Governador: Eu queria dar meu bom dia a todos e a todas, cumprimentar o presidente Luis Inácio Lula da Silva. O presidente da Câmara, deputado Chinaglia, que nos falou.
Queria cumprimentar a ministra Dilma Rousseff, e por intermédio dela, todos os ministros aqui presentes. Os senadores Aloísio Mercadante e Eduardo Suplicy. Os deputados federais Márcio França e Beto Mansur. O prefeito Papa, de Santos, na pessoa de quem cumprimento todos os prefeitos presentes. O presidente da Câmara de Santos, vereador Marcos de Rosis, em nome de quem cumprimento todos os vereadores.
Os deputados estaduais Haifa, Paulo Barbosa e Maria Lúcia Prandi. Queria cumprimentar também a presidente da Caixa Econômica Federal, a Maria Fernanda. Os secretários de Estado, os secretários municipais. Queria também cumprimentar a Lucinéia, que aqui discursou de maneira tão sintética, tão apropriada, tão verdadeira. E dar a minha saudação a todos e a todas.
O essencial destas ações na área de habitação e saneamento na Baixada Santista e no Estado de São Paulo, conjuntas do Governo Federal, do Governo do Estado e dos Municípios, é a coordenação que foi sublinhada pela ministra Dilma. É um esforço conjunto e – ao mesmo tempo – complementação de recursos.
Ou seja, estes três níveis de governo entram com recursos com vistas a uma mesma obra. Isso é muito difícil de fazer, nem há tradição no Brasil de se fazer. É a coisa mais complicada que existe. Quando o Governo Federal anunciou seu propósito de investir em habitação e saneamento no âmbito do PAC, nós preparamos os projetos todos para essa complementação, incluindo projetos que já vinham em andamento, ou projetos novos que foram delineados.
Eu vou dar aqui alguns exemplos. Um deles, presidente, que talvez o senhor não conheça, não está no âmbito do PAC. Mas foi um verdadeiro ovo de Colombo que nós descobrimos aqui na Baixada. A Caixa Econômica Federal tinha construído aqui dois mil seiscentos e trinta e seis apartamentos, no âmbito daquele programa de arrendamento. O programa não deu certo, ficaram todos os prédios de apartamentos parados, esqueletos, e alguns se deteriorando rapidamente.
O que nós fizemos? O Governo do Estado, por meio da CDHU, compra da Caixa esses apartamentos. São dois mil seiscentos e trinta e seis. Custam R$ 111 milhões. Nós compramos da Caixa. A Caixa, com esse dinheiro, vai concluir os apartamentos e entregá-los prontos para a CDHU, que vai, então, colocar em toda a região da Baixada. Na Vila Alemoa, o pessoal da Serra do Mar, de São Vicente, Itanhaem, Santos, Cubatão e Praia Grande. Ou seja, é uma quantidade perto de três mil casas novas que estarão entregues até o começo do ano que vem, numa ação de cooperação.
O Governo teve a idéia de comprar, a Caixa vender. Resolve o problema da Caixa, a nossa oferta de habitação, e muitas moradias, para mais de 12 mil pessoas. Este é um exemplo de cooperação, a meu ver, muito significativo, até porque serão – como eu disse – entregues logo. Até o primeiro semestre do ano que vem, estarão todos entregues.
Outro exemplo, da Serra do Mar: nós temos um programa em Cubatão, difícil, que é o problema da ocupação na Serra do Mar. São oito mil famílias. Muitas delas, a maioria, em situação de perigo, porque a Serra do Mar pode ter deslizamentos. Sem falar do patrimônio ambiental da Serra do Mar. Nós começamos a enfrentar essa questão. A idéia é deslocar quatro mil famílias para a habitação. Ninguém vai para a rua. Quem tiver que sair vai para um apartamento, vai para uma casa, aqui na região.
Apresentamos o projeto ao Governo Federal. O Governo Federal se dispôs a dar para este projeto – no caso não é nem financiamento, é a fundo perdido – cerca de R$ 100 milhões. Soma-se aos quatrocentos e tanto do Estado, e permite completar este projeto. Isto é um tipo do exemplo da complementação. Está fazendo uma coisa importante? Vem aqui que eu ajudo. Isso é muito positivo. Permitiu a gente andar mais depressa, com mais amplitude. E permite, também, sermos cobrados. Porque a cobrança é fundamental. A administração pública, se não tiver cobrança, não funciona. Porque às vezes ela está preparada para não fazer, diante de todas as exigências que se apresentam e da inércia burocrática.
