SP estabelece metas para o desenvolvimento sustentável do Estado na Rio+20

Ações a serem executadas até 2020 refletem compromisso do Estado de São Paulo com o meio ambiente

ter, 19/06/2012 - 19h21 | Do Portal do Governo

Conservação ambiental, proteção dos recursos naturais, sustentabilidade da matriz energética, aumento de competitividade da economia em um contexto de economia verde, melhoria na gestão pública e financeira, além de erradicação da extrema pobreza e do aumento da qualidade de vida da população.

Essas são as principais propostas da “Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado”, documento apresentado pelo governador Geraldo Alckmin nesta terça-feira, 19, na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A divulgação aconteceu durante a World Summit of Federated States and Regions, evento com a participação de 20 governos regionais para discutir desenvolvimento sustentável e o principal evento para governos sub-nacionais no contexto da Rio+20.

“Nesse esforço sub-regional, o primeiro compromisso de todos nós é combater a miséria. O outro é com saneamento básico. Chegaremos a 2014 com o interior de São Paulo com 300% – 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado”, disse Alckmin. O governador também citou que a meta vale para o litoral até o ano de 2016 e para as regiões metropolitanas até 2020.

Resultado de várias reuniões temáticas realizadas no âmbito interno do Governo do Estado de São Paulo, a Estratégia reúne os principais compromissos para promover o desenvolvimento sustentável no Estado até 2020, estabelecendo 40 metas a serem atingidas. Entre as principais estão: aumentar a participação de 55% para 69% de energias renováveis no consumo final de energia do Estado (hidráulica, biomassa, biogás, biodiesel, etanol, solar, eólica e resíduos sólidos); atingir 20% do território paulista com cobertura vegetal; reduzir 20% da emissão de dióxido de carbono, tendo por base o ano de 2005, conforme estabelecido na Política Estadual de Mudanças Climáticas; erradicar a extrema pobreza até 2014 (para pessoas com renda familiar per capita de até R$ 70 por mês) e, por fim, universalizar o saneamento até 2020: 100% de água, 100% de coleta e 100% de tratamento de esgotos em todos os municípios do Estado.

A Estratégia destaca também os importantes avanços obtidos pelo Governo do Estado desde a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 (Rio-92). Nesse período, é possível observar avanços expressivos obtidos pelo Estado de São Paulo nas áreas de legislação ambiental, cobertura vegetal, unidades de conservação, qualidade do ar, combate à destruição da camada de ozônio, saneamento básico, resíduos sólidos, energia renovável, mudanças climáticas, atuação dos municípios e do setor privado, pesquisa científica, apoio às organizações ambientalistas e garantia dos diretos sociais da população, entre outras.

Outros compromissos

No período da tarde, o governador visitou o Estande de São Paulo na Rio+20, onde detalhou a “Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável de São Paulo 2020” e participou da cerimônia de entrega da Medalha “João Pedro Cardoso” a Maurice Strong, Maritta Weser, Marina Silva e Fabio Feldmann.

Na ocasião, Alckmin assinou os decretos de criação do Mosaico de Paranapiacaba e do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), criando um mosaico para proteção de mais de 250 mil hectares de Mata Atlântica.

O contínuo de Paranapiacaba – um dos principais corredores de Mata Atlântica do Brasil – está associado a dezenas de cavernas de alta importância para a conservação da geobiodiversidade e possui seis unidades de conservação (parques estaduais Turístico do Alto Ribeira (PETAR), Intervales, Carlos Botelho, Estação Ecológica Xituê, APA Serra do Mar e o novo Parque Estadual Nascentes do Paranapanema), num total de aproximadamente 250 mil ha de áreas protegidas.

O Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), no município de Capão Bonito, tem 22 mil hectares de matas nativas. A proposta visa proteger mil nascentes que compõe as cabeceiras do Rio Paranapanema, um dos principais rios do estado, em termos de abastecimento de água e geração de energia.

Alckmin também participou da assinatura do protocolo de intenções entre a Investe São Paulo e a Caterpillar para produção futura de peças remanufaturadas no Estado de São Paulo.

O novo processo industrial será dedicado à remanufatura de componentes de motores. Esta será a primeira operação de remanufatura da Caterpillar na América do Sul, que contará com a tecnologia denominada CAT Reman. O processo Reman é muito importante para o meio ambiente, pois devolve aos componentes usados a sua condição original, estando plenamente alinhado às políticas governamentais para a destinação de resíduos sólidos e a responsabilidade pós-consumo.

O processo de remanufatura consiste em retornar um componente que está no final de sua vida útil para a mesma condição de novo. Isto significa que o componente usado será desmontado, passará por um processo de limpeza, inspeção, recuperação, adição de peças novas originais, montagem e testes, mantendo especificações, qualidade, processos e garantia do fabricante original.

Por fim, às 18h, no Forte de Copacabana, Alckmin visitou as instalações do Projeto Arquitetônico Humanidade 2012, cuja estrutura foi idealizada a partir do conceito de que ser sustentável é simples e inclui andaimes, tapumes móveis e até lixo gerado. A ideia da instalação é demonstrar como as forças da natureza podem ser aliadas da arquitetura.

Nesta quarta-feira, 20, no período da tarde, o governador participa da Cerimônia de Abertura da Conferência Rio+20.