela SUS.
A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54 cirurgias em sete especialidades como do aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
O chamamento público para a contratação dos procedimentos em serviços privados de todas as regiões foi republicado no Diário Oficial do Estado no dia 8 de junho, com todas as informações com relação ao pagamento e as documentações necessárias para o credenciamento. Os serviços privados que aderirem vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do estado. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho, e os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.
100% extra da tabela SUS para os serviços públicos
O Governo de SP também publicou neste mês uma resolução que define as regras para o pagamento do valor extra de 100% da tabela SUS aos serviços públicos que atendem o Sistema único de Saúde do estado, ou seja, hospitais municipais, filantrópicos e santas casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada a partir de 1º de junho. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.
Todos os procedimentos realizados pela rede a partir de 1º de junho serão remunerados com este valor adicional, desde que os prestadores de saúde retirem sem qualquer burocracia uma AIH (autorização de internação hospitalar) de série especial nos DRS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
“Todos os hospitais públicos que atendem o SUS no estado de São Paulo automaticamente estarão no programa, recebendo um valor extra de 100% da tabela SUS para estes 54 procedimentos. Com este recurso adicional, é fundamental o engajamento de toda a rede para a realização de cirurgias. Quanto mais o hospital fizer, mais irá receber em dobro. Mesmo que as entidades ultrapassem o chamado “teto de procedimentos” definido pelo Ministério da Saúde, o Governo de SP pagará duas tabelas para as cirurgias que fazem parte do programa”, detalha o Secretário Executivo de Saúde, Eduardo Ribeiro.
