Discurso: Governador José Serra
Evento: SP aumenta investimentos no SUS
Data: 02.04.08
Cumprimentar o nosso secretário Barradas; o Luis Fernando Sampaio, que é o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; o Wenilson, que é o secretário adjunto; o Uebe Rezeck, que é deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembléia; a Eliana, prefeita de Ribeirão Grande e em nome dela cumprimento todos os prefeitos aqui presentes; o Jorge Arada, presidente de Conselho dos Secretários Municipais de Saúde; os profissionais de saúde aqui presentes; secretários municipais; todos e a todas.
Bem, eu fiquei me perguntando o que dizer depois da exposição do Barradas. Na verdade não tenho muito a acrescentar, exceto o elogio ao trabalho e ao planejamento feito. Como vocês constatam, São Paulo tem um volume de atendimento do SUS realmente assombroso.
São 2,3 milhões de internações. Isto equivale a mais de 5% da população do Estado; 745 milhões de atendimentos, de procedimentos ambulatoriais, o que dá 18 procedimentos por habitante; 26 milhões de doses de vacinas e praticamente 6 mil transplantes realizados. São números realmente impressionantes. Tudo isso gratuito na rede do SUS, que é composta de instituições estaduais, instituições municipais e instituições filantrópicas.
São Paulo é o Estado onde a filantropia tem mais peso no Brasil inteiro, porque aqui, talvez em torno de metade – não é, Barradas? – das internações, por exemplo, são em hospitais filantrópicos. O que é uma grande vantagem para o Estado. Até porque, quando a gente precisa de parceria, nós temos parceiros treinadíssimos, ligadíssimos com o trabalho da saúde.
Agora, este serviço todo, esse atendimento mostra o sucesso do SUS. O SUS foi um sucesso. Sem qualquer jogo de rima, foi um sucesso. Eu participei da Constituinte como deputado, em 1987 e 88, e vou dizer com toda a franqueza: eu não acreditava que o sistema que foi impresso na Constituição fosse funcionar. Eu não acreditava, e realmente ele não só funcionou como eu mesmo tive a oportunidade de dar a minha contribuição para isso, quando estava no Ministério da Saúde. Coisa que eu também não previa na época da Constituinte.
É importante a gente ter isso presente, porque muitas vezes muita gente que critica o SUS parte para a idéia da própria destruição do SUS. Quando na verdade o que nós temos que fazer em face dos problemas, das insuficiências, das dificuldades, é melhorar, aperfeiçoá-lo, reformá-lo. Porque tem defeitos, tem problemas, tem grandes dificuldades.
Agora, vocês vejam, um sistema que faz 6 mil transplantes por ano de graça no nosso Estado. Vocês imaginam? Porque é a cirurgia mais complexa, tirando córnea, que me parece mais simples, não sei. Nunca fiz uma cirurgia de córnea, mas é mais simples. Todas as outras são muito complicadas. Portanto, é um sistema que tem resultados apresentáveis.
Mas nós dependemos muito, no SUS, das parcerias. Das parcerias entre as três esferas de governo e destas com a área filantrópica privada. E mais ainda; parceria com as entidades de classe dos servidores da saúde, que é o caso dos médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, agentes de saúde. Nós também… eles são parte viva do SUS, não são uma parte passiva, e nós temos que ter essa parceria com relação aos serviços prestados, que são prestados por eles.
A dimensão que hoje estamos enfatizando aqui é a dos municípios. Hoje, foram chamados para esta reunião os municípios menores de São Paulo. São aproximadamente, grosso modo, uns 2/3 dos municípios. É isso? Quantos municípios tem? 657. Aproximadamente… 645, ou seja, perto de 2/3 dos municípios. Que são os menores e muitos deles os que têm os menores IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.
Para fazer o nosso trabalho, temos que atuar de maneira inseparável com os municípios. Com os grandes, com os médios e com os pequenos. Discutir, debater as forma de cooperação e de que maneira o Governo do Estado pode ajudar cada um deles.
Hoje, por exemplo, está se anunciando a duplicação do número de equipes de saúde da família, patrocinadas pelo Governo do Estado, porque o programa de saúde da família, na forma, aliás, como nós estruturamos na época do Ministério da Saúde, é resultado de uma parceria mais direta entre o município e o Ministério da Saúde. O município paga e o Ministério da Saúde paga uma parte fixa. Nós mesmos – não é, Wenilson? – fixamos as regras dessa participação, quanto, se proporcionado, etc.
Mas eu lembro que quando era ministro, sugeri ao Mario Covas fazer equipes patrocinadas pelo Governo do Estado, por exemplo, no Vale do Ribeira. Não sei aqui se tem gente aqui do Vale do Ribeira. Lá, o patrocínio é mais direto e trouxe um efeito incrível nos indicadores básicos de saúde de todo o Vale. Pois a disposição agora é dobrar o número de equipes e dobrar o gasto. Este é um dos anúncios das 20 questões aqui postas que eu não vou repetir. Mas realmente eu acho que foi um bom trabalho a Secretaria de Saúde fazer esse planejamento… Eu conheço cada um desses objetivos e sei que são realistas, são alcançáveis. Nós não estamos vendendo ilusões, eu nunca vendi ilusão sobre a saúde.
O que a gente tem que conseguir sempre é que o atendimento à saúde em um dia seja melhor que a do dia anterior. E que amanhã seja melhor do que hoje. Isso é o que a gente pode e deve fazer, porque chegar ao ponto ideal é muito difícil. Até porque as expectativas também não param de se ampliar. Tem muita expectativa sempre com novas descobertas, novas tecnologias, ou novas consciências. Há um par de décadas, a hemodiálise era um luxo. A maioria das pessoas morria, simplesmente, com problemas renais. A hemodiálise hoje vai virando um direito e nós impulsionamos isso muito na época do Ministério, na organização desses serviços.
Portanto, à medida que o novo serviço ganha o País, aumenta a demanda. Há muita demanda reprimida, que as pessoas não sabem que existe. Eu lembro, quando fizemos os mutirões da catarata, que os oftalmologistas diziam que muita gente achava que não enxergava por uma questão da natureza, de evolução. Não sabia que podia operar das cataratas e passar a enxergar novamente. Agora, no momento que se faz, muita gente se incorpora à demanda existente. Então nós vamos estar sempre correndo atrás da demanda, porque nós temos no Brasil uma condição muito peculiar. A gente tem aqui uma das mais avançadas medicinas do mundo no País, inclusive aqui em São Paulo.
Estamos em um hospital, aliás, que representa bem essa conquista.
Ao mesmo tempo, temos problemas de países dos mais desenvolvidos. Tudo junto. Problemas que não existem nos EUA, na Europa. Eles só estão, praticamente, caminhando em uma perna e nós temos que caminhar em duas. Esse é o grande desafio, sem dúvida nenhuma. Daí, questões postas, como por exemplo, a fábrica de vacinas. De hemoderivados, agora. Aplicação de 26 milhões de vacinas aqui em São Paulo, e coisas que têm a ver com a saúde pública, mais em geral. Ou as ações com relação à dengue.
Eu queria mencionar aqui como, talvez, a doença de …(inaudível) mais incômoda que nós temos no Brasil, porque não tem vacina e não tem remédio para cura. Não há uma vacina antes ou depois. É de difícil combate, porque pressupõe a adesão das famílias. Tudo aquilo que pressupõe a adesão das pessoas, das famílias, é meio complicado. Por exemplo, tuberculose. Tuberculose é um problema, apesar de que tem um tratamento. Mas o que acontece? Esse tratamento envolve… é baratíssimo. Eu lembro que custava R$ 10 o pacote de remédios necessários, mas pressupõe que a pessoa fique tomando. Acho que é mais de uma vez por dia, não é, Wenilson? Uma vez por dia, durante seis meses. A pessoa melhora logo e tende a largar. O desafio da tuberculose é esse. O da AIDS envolve todo o comportamento sexual e de drogas, que são os dois principais veículos. É difícil também, é uma coisa complicada. A dengue envolve a organização das casas em não ter poças d’água, não ter superfícies, não ter recipientes para água limpa em pequeno volume.
O Barradas me explicava outro dia direito. Por exemplo, o mosquito da dengue não tende a se reproduzir em uma piscina, por exemplo. Porque o mosquito fêmea pode se afogar numa piscina. Ela gosta de ficar em uma coisinha pequena, ela fica na beirada. Deposita os seus ovos, o Aedes aegypti. E isso… Tomara fossem as piscinas, porque aí se faria uma campanha com relação às as piscinas e ponto final. Mas não é, são superfícies pequenas.
Outro dia eu fui à zona norte, a Perus. Numa casa a gente viu um telhado mais baixo e lá tinha uma poça d’água no telhado. Recolhemos uma amostra e tinha as larvas do mosquito. Ou seja, é complicado. Pensem, cada um de vocês, se esse trabalho é feito nas suas casas. Muitas vezes não é. Larga o corpo. Esquece porque não tem o problema, então é uma batalha muito, muito, muito complicada. Agora, ela pode ser bem sucedida se as Prefeituras se engajarem nesse trabalho do dia a dia, com o apoio do Estado e com o apoio da União.
