Na noite da última quinta-feira (10) o Museu Afro Brasil recebeu o Seminário “Abolição 130 anos depois”, parte da agenda de direitos humanos da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI) chamada “O Mundo que Queremos”.
Com participação de 150 pessoas, o evento teve abertura de Carlo Pereira, secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, e Emanoel Araújo, artista baiano e curador do Museu Afro Brasil.
Uma das participantes, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Santana Vaz, destacou que a lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil em 13 de maio de 1888, foi omissa. “A lei Áurea é feita de apenas dois artigos simples e que não deram conta dos destinos daquela população”, disse. “Não bastou escravizar nossos corpos, escravizaram também nossas almas com perseguição de nossos costumes, nossa religião, cultura”, completou a promotora.
A magistrada reconheceu, no entanto, as dificuldades para implementação da lei 10.639, que determina o ensino de história da África e cultura afro-brasileira. “Não é que os negros não foram protagonistas, eles não foram protagonizados pela história”, afirmou Lívia, que é favorável às cotas raciais para o ensino e concursos públicos como forma de corrigir essas distorções. “Tivemos uma abolição inacabada”, concluiu.
Ana Claudia Jaquetto Pereira, oficial de projetos em gênero, raça e etnia do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNPFA), falou sobre o projeto Vidas Negras. “[O projeto] Reafirma o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes”, disse.
O Vidas Negras busca ampliar, junto à gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país. “Estamos num momento de sensibilização, mas o que queremos são ações práticas do Estado no sentido de que essa conscientização se transforme em políticas públicas”, afirmou Ana Cláudia.
Último palestrante, o rapper Rincon Sapiência foi mais enfático: “Identidade negada, somos africanos de onde? O continente é imenso, não tivemos direito a conhecer nossa ancestralidade”, disse o músico, que falou ainda sobre a criminalização do funk e a lei de cotas. “Os italianos, por exemplo, chegaram aqui com garantias, com trabalho, com um local para se estabelecer. Isso não foi um tipo de cota?”, questionou.
O Mundo que Queremos
O seminário “Abolição 130 anos depois” faz parte da agenda de direitos humanos da AEAI em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global chamada “O Mundo que Queremos”. A agenda tem por objetivo promover a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na área de direitos humanos.
A agenda é formada por 7 ações que abordam temas da Declaração que completa 70 anos no próximo 10 de dezembro. O próximo evento de “O Mundo que Queremos” acontece em junho e vai tratar a pauta da diversidade sexual.
Para informações completas sobre a agenda de direitos humanos “O Mundo que Queremos”, acesse o portal http://omundoquequeremos.org.br/.
