Alckmin envia projeto de lei à Assembleia para garantir maior proteção ao consumidor
Se aprovado, fornecedores terão que apresentar todas as informações sobre programas
Em evento no Palácio dos Bandeirantes Alckmin anunciou seis boas notícias para o dia
SP busca regularizar imóveis urbanos e rurais no Estado
PL busca regularizar áreas no Vale do Ribeira, Alto Vale e Pontal do Paranapanema
Outro PL enviado prevê cassação da inscrição estadual para quem fraudar combustível
Desde 2015 SP trabalha para facilitar a regularização em terras devolutas
Alckmin envia projeto de lei para garantir maior proteção ao consumidor
O governador Geraldo Alckmin enviou nesta sexta-feira (2), à Assembleia Legislativa, um projeto de lei com novas normas de proteção aos consumidores paulistas, especialmente aqueles que utilizam programa de pontuação, cartão de fidelidade ou similares.
