Discurso: José Serra
Evento: Autorização do início das obras da primeira fase do programa Pró-Vicinais em Sorocaba
Data: 18/01/08
Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas.
Pedir desculpas pelo atraso. Nós vínhamos de helicóptero, mas o tempo fechou e tivemos que vir de automóvel. Isso exigiu uma hora a mais para o transporte. Mas a estrada estava boa, pudemos vir com tranqüilidade.
Queria cumprimentar o prefeito Vitor Lippi que nos recebe aqui. Embora, a maior parte da estrada seja em Iperó, não é Vitor? Na verdade são
Queria cumprimentar também o vice-prefeito Geraldo Caiuby. Queria cumprimentar o deputado federal Antônio Carlos Pannunzio que também é grande líder do PSDB em Brasília, aqui de Sorocaba; a Maria Lúcia Amary que é líder da bancada do PSDB na Assembléia, que nos falou aqui; o Edson Giriboni que é do PV e integrante ativo da nossa base de apoio na Assembléia Legislativa. Queria também cumprimentar em ausência o deputado Renato Amary que não pode estar presente.
Queria cumprimentar o nosso secretário dos Transportes, o Mauro Arce que é de quem depende hoje boa parte dos investimentos do Estado. Recursos nós temos, agora o que tem que fazer é acontecer. Se não acontecer, de quem é a culpa? Do Mauro Arce. Não é porque ele é corintiano, mas agrava apenas.
Bem, queria cumprimentar também os prefeitos aqui presentes de Boituva, a prefeita Assunta Labronici; Tapiraí; Araçoiaba da Serra; Angatuba; Piedade; Pilar do Sul; Tatuí, Campina do Monte Alegre; São Miguel Arcanjo; Guareí, Buri e Itapeva.
Queria também aqui saudar o nosso coordenador do Programa de Vicinais da Secretaria de Estado de Transportes, o Evandro Losacco. Figurinha marcada aqui por todos. E cumprimentar os vereadores; secretários municipais; representantes de associações de bairros; e a todos e a todas.
Bem, esta região ela está muito bem contemplada no Programa Pró-Vicinais. É a segunda região do Estado
Nós lançamos o Pró-Vicinal I e logo, eu fui ficando agoniado com a demora e aí, resolvemos lançar o II. E agora, proximamente, nós vamos lançar o III e o IV. Quero levar até a 12 mil quilômetros no final do governo.
A demora é inevitável. Olha, tem duas dificuldades sempre a se investir quando a gente está no governo. Uma é a falta de dinheiro, a outra é não conseguir gastar o dinheiro que tem, por causa dos problemas existentes. Mesmo para fazer a remodelação das vicinais, a gente precisa de projeto, a gente precisa preparar a licitação, precisa fazer a licitação, tem contestação para as licitações, e a coisa vai se arrastando. Por isso é que o único jeito de fazer, é ir se antecipando: tratar de correr para que possa andar regularmente.
No governo, quem fica parado vai para trás. É preciso andar para não recuar, é preciso correr para poder andar.
Então, nós trabalhamos com essa perspectiva. Por isso que as coisas no Governo do Estado têm andado relativamente de forma rápida, comparativamente ao que acontecia, ao que acontece em muitas administrações no Brasil. Por que a gente trata de antecipar e de ficar em cima de cada um dos problemas, de cada uma das questões.
Agora, o pacote I, o Pró-Vicinais I está começando agora a obra toda
Nós não vamos nos deter nessas vicinais. Agora, elas não têm pedágio. Exige um financiamento, exige dinheiro para gastar e nós precisamos ter esse dinheiro. Uma parte das vicinais tem financiamento do BID, mas é uma parte pequena. O grosso mesmo é dinheiro que tem que sair do governo.
E nós estamos arrecadando isto inclusive por várias vias. Vendemos a conta salário para a Nossa Caixa e com isso, separamos dinheiros para as Vicinais, além do Metrô, além do Rodoanel e estamos fazendo as concessões.
Nós lançamos cinco projetos de concessão de estrada na semana passada: a Raposo Tavares em um trecho mais adiante, a Marechal Rondon trecho leste e a Marechal Rondon trecho oeste, a Ayrton Senna-Carvalho Pinto e a Dom Pedro. São cinco concessões. Por elas, nós vamos receber mais de dois bilhões de reais em dinheiro e este dinheiro vai entrar para as estradas, para as outras estradas que não têm financiamento.
