Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o prefeito Welson Gasparini, cujas palavras agradeço. O João Sampaio, nosso secretário da Agricultura. Os deputados estaduais Darcy Vera, Baleia Rossi e… (Incompreensível). O ministro Roberto Rodrigues, presidente do conselho superior do Agrishow. Ministro Guedes, que também está aqui presente, não o vi, mais sei que está aqui presente. Tudo bem, Guedes?
O Fábio Meireles, que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Aqui, nós temos também 28 presidentes de entidades patronais, aqui presentes. O Wagner Rossi, cadê o Wagner Rossi? Que é presidente da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento. Prefeitos de Cravinhos, Jardinópolis, Rosana, Sertãozinho, Altinópolis, Batatais, Santo Antonio do Aracanguá, Brejo Alegre, Nova Europa, Tabatinga, Santa Rita do Passa Quatro. Os vereadores daqui de Ribeirão Preto, Nicanor Lopes, Sebastião de Souza, Silvio Martins e Silvana Resende e, através deles, cumprimento os vereadores de outros municípios que nos acompanham no dia de hoje.
Queria, inicialmente, dar meus parabéns aos organizadores da feira. São esperados negócios, neste ano, da ordem de R$ 800 milhões. Não é pouca coisa: mostra a pujança da economia paulista, de Ribeirão Preto e a capacidade de atrair negócios em São Paulo para todo o Brasil.
Portanto, é uma feira que nos orgulha também. Afora o aspecto prático que tem de incrementar negócios e, portanto, o emprego, que é o problema número um do nosso País. Nós trabalhamos na Secretaria da Agricultura para apoiar esse setor.
São Paulo é um Estado muito importante no Brasil na área agropecuária. Nós somos o maior produtor de laranja do mundo, maior produtor de cana e o mais competitivo, do ponto de vista físico, do mundo. Terceiro produtor do Brasil de café, terceiro produtor nacional de carne de frango, o terceiro do País em ovinocultura e um dos primeiros em frutas de mesa. O primeiro em exportação de carne bovina. E vejam o tamanho do Estado de São Paulo, que deve ter 2,5, 3% do território brasileiro, e tem toda essa importância.
É também o principal centro estadual de pesquisa do Brasil. Aqui mesmo, ao lado, há pesquisas genéticas em relação à cana-de-açúcar. Nós, aliás, exportamos para a Argentina, para o México, novas tecnologias nessa área. São Paulo tem, no agro-negócio, seu setor, ao lado da indústria, ao lado do setor financeiro, mais importante. E é gente que produz. Gera emprego e produz para alimentar nossa população, para alimentar o Brasil e para alimentar, entre aspas, a nossa balança comercial, o balanço de pagamentos do nosso País.
No ano passado, tivemos uma queda do valor da produção agropecuária em São Paulo. Mas isso se deveu à queda dos preços da cana. Produto físico, em São Paulo, não caiu. Pelo contrário, aumentou. Nós temos é um problema com o preço da cana, decorrente de um fator óbvio, que é a megavalorização da moeda. Hoje, o principal problema que o Brasil tem é o do balanço de pagamentos, do balanço comercial e da conta corrente. Isso está ligado à megavalorização cambial.
Se pegarmos todas as economias emergentes do mundo, nós vamos ver que todas valorizaram sua moeda em relação ao dólar. Mas o Brasil, várias vezes mais do que as outras. Por quê? Por causa da taxa federal de juros e o efeito que ela tem para atrair dinheiro exterior de curto prazo, muitas vezes para especular. E isto valoriza a moeda, prejudica as exportações e estimula de maneira artificial as importações. É bom importar muito quando os preços estão acertados e economia está pisando no acelerador do investimento. Mas quando é por dispersão do câmbio, é uma importação que poderia ter sido suprida pela oferta nacional.
Portanto, só por isso caiu o valor da produção, mas o produto físico continua pujante dentro do nosso Estado. Bem, o Governo do Estado tem instrumentos limitados de ação, mas nós multiplicamos a potência desses instrumentos. Eu acabei de fazer, numa entrevista ao vivo para a televisão, um resumo das medidas que são fundamentalmente quatro.