Outro exemplo, aqui da Alemoa. Nós temos um plano para fazer mais mil e cem casas pela CDHU. Eu queria dizer, talvez alguns não saibam. Aqui em São Paulo, têm um ponto do ICMS, quer dizer, 6% do ICMS que obrigatoriamente vai para a habitação. Todo fim de ano, a Assembléia aprova. Então nós temos que gastar nessa área. O grande desafio é gastar bem. Fizemos o plano para a Alemoa. Mil e cem casas. O Estado vai gastar R$ 57 milhões. Veio o Governo Federal e botou mais R$ 16 milhões nesse projeto, o que permite ampliá-lo e completá-lo. São exemplos de cooperação e coordenação que nem têm um faturamento político individual, mas quem ganha é a população.
Na administração pública, nós temos que trabalhar para todos e para todas. Não para partido. Não segundo a cor da camisa de cada político. Na eleição, a gente disputa. Têm disputas, rivalidades, choques, etc. No governo, a gente soma esforços. Municípios, Estados e Governo Federal.
Eu quero, para terminar, chamar a atenção para quatro investimentos importantes. A primeira vez que eu vim a Santos, não a primeira vez na vida, mas quando eu era secretário do Montoro, primeira metade dos anos 80 – a Dilma ainda estava no colégio, senão no ensino fundamental, e o Lula ainda era adolescente – eu vim e fui visitar a balsa. Tinha muita reclamação dessa balsa, muita reclamação. Aí eu fui andar na balsa. Eu fiz isso. Todo lugar que tinha problema, eu ia dar uma olhada. E aí na balsa tinha uma mocinha, muito boazinha, etc., mas reivindicando, pressionando. E era a Telma. Foi assim que eu conheci a Telma. Cadê a Telma? A Telma de Souza. Eu disse hoje para ela: a novela da balsa agora vai acabar porque nós vamos fazer um túnel comunicando Santos ao Guarujá. Finalmente.
Outra questão importante – viu, Dilma, queria chamar sua atenção para isso – é que nós estamos com um projeto de um veículo leve sobre trilhos, unindo Santos com São Vicente. São milhares de pessoas que vão e vêm. Estamos trabalhando isso junto com as Prefeituras de Santos e de São Vicente. O Governo do Estado vai entrar com uma parte, uma parte vai ter que ser financiamento, outra parte as Prefeituras. E o Governo Federal – Dilma – seria muito bem vindo nesse meio de transporte, entrando nesse projeto. Vai ajudar muito. Vai resolver o problema da gente mais carente que anda entre Santos e São Vicente.
Outro aspecto, aqui é mais para citar, nós estamos tendo aqui o Centenário da imigração Japonesa para o Brasil. Com financiamento japonês, a SABESP está fazendo – aqui na Baixada – o maior programa de saneamento hoje, do Brasil. Um bilhão e duzentos milhões de reais, despoluindo praias e levando saneamento.
A Baixada tem três problemas: falta de moradia, problema de saneamento grave e o problema de urbanização e de saúde. Essas são as questões fundamentais. Com este Onda Limpa, nós vamos levar o tratamento de esgoto de 53 para 95% do esgoto coletado. Isso significa diminuir mortalidade infantil. Agora, só para que vocês tenham uma idéia, coube a mim, no Governo do Estado, começar a execução desse projeto. Sabe quando começou? No governo Mário Covas. Até agora não se tinha começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que ele pudesse começar.
Finalmente, uma coisa importante que são as escolas técnicas. Isto, a propósito do discurso que a moradora aqui nos fazia. Nós estamos fazendo – aqui na região – quatro escolas técnicas novas. 80% conseguem trabalho na hora de se formar. Curso de um ano e meio. Conseguem emprego na hora. São quatro novas, oitocentas vagas a mais. Portanto, junto com habitação e saneamento, de parceria com as Prefeituras e o Governo Federal, estamos proporcionando também educação técnica para o trabalho.
Meus parabéns ao presidente, aos seus ministros, meus parabéns aos prefeitos. E, acima de tudo, meus parabéns a vocês todos aqui da Baixada Santista.