Mais ainda, as obras e muitos investimentos serão feitos pelas concessionárias nas estradas. No caso da Dom Pedro, elas vão investir – quem ganhar – 2,6 bilhões de reais. Só na Dom Pedro e vizinhanças. Isso tudo planejado, com datas, com prazos e etc.
Nós vamos, por exemplo, fazer – isto não é obra da concessão, nós vamos gastar para isso com dinheiro que vem da outorga das concessões – vamos fazer a ampliação do anel viário de Campinas levando até Viracopos. O que vai facilitar extraordinariamente o acesso ao Aeroporto de Viracopos que é um aeroporto grande, de maior futuro no Estado de São Paulo. O Aeroporto de Viracopos é crucial como área para expansão. Inclusive, eu defendo que o aeroporto seja concedido a iniciativa privada. O que é diferente de abrir o capital da Infraero, que é uma besteira. Trata-se de fazer a concessão da exploração daquela unidade aeroportuária, no caso.
E nós vamos inclusive, avançar na parte institucional aqui
Portanto, nós vamos trabalhar no sentido de dar uma outra institucionalidade a administração desses aeroportos, a hidrovia junto com as rodovias. Não dá agora para só ficar pensando em rodovia, não. Nós temos que pensar em hidrovia e temos que pensar na via aérea, no sistema aeroportuário. Isso inclui inclusive, o aeroporto de Sorocaba. Até para fazer concessões no futuro, para tudo é preciso ter uma institucionalidade mais forte aqui
Agora, nós vamos fazer também com o dinheiro de concessão, a duplicação de uma rodovia que é próxima daqui, que é a Rodovia do Açúcar – entre Salto e Piracicaba – vai entrar na concessão da Marechal Rondon. Entra na concessão da Marechal Rondon leste.
Outras providências que estamos tomando, por exemplo, é antecipar a duplicação dentro do município de Salto da SP-075 que estava prevista e ia demorar muito. Mas nós vamos fazer agora no mês de maio. É uma obra praticamente urbana. Não é grande, deve ter uns dois, três quilômetros, mas é vital para o município de Salto e para o trânsito entre os diferentes municípios.
E vamos também antecipar – não temos ainda a data – mas vamos antecipar para este ano – é a minha expectativa – as Marginais da Raposo Tavares aqui em Sorocaba. É outra coisa importante. Essas marginais estarão previstas originalmente para 2012 e 2016. Quer dizer, é muito tempo pela frente. Nós estamos tratando – não é Mauro? – de fazer a antecipação para este ano. Já tem autorização da Artesp, a coisa já está mais ou menos negociada. É questão de ver agora qual é a data mais próxima que a gente consegue começar a fazer.
Bem, uma outra questão importante é a área da saúde aqui na região, que é uma área problemática.
Nós já anunciamos a criação de duas AMEs, Atendimento Médico de Especialidades aqui na região. Este é um atendimento regional. Eu inaugurei outro dia, um ambulatório desse
O critério de localização não é um critério político, é um critério técnico, que nós precisamos ter uma distribuição equilibrada no Estado de São Paulo, até para evitar que as pessoas tenham que gastar muito tempo se deslocando. E tem que ter uma certa distribuição equilibrada regional. Por isso, nós já estamos fazendo em cidades às vezes maiores, estamos fazendo em cidades médias que são pontos intermediários entre as diversas e fizemos aqui em Sorocaba, concluímos as obras de reforma e ampliação da Unidade de Emergência do CHS de Sorocaba, que é um problema, ainda continua com falta de médico e nós estamos
E ampliamos e reformamos a Santa Casa de Itapeva que é uma excelente Santa Casa, que vai ser finalizada agora em fevereiro.
Outra dimensão do nosso trabalho é do ensino técnico que para nós, tem uma prioridade imensa. Hoje, o que está acontecendo é que tem desemprego, mas a gente, quando são criadas as vagas, não dá para preenchê-las porque o pessoal não tem qualificação. Daí, a importância de nós previrmos Etecs e Fatecs no Estado de São Paulo inteiro, Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia. Eu quero deixar o governo em 2010 com mais de 300 mil alunos nessas Escolas Técnicas e Tecnológicas.
É uma obra fundamental para São Paulo. Nós vamos mais do que duplicar o número de adolescentes e de jovens que vão ser treinados nessas escolas, conseguem emprego praticamente garantido, ajuda a impulsionar o desenvolvimento do nosso interior, do Estado como um todo e do nosso país.
E aqui, nós vamos fazer uma Fatec em Itu que já vai começar a partir desse semestre com 80 vagas no curso de informática com ênfase na gestão de empresas. E uma Etec em Votarantim que está prevista para o segundo semestre. E vamos ampliar vagas nas Fatecs e Etecs já existentes aqui na região. A ampliação não vai se dar apenas por novas unidades, vai se dar pela expressão de vagas principalmente até, de vagas nas unidades já existentes.
Quero lembrar também que nós previmos a construção de uma penitenciaria feminina aqui em Votarantim, penitenciária essa que vai poder desativar cinco cadeias femininas superlotadas de Votarantim mesmo, de Capela do Alto, Itapevi, Jandira e Pariquera-Açu. O problema que tem com prisão é que São Paulo é o Estado que mais prende. Nós temos vinte e poucos por cento da população brasileira e mais de 50% dos presos. Não é porque São Paulo tenha mais criminalidade. Não é. Mas é porque a nossa polícia prende mais e é por isso, aliás, é um dos motivos pelos quais a taxa de homicídios
Nós vamos fazer mais 45 penitenciárias no nosso governo e oito femininas. Agora, tem um problema. A cadeia que está em Jundiaí, nós temos lá um CDP que já vem de uns dois ou três anos, não se consegue fazer porque o Ministério Público não libera o CDP. Iperó está pronto, mas não funciona. Ou seja, não é uma coisa trivial. A gente tem sempre muitas barreiras: tem que escolher o local, a população não gosta, com toda razão, ninguém gosta de uma prisão ou de uma cadeia do lado de casa, tem que ter questão ambiental encaminhada, tem que fazer licitação, tem que construir. Enfim, é um trabalho que demora, não é um estalo. Eu também tenho essa preocupação, mas não dá para resolver em um passe de mágica e também não dá para liberar preso que não deve se solto e não dá para deixar de prender aqueles que estão ameaçando a segurança da nossa população.
Então, é um trabalho difícil que a gente tem responsabilidade, tem que enfrentar com responsabilidade e a responsabilidade de resolver e de encaminhar favoravelmente.
Outro aspecto que eu queria mencionar aqui é o das emendas. Nós efetivamente estamos trabalhando em parceria com a Assembléia Legislativa. Quero dizer que pela primeira vez em muitos anos. Eu nem sei quando foi à última vez, mas faz muito tempo que não se aprova um orçamento – um ano, não é Magalhães? – um ano que se aprovou neste ano. Ainda até dezembro se conseguiu aprovar um orçamento graças ao apoio da Assembléia que também não economizou apoio para as medidas destinadas a trazer mais recursos para o Governo do Estado.
A Assembléia tem sido positiva, inclusive na questão do parcelamento da dívida tributária que vai permitir trazer para São Paulo seis bilhões de reais distribuídos em 10 anos. Mas a gente vai atualizar isto, vai pegar valor presente, vai transformar em recurso atual em um montante menor, mas vai render uns três bilhões de reais. Nós aprovamos isto.
Há uma série de medidas importantes que foram aprovadas. Entre elas, a da Nota Fiscal Paulista que tem sido um sucesso e vai ser cada vez mais um sucesso. É a devolução do imposto pago pelo comércio na compra de uma mercadoria. Não é sobre todo o preço da mercadoria, é o imposto que o comerciante vai pagar. Desse imposto do ICMS, 30% volta para as pessoas.
Isto melhora a nossa arrecadação – por incrível que pareça – e alivia os contribuintes, porque esse negócio de carga tributária no Brasil está muito mal analisado, tem um furor anti-imposto do qual eu não participo, mas eu participo sim da idéia de que nós precisamos ter uma distribuição mais justa da carga tributária, nós não podemos sobrecarregar aqueles que já pagam. Nós temos que fazer com que paguem aqueles que não pagam. E tem muita gente que não paga imposto e aqueles que pagam, pagarem menos.
Essa é a idéia. É fazer uma distribuição mais optativa da carga tributária. E é isto que nós estamos fazendo. E eu fiz isso na Capital de São Paulo com o ISS. Nós aumentamos muito a arrecadação e diminuímos a carga para aqueles que pagavam. Inclusive, dando desconto do IPTU – viu Vitor? Você devia fazer isto aqui – dando desconto do IPTU para quem recolhe pela Nota Fiscal Eletrônica. Isto teve um efeito tremendo na arrecadação, sem reclamação por parte da população. Por que se aquele que paga, pagar menos e aquele que não paga, passar a pagar – ele não pode reclamar, porque ele não pode dizer que é diferente – a situação fica melhor.
Agora, neste mês de janeiro, as empresas que estão entrando por mês – começou com lanchonete, restaurante, compra de brinquedos, lazer, instrumentos de esportes, etc. – em janeiro agora vai entrar automóvel. Se alguém for comprar um automóvel em uma revendedora tem o direito a ter 30% do imposto que a revendedora deveria pagar. Isto é importante ter presente. Isto vai assim até maio. Em junho, nós vamos ter 750 mil empresas incluídas nesse sistema. Vocês vêem que essa é uma legislação complicada que a Assembléia aprovou. Discutiram, debateram, modificaram, etc., mas aprovaram. E isto que é o mais importante, porque o Legislativo sempre pode fazer boas contribuições para aperfeiçoar os projetos de lei.
E nós temos no meu governo, deputado não nomeia diretor de empresa, não nomeia secretário, não nomeia secretário adjunto. No meu governo não tem turma da boquinha. Não tem isso. Mas deputado participa do orçamento, defende questões importantes para as suas regiões, faz aquele trabalho que é, aliás, o trabalho que a população espera.
Só para vocês terem uma idéia, de emendas aqui para a região de Sorocaba, nós tivemos 399 emendas. Trezentos e noventa e nove emendas de parlamentares, somando 49 milhões de reais. Não é brincadeira. Dezoito são para Sorocaba. Dezoito; 3,2 milhões. Evidentemente, a maior parte é da Maria Lúcia.
E vocês são testemunhas que a gente cumpre. É cumprido, não fica aquela enganação de que vai, assina a liberação e depois não sai, e etc. As coisas caminham. E nós não trabalhamos com cor partidária. Cor partidária importa muito, é decisiva na eleição. Cor partidária é fundamental na disputa democrática. No governo, a gente tem que trabalhar para todos e para todas, porque não dá para prejudicar a administração ou setores da nossa população por questões de natureza partidária. Nós temos que trabalhar com muita objetividade nesse sentido. E temos feito um esforço grande nessa direção. Trabalhar em função do interesse público e não em função do interesse deste ou daquele partido, daquela pessoa, daquele futuro candidato. Trabalhamos para todos.
Enfim, este é um pequeno resumo do que eu gostaria de dizer aqui. E quero dizer que em Sorocaba, a questão do Poupatempo nós esperamos resolver logo. Depende hoje mais da Prefeitura – está certo? – quanto à questão do local, mas o Sidney Beraldo está pronto para fazer o Poupatempo. Nós vamos aumentar em 50% o serviço do Poupatempo
Da mesma maneira que o Acessa São Paulo. O Beraldo está empenhado e nós na Capital de São Paulo municipalizamos, passamos para a Prefeitura o Acessa São Paulo. A Prefeitura vai manter. Mas o resto do Estado, a gente vai continuar bancando nos municípios. E ainda tem muito Acessa São Paulo para expandir, mesmo aqui na região. Eu até não anotei aqui, não vou ficar procurando agora para não tomar mais o tempo de todos e de todas aqui.
Bem, queria agradecer a presença. Agradecer a paciência por ter nos aguardado. Dizer que nós contamos muito com a região de Sorocaba, que é uma região próspera, é uma região que vai para frente, que está progredindo muito. Nós contamos muito com ela para o nosso governo para poder fazer mais coisas e contamos com ela para São Paulo, para o bem do nosso Estado, desenvolvimento do nosso Estado e do país.
E quero dizer para vocês, aos parlamentares aqui presentes e aqueles que estão próximos a nós e não estão presentes, mas queria dizer a o Pannunzio, a Maria Lúcia, ao Giriboni que contem conosco, da mesma maneira que nós contamos com vocês.
Muito obrigado.