O Governo Federal gasta uma fortuna com dengue. Nós é que começamos a gastar essa fortuna. Não sei quanto está hoje, mas na época era R$ 1 bilhão para a dengue, para Estados e municípios se equiparem, contratarem gente. Enfim, é uma questão típica dessa cooperação que nós necessitamos. Não vamos nos deixar levar pelo sucesso do desempenho das administrações estadual e municipais na luta contra a dengue neste ano, porque ela começou ano passado. Porque a dengue vem em ondas cíclicas, não tenham dúvida.
Por outro lado, são tudo vasos comunicantes. Se tem em um lugar, mesmo em outros países, eu me lembro – quando estava no Ministério – que a dengue chegou ao Acre pela Bolívia. Metade das pessoas de uma cidade fronteiriça com o Acre tinha dengue, porque basta o mosquito picar alguém que tem dengue e aí picar uma pessoa sadia. Ela pega dengue.
O mosquito é um veículo, é um ônibus que transporta. Portanto, vamos aproveitar esta reunião também para a gente organizar bem o trabalho dos municípios. Eu lembro que a gente ia também a cemitérios, porque cemitérios têm os vasos de flores. Um dos principais lugares para depositar larvas são os pratos que ficam embaixo dos vasos de plantas. Ou aquelas bromélias, flores bonitas, mas que são residência das larvas. Bromélia é uma parada, até porque não é óbvio, não está à vista. Olhando para uma bromélia, não se vê isso.
Enfim, vamos organizar bem esse trabalho, que é uma moleza de se fazer tendo agente de saúde, podendo divulgar para a população em cidades menores. É um trabalho relativamente simples, se feito no cotidiano. Quando é na hora da emergência, só resta correr atrás do prejuízo.
Mas voltando, nós estamos também fazendo ações macro. Uma delas está aqui citada entre as 20 inovadoras, como é o caso dos AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades. A nossa idéia é distribuí-los por todo o Interior. Nenhuma cidade pequena vai ter um AME, porque não tem demanda que justifique, mas a idéia é que tenha perto. O primeiro AME que nós fizemos agora em Votuporanga está atendendo perto de 15 mil pessoas por mês e fazendo mais de 5 mil exames médicos, exame de sangue, enfim, diferentes tipos de exame. A nossa idéia é ter uma distribuição geográfica adequada para que as pessoas não precisem se deslocar para São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, para os grandes centros médicos.
Podemos fazer isso também graças ao peso da área filantrópica privada, porque nós fazemos parcerias com eles. Onde tem uma boa Santa Casa, já é meio caminho para ter uma unidade, porque é fácil organizar, às vezes, na própria vizinhança da Santa Casa, como é o caso, aliás, de Votuporanga.
Mas, enfim, não me resta muito mais a dizer exceto essa conclamação para que continuemos trabalhando para tornar o SUS cada vez mais realidade, cada vez melhor aqui em São Paulo e, portanto, no Brasil.
São Paulo tem papel na saúde do Brasil, que é um papel nacional. É a referência para muitas ações de saúde, atende muita gente. Eu me lembro sempre, por exemplo, do Hospital do Câncer Pio XII de Barretos, da terra do deputado Uebe Rezeck, que está aqui. Quarenta por cento das pessoas atendidas por esse hospital vem de outros Estados. Elas não pagam nada, entram no SUS paulista. O retorno, a remuneração por isso acaba não acontecendo, porque entra no dinheiro do SUS que vem para São Paulo, pressupondo a população de São Paulo. E não pressupondo a gente que vem de fora. Mas a gente atende quem vem de fora na área da saúde diretamente, ou também na área de recursos humanos.
Se vocês forem andar pelos corredores do Hospital das Clínicas, vocês vão ver que grande parte dos residentes, dos médicos que vêm passar um período e etc., são de outros Estados, que vêm treinar aqui em São Paulo.
Portanto, o peso do Estado é muito grande para os rumos da saúde nacional. Agora, nós temos que cuidar da nossa base. A nossa base é o atendimento satisfatório em todos os municípios do Estado de São Paulo.
Esse é o nosso propósito, e eu tenho certeza de que a gente vai avançar nessa direção. Com a ajuda e com a cooperação de todos vocês.
Muito obrigado.
