Armas apreendidas que estavam em posse do poder judiciário são destruídas na metalúrgica Etna Steel, em Osasco
Governador Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o evento
Alckmin assina Termo de Cooperação para Custódia de Armas e Munições dos Fóruns do Estado
Secretário Antônio Ferreira Pinto (Segurança Pública), governador Alckmin e o secretário Davi Zaia (Gestão Pública) durante entrevista coletiva
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça assinaram nesta sexta-feira, 27, em Osasco, o Termo de Cooperação para Custódia de Armas e Munições dos Fóruns do Estado. Além do governador Geraldo Alckmin, o evento contou com a presença do ministro de Justiça, José Eduardo Cardozo; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori; do general do Exército, Ademar da Costa Machado Filho; e dos secretários de Estado Eloísa Arruda, da Justiça; Antônio Ferreira Pinto, da Segurança; e Davi Zaia, da Gestão Pública.
A assinatura ocorreu durante evento de destruição do último lote de 1.400 armas remanescentes do acervo de 52 mil armas e 100 mil unidades de munições diversas. As armas destruídas hoje finalizaram a primeira fase do acordo entre Executivo e Judiciário, firmado em 2011, para a erradicação de armas e munições – que integram o material comprobatório de processos encerrados – dos fóruns estaduais.
Com o termo de cooperação, começa a segunda fase do acordo, que prevê o encaminhamento das armas apreendidas pela polícia para batalhões da PM, com manipulação exclusiva do Judiciário. Com a nova sistemática, a arma que faz parte de processo judicial será encaminhada pelo juiz para custódia ou destruição, logo após ser periciada pelo Instituto de Criminalística (IC), e não mais permanecerá nos fóruns paulistas, que se tornavam vulneráveis à ação de criminosos.
“Dois atos muito importantes para a segurança pública. Primeiro a destruição das armas apreendidas pela polícia que estavam em posse do Poder Judiciário. E com o protocolo que assinamos hoje, essas armas ficarão nos batalhões, sob a custódia da Polícia Militar. O fórum não terá mais arma, e quando os processos terminarem, serão destruídas aqui nos fornos”, disse o governador durante o evento.
A operação de retirada de armas de fogo e munições das 316 comarcas e foros distritais do Estado de São Paulo só foi possível graças à ação conjunta do Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar, do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça, do Exército Brasileiro, e das empresas Etna Steel Indústria Metalúrgica Ltda. e Gerdau S.A., que apoiam a campanha de desarmamento.
