Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas.
Dizer da minha alegria de vir hoje novamente a Barretos. Creio que é a segunda vez que eu venho depois da eleição, e vamos vir ainda muitas vezes mais para tratar das questões que envolvem este município, envolvem a região.
Queria cumprimentar o deputado Vaz de Lima, presidente da Assembléia. Vocês reparem que hoje aqui estão os Poderes do Estado. Todos presentes nesta inauguração, todos presentes aqui na cidade de Barretos.
Queria cumprimentar o desembargador Celso Luiz Limongi, presidente do Tribunal de Justiça. Infelizmente, devo dizer, a gente tem uma diferença ideológica intransponível, porque o desembargador é corintiano e eu sou palmeirense. E ele vai ser sucedido por um desembargador também de origem italiana e também corintiano. De maneira que nós vamos manter um multi… como diria? A pluralidade em matéria de preferências esportivas dentro dos Poderes de São Paulo. O Rodrigo é sãopaulino, está na cara. Eu nem perguntei, mas está na cara. E você é santista e o Arnaldo Jardim também é santista. Aí é a geração Pelé. É verdade.
Mas eu devo dizer que eu torci, sinceramente, torci para que o Corinthians não fosse para a série B. Torci bastante. É verdade. Torci para ter graça, senão não tem graça.
Queria também dizer que temos tido uma excelente parceria com o Tribunal de Justiça, através da figura do seu presidente. É uma pessoa que tem mantido o nosso Tribunal e a Justiça aqui em São Paulo em ritmo acelerado, ampliando as possibilidades de atendimento à nossa população. A Justiça é um bem, a gente precisa deixar de lado. A Justiça é um bem também, como Educação, como Saúde. Em geral, curiosamente se deixa esse aspecto de lado, embora a população tanto precise dela, tanto precise de uma Justiça – desculpe a redundância – justa, rápida e eficiente.
Queria cumprimentar o desembargador Limongi e também o Rodrigo Pinho, nosso procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo. Aqui neste Fórum irão funcionar a Justiça e o Ministério Público também.
Queria cumprimentar o prefeito Emanