Indústria continuará usando crédito de ICMS para investir na produção

Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu não sei se ele lembra, mas a última vez em […]

sex, 14/12/2007 - 11h11 | Do Portal do Governo

Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas.

Cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu não sei se ele lembra, mas a última vez em que nós estivemos num palanque juntos, aqui em São Bernardo, foi na campanha eleitoral de 78.

Queria cumprimentar o deputado presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o presidente da Ford do Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira; ministro Miguel Jorge; ministro Nelson Jobim; ministro Luís Marinho; Dominic DiMarco, presidente da Ford América do Sul, México e Canadá.

Queria cumprimentar o prefeito de São Bernardo, William Dib; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijó; Teoniro Monteiro da Costa, coordenador da comissão de fábrica aqui da Ford.   

A Ford é das mais tradicionais empresas estrangeiras instaladas no Brasil. Em 1921, ela implantou pela primeira vez uma montagem de veículos aqui em São Paulo, no bairro da Barra Funda, na Capital. A partir de então, veio se desenvolvendo, inovando. E um bom exemplo é este novo veículo, que tem recursos tecnológicos avançados, e – o que é muito importante – foi criado no Brasil por designers brasileiros, engenheiros brasileiros, e é destinado ao mercado sul-americano.

Ou seja, este novo veículo Ka vai rodar também lá fora, trazendo divisas para a nossa economia. Isto é o que nós mais precisamos: inovar, produzir e gerar empregos.

Nós temos, na verdade, um grande patrimônio aqui no ABC, de natureza industrial. Um patrimônio novo no Brasil, relativamente. Quando eu era adolescente e ia para Santos, a única fábrica que a gente via aqui era a da Fontoura Wyeth, uma fábrica de remédios. Isso em meados dos anos 50. Em dez anos, o ABC mudou o Brasil.

O patrimônio produtivo do ABC vai ser muito fortalecido com a conclusão das obras do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, que vão custar aproximadamente quatro bilhões de reais. E que nós estamos financiando, conseguindo os recursos para concluí-las: um bilhão e 200 do Governo Federal, dois bilhões e 800 do Governo do Estado. Este trecho sul do Rodoanel vai representar, para a região do ABC, o maior salto das últimas décadas, em termos de atividade econômica e de emprego. E estamos com as obras plenamente aceleradas.

Quero dizer também que aqui registro isto com enorme satisfação: que este novo veículo Ka foi viabilizado por uma política de incentivo do Governo do Estado de São Paulo, desenvolvida pelo Estado de São Paulo. A propósito disso, eu quero aproveitar a oportunidade para fazer um anúncio: nós permitimos o uso do crédito acumulado do ICMS. O que é isso? Quando a indústria exporta, ela tem um crédito de ICMS, do imposto. Quando ela compra das autopeças e vende, ela fica com uma diferença. Ela tem um crédito. É muito crédito que tem em São Paulo: são quatro bilhões de reais. No caso de São Paulo, é um montante muito significativo.

O que nós fizemos? Nós dissemos para a Ford, está aqui o dirigente, não tem enrolação nisso: – Vocês querem receber o crédito de volta? Vocês recebem, mas para isso tem que investir em São Paulo, tem que investir na fábrica de São Bernardo. E a Ford fez isso. Noventa por cento do investimento agora foram proporcionados por esse incentivo. É um incentivo que funcionou. E qual é o anúncio que eu quero fazer?

Este convênio de incentivo está terminando agora, e eu determinei ao secretário da Fazenda que faça uma reedição do decreto, que vai permitir à Ford e às outras indústrias continuar investindo. E nós, eles sabem disso, controlamos o investimento. Investimento em São Paulo, investimento na produtividade, na expansão da produção e do emprego. Portanto, quero anunciar aqui que nós vamos renovar esse decreto de incentivo para a produção automobilística em nosso Estado.

Olha, tem uma coisa que é importante, eu estava conversando com o Miguel Jorge, a propósito de Mercosul, dessas coisas: em 1995, eu assumi o Ministério do Planejamento, que tinha também o BNDES. E comecei a meter o bico em questão de política industrial. Eu nasci num bairro industrial, na Mooca. Tinha fábrica pegada na minha casa. O barulho da caldeira o dia inteiro. Sei da importância que a indústria teve para o nosso País, para o nosso Estado. E estava preocupado, em 95, com a atividade industrial.

O que estava acontecendo? Primeiro, a taxa de câmbio do dólar muito valorizada. O que tornava o produto estrangeiro artificialmente barato e a exportação nossa, artificialmente cara. Segundo, por causa de acordos no Mercosul feitos antes, a meu ver precipitados, tinha uma diminuição violenta do imposto de importação. Nesse sanduíche, o que estava acontecendo? A indústria automobilística ia embora. Porque a Argentina, com quem nós tínhamos livre comércio por causa do Mercosul, estava dando incentivo para a sua indústria automobilística. E o Brasil não tinha.

Naquela época, eu chamei as empresas automobilísticas, inclusive a Ford. E o que a Ford me disse na época foi o seguinte: – Nós vamos embora. Nós vamos virar importadores. Não sei se o DiMarco estava aqui na época, deve lembrar. Eu falei: – Isso não pode acontecer. Procurei o presidente da República, o Fernando Henrique, e disse: – Nós temos que adotar medidas nesse sentido. Subimos o Imposto de Importação, teve muita crítica, a pauleira foi sobretudo em cima de mim. E criamos, em lembro que eu procurei o Luís Marinho, ele se lembra disso, para pedir apoio para o regime automobilístico que nós criamos na época, que aumentou a proteção do mercado interno e ao mesmo criou incentivos para a modernização.

A Ford ficou, a indústria automobilística prosperou a partir daí. Porque senão, iria todo mundo para a Argentina. Isso deu encrenca na Organização Mundial de Comércio , deu várias encrencas. Mas nós conseguimos impor a posição. E temos que cuidar dessa indústria com carinho porque ela não representa apenas um bem de consumo moderno. O presidente Lula dizia agora que se tiver um bom crédito, muitos daqui vão poder sair, em dois, três anos, guiando este automóvel. Mas ela representa também emprego, representa qualidade da produção. E não é só a montadora, não. Eu vi aqui vários fornecedores de autopeças. É toda uma rede que vive em função disso.

Portanto, queria dizer que a indústria e os trabalhadores da indústria podem contar com o meu governo aqui em São Paulo para estimular a produção, para gerar mais empregos, para exportar, para melhorar a nossa qualidade de vida no Estado de São Paulo e no País.

Quero dizer que nós temos preocupação, sim, com relação à questão cambial, que eu sei que é uma preocupação compartilhada pelo próprio Governo. Porque ela delimita as condições da competitividade estrangeira. E eu espero que o Brasil possa encontrar uma saída para isto. Exatamente para que o investimento possa ser rentável e possa continuar no seu processo de geração de empregos.                               

Bem, dizem que o novo Ka – eu não vi ainda – é um veículo muito silencioso. Eu até perguntei para o presidente da Ford: – Olha, tem uma prima minha que quer comprar um carro. Posso recomendar esse? Ele disse: – Pode. Então, nós vamos ficar de olho depois. Agora, dizem que é um veículo muito silencioso. Mas sabem o que eu quero? Que ele seja um veículo silencioso para a cidade, mas barulhento na área do comércio. Que provoque a concorrência, que provoque receio das outras empresas de perderem mercado, porque aí eles vão inovar, vão aumentar a produtividade também.

Parabéns à Ford, parabéns aos trabalhadores e parabéns ao presidente da República por esta visita tão calorosa. Ele que nasceu para a vida pública aqui na região de São Bernardo, aqui na região do ABC.

Um grande abraço a todos e a todas aqui presentes.