- Estado de São Paulo amplia número de vagas para Penas Alternativas
- Convênio oferece possibilidade de serviços à comunidade em 53 Subseções do TRF3
- Alckmin explica que antes era pago com cesta básica, agora é prestação de serviço
- Convênio busca equilibrar uma medida punitiva sem perder o caráter educativo
- Sentenciado só se torna apto a cumprir a pena alternativa após passar por avaliação psicossocial
Estado de São Paulo amplia número de vagas para Penas Alternativas
Além da punição, o sistema prisional brasileiro busca a ressocialização e reinserção das pessoas na sociedade. Com esse objetivo, o estado de São Paulo assinou, nesta quarta-feira (24), um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) para disponibilização de postos de trabalho para os cumpridores de penas de penas alternativas. Essa prestação de serviços à comunidade será em 53 Subseções Judiciárias do TRF3 e abrange 65 cidades paulistas.