Atendendo à reivindicação da categoria, foi definido também que a autorização para a aquisição de carros novos não estará mais vinculada à marca, modelo e concessionária
“Fizemos algumas mudanças importantes que permitem facilitar a vida do taxista que vai comprar um carro novo. Através dessa legislação que foi aprovada pela Assembleia, o Nos Conformes, que permite que a gente faça as coisas com mais rapidez”, disse o governador Márcio França
O Nos Conformes é um projeto da Secretaria Estadual da Fazenda que estabelece uma lógica de atuação do Fisco estadual de apoio e colaboração aos contribuintes
A medida beneficiará taxistas profissionais autônomos e também os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado de São Paulo
Outra novidade é que o fisco simplifica a entrega do pedido para aquisição do carro zero
“Os taxistas não precisam mais ser tão específicos no pedido, detalhando a marca, o modelo e a concessionária”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Luiz Claudio de Carvalho
SP encerra fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas
Mutirão da Fazenda faz parte do Nos Conformes, que estabelece nova lógica de atuação do Fisco paulista, de apoio aos contribuintes