Primeiro, nós criamos um esquema, junto com a Nossa Caixa, de compra de tratores a juro zero para quem tem renda anual, renda bruta de até R$ 400 mil. Eu até falei para o João. Podíamos ter elevado esse teto. Por que não deu para aumentar esse teto? Vocês vejam como é a vida. Eu queria elevar o teto para chegarmos a 10 mil tratores. Por que não pode elevar? Porque é ano eleitoral, é incrível. Porque é ano eleitoral, nós não podemos mexer no Feap, Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. Senão, teríamos mexido. Viu, Fábio, como são as coisas?
E, imagina se isso teria conotação eleitoral? Nenhuma. É um programa de desenvolvimento. Portanto, neste ano, vamos ficar nos 6 mil tratores. Juro zero, o Governo do Estado vai dar para a Caixa Econômica o dinheiro para a Caixa zerar o juro. Não estamos quebrando a Caixa não, estamos dando dinheiro de maneira responsável, porque a gente administra a Nossa Caixa profissionalmente. Então, estamos dando um subsídio que é justo e sabemos do efeito produtivo que isso vai ter. Não é, Welson?
Vai ter um grande efeito produtivo em São Paulo e é a primeira iniciativa que um governo estadual no Brasil toma nesta área, diretamente. Já tem o Moderfrota, que foi criado na época do Fernando Henrique – lembram? – e foi mantido pelo atual governo. Moderfrota já ajuda no financiamento do BNDES, mas nós estamos ampliando essa facilidade, levando para zero. Gostou, Tortorella? Tortorella que é o superintendente do SEBRAE aqui em São Paulo, nosso grande parceiro. Esta é a primeira medida.
A segunda é também financiar, aí com juro não zero, mas baixo, de 3%, a compra de laptops e aparelhos de informática nas pequenas e médias propriedades. Também através da Nossa Caixa. Eu quero ver um pequeno produtor por cima do trator e com laptop no colo.
Bem, terceira medida. Um financiamento que pode chegar até R$ 100 mil para melhorar a gestão das propriedades. Para que? Pata ter certificação de produtos, para melhorar a produtividade e a qualidade. Esse financiamento pode chegar, o teto é de R$ 100 mil, também a 3% ao ano. Convenhamos que 3%, no Brasil, não é juro de pai para filho. É de mãe para filho, juro materno. Juro paterno é 6%, 7%.
Uma quarta iniciativa é em relação ao seguro do crédito rural. Hoje, aqueles que se enquadram no Feap, o Estado ressarce 50% do valor do prêmio do seguro. Mas o sujeito tem que pagar e depois recebe o dinheiro de volta. O que nos vamos fazer agora?
A Nossa Caixa estadual vai pagar diretamente. Isto economiza trabalho e também ajuda a capitalizar, porque a despesa não é feita. Uma coisa é não fazer a despesa, outra é fazer e depois pegar de volta. Então, vamos eliminar esse pegar de volta porque vamos fazer o pagamento diretamente. São as quatro medidas mais importantes.
Quero lembrar que nós expandimos o Feap. O Feap…(trecho truncado)… 35, e hoje R$ 100 milhões. Seu eu tivesse atentado, teria posto R$ 105 milhões para poder falar que é, exatamente, três vezes mais. E o Feap é instrumento crucial de apoio para os pequenos agricultores, pequenos produtores de São Paulo, chegando até médios produtores.
E a Caixa – está me lembrando aqui o João – a Caixa dobrou o seu financiamento para o setor, que era aproximadamente R$ 500 milhões, e este ano está programado R$ 1 bilhão de financiamento da Nossa Caixa.
Portanto, são medidas aqui que eu tenho muita satisfação de anunciar. Vocês sabem também que nós aumentamos muito o investimento na área de pesquisa. Só no ano passado, R$ 11 milhões. E mais ainda: nós promovemos um reajuste significativo nos salários dos pesquisadores. Ninguém ganha muito bem na área pública, pelos menos na administração do Executivo. Os outros Poderes ainda têm remunerações melhores.
Enfim, é muito difícil corrigir isso tudo porque a folha de salários do Estado, este ano, pode chegar perto de R$ 50 bilhões, não é brincadeira. A folha total, incluindo universidades, tudo o que a gente tem responsabilidade. Mas nós demos um reajuste especial para os pesquisadores. Que eu anunciei, há um tempo, lá no IAC, de Campinas. Por quê? Porque é gente abnegada, é gente que trouxe um beneficio para o Brasil imenso. Lembremos que a Embrapa deve ter sido criada no Brasil nos anos 70, não é, Roberto? Em? 75. Até então, o que tinha mesmo no Brasil era o IAC e os institutos paulistas. O Agronômico de Campinas e os outros institutos.
O IAC foi criado por Dom Pedro II. E o Xico Graziano, não sei se exagerando, me disse que 80% dos produtos brasileiros têm alguma coisa pesquisada pelo IAC. Se não for 80 e ele estiver exagerando, for 70, for 50, mostra a importância das instituições paulistas, mantidas com recursos do Governo do Estado. Não tem recurso federal, exceto para uma ou outra pesquisa compartilhada.
E estamos ampliando também a CAT, a Coordenadoria de Assistência Técnica, para o setor, contratando os técnicos que são necessários. Algumas centenas para o Microbacia II, programa que tem dado certo em São Paulo. Que começou quando, João? Começou no governo do Geraldo Alckmin, na transição do Covas para o Alckmin, é um programa que andou bem, que tem dado certo, principalmente nesta região. Então nós vamos equipar Secretarias, com mais recursos humanos, para fortalecer o programa. Para fortalecer e aumentar a eficácia desse programa.
Bem, essas são as questões em relação à agricultura, e não em relação, diretamente, a Ribeirão Preto. É Ribeirão Preto e toda região. Isto é muito importante. A maior parte das coisas, aqui de Ribeirão Preto, são regionais. Por exemplo, é a cidade que – eu acho – disputa com Campinas quem é a mais equipada em saúde no Interior do Estado. Depois da Capital. Ribeirão Preto ou Campinas.
Mas a maior parte das coisas em Ribeirão não são só para os moradores de Ribeirão. Pelo contrário, atendem toda região. E a gente sempre olha as questões regionalmente. É muito importante isso, porque não há desenvolvimento isolado, os vasos são todos comunicantes, de natureza econômica, de infra-estrutura, psicológica, política e tudo mais.
Mas eu queria citar, retomar algumas coisas que o Welson disse com relação às ações do Estado, aproveitando a presença de tantas pessoas significativas.
Eu não preciso falar da importância que têm as estradas vicinais para a agricultura, para o agronegócio e também para indústrias do Interior. Nós, Roberto, estamos fazendo um programa de recuperação de 12 mil quilômetros de estradas vicinais, que vão ser transformadas em estradas novas. No primeiro ano, já anunciamos mais de quatro mil. Esta região tem 400 quilômetros, que nós estamos em plena execução ou em plena licitação. Neste ano, a propósito, nós vamos anunciar mais 4 mil, porque nós vamos chegar a 12 mil até o final do governo.
Governo, para funcionar direito, tem que começar no primeiro dia. Este, aliás, é um problema no Brasil. Tem gente que chega ao governo e, aí, vai aprender como governa. Passa um ano, passam dois anos, e todas as urgências e carências nacionais no aguardo de que aqueles que ganharam a eleição aprendam a governar. Nós evitamos este caminho em São Paulo, formando uma equipe competente, estudando bem o Estado. Eu tenho certeza: posso afirmar que nós começamos a trabalhar bem, desde o primeiro dia. Os prefeitos todos são testemunhas disso, os prefeitos sabem disso, porque hoje a gente está atrás de muito prefeito para que toque os projetos que nós queremos que eles toquem. O que é? O João fica me passando bilhetinho aqui. Ah, bom! O João lembra um outro programa que nós ampliamos muito. É um programa que foi criado pelo Covas, continuou bem com o Alckmin e com o Lembo, e nós aceleramos agora: é o programa Melhor Caminho.
Eu já andei em estradas do Melhor Caminho. Aquelas que são boas, são melhores do que, é mais gostoso de andar do que uma estrada asfaltada. E nós triplicamos o ritmo. É um trabalho, aliás, feito pela Secretaria da Agricultura, diretamente.
E estamos investindo muito noutras estradas, que não vicinais. Nós fizemos uma inovação nas licitações de concessão. Vão sair cinco licitações, proximamente. Que são a Ayrton Senna – Carvalho Pinto, Dom Pedro, Marechal Rondon, leste e oeste e Raposo Tavares, num determinado trecho. Agora, o concessionário vai ter que manter as vicinais que estão em volta das grandes estradas. Ou seja, Fábio, vamos ter mil quilômetros já entrando nesse esquema. Significa não ter mais nenhuma dor de cabeça, porque o concessionário pode cobrar caro. Nós estamos abaixando o preço agora, mas uma coisa é inquestionável: mantém direito as estradas. São Paulo tem 19 das 20 melhores estradas do Brasil. É o Estado mais seguro em matéria de estradas no nosso País.
