O governador José Serra assinou nesta segunda-feira, 19, projeto de lei relativo ao combate ao racismo institucional e reparação de danos materiais e morais.
Na cerimônia, o governador fez um apelo ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, para que o projeto de lei seja aprovado antes das férias parlamentares.
O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, e o governador José Serra, durante assinatura do projeto de lei.
Serra discursa após assinar projeto de lei contra discriminação racial.
SP indeniza vítima de racismo conforme sugestão da OEA
O governador José Serra assinou nesta segunda-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra, projeto de lei relativo ao combate ao racismo institucional e reparação de danos materiais e morais, que será encaminhado à Assembléia Legislativa. A iniciativa integra uma das medidas tomadas pelo Estado de São Paulo para o cumprimento das recomendações do relatório 66/2006 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que responsabilizou a União no caso de Simone André Diniz, que foi vítima de discriminação.