Portanto, nós vamos ampliar. Vamos fazer essa experiência com as vicinais, que depois será expandida: nos contratos já existentes, nós vamos tratar de introduzir essa nova cláusula.
Outra questão importante, a que o Welson fez menção, é o terminal do aeroporto. É muita burocracia, porque ficou encalacrado, vocês não vão acreditar, por questão ambiental. A primeira vez que nós falamos, você deve ter visto no começo do governo. Falei. Está fechado o terminal. Pois bem, passou mais de um ano e não conseguiram começar ainda. Teve que negociar com o Ministério Público um terminal de aeroporto, mas eu acho que esse aeroporto tem muito futuro. Para ser o aeroporto de cargas. Em geral, o pessoal vê aeroporto como aeroporto de passageiros. Raramente, um aeroporto de passageiros, tirando Congonhas ou outro, se mantém com passageiros. Na verdade, o núcleo do negócio é a carga, e Ribeirão tem uma posição estratégica para isso. Para isso precisa ter uma pista maior. E nós estamos trabalhando nesta direção, até porque tem muita área privada interessada nisso.
Eu, aliás, tenho defendido, já defendi junto ao presidente da República, mais de uma vez e o ministro Jobim concorda comigo: o Governo Federal deve fazer concessões. Não é abrir capital da Infraero, isso é besteira, não vai funcionar para nada. É fazer concessão: por exemplo, conceder o Terminal 3 de Cumbica para a iniciativa privada. Toda modernização e expansão de Viracopos, que tem uma possibilidade imensa, ser feita sob a forma de concessão, que é o que nós queremos, também, fazer em São Paulo.
Estamos reforçando a equipe do Estado que cuida de aeroportos, que é muito mal equipada, porque nunca foi a nossa atividade principal, para poder tocar esse processo para diante.
Outra questão muito importante, que eu não posso deixar de mencionar, é o desfavelamento. Quando pensamos no aeroporto, tem um problema: favelas. Nós entramos firmes nesta história. São cerca de 720 famílias e vamos fazer casas para removê-las. E, isto, junto com o Governo Federal. Só que, de cada R$ 10, R$ 7 serão do Estado e R$ 3 do Governo Federal. Ribeirão Preto não estava nesse programa da coisa e nós introduzimos esse programa. O pessoal aqui deu a batalha, inclusive o deputado Duarte Nogueira deu a batalha, que eu sei, lá em Brasília. E nós introduzimos entre as demandas do Estado para investimento federal. Nós estamos cobrindo a maior parte, mas toda ajuda, toda complementação sempre é muito bem-vinda.
Quero dizer também que estamos ampliando as Etecs em toda a região e o número de vagas, aqui em Ribeirão Preto, em 120, como se fosse uma nova escola. Sem falar das Fatecs em Sertãozinho, Jaboticabal, Franca, ligada ao calçado. Enfim, estamos fazendo um programa vasto e descentralizado no Estado de São Paulo.
Aqui em Ribeirão Preto, na área da saúde, eu repito o que eu já disse da outra vez. Estamos aumentando em 330 leitos. Não é pouca coisa. Eu vim aqui inaugurar o Hospital Secundário, que não pode mais ser chamado de secundário, a gente continua. Eu até falo para o pessoal saber o que é. Inaugurar o Hospital Secundário. Vai ter o Hospital da Criança, ainda neste ano. No ano que vem, o Hospital da Mulher. O Hospital Regional em Serra Azul, que vai servir para toda a região.
Enfim, tem muito investimento na saúde que dá infra-estrutura social necessária para o progresso econômico também. A saúde tem um valor em si, que é mais bem-estar para as pessoas, e tem um valor também econômico. Melhorando a saúde, melhora a produtividade e o trabalho das pessoas.
Enfim, são essas as questões. Tem mais alguma, João? Falei de tudo? São essas as questões que eu queria dizer aqui para vocês todos, de toda essa feira. Desejando também que essa meta de R$ 800 milhões em negócios seja ultrapassada. Que a feira dê mais certo até daquilo que se imagina. E podem contar com o nosso permanente apoio, para que cada ano nós possamos fazer uma feira de grande sucesso.
Muito obrigado. Contem conosco, contem comigo, como nós contamos com vocês.
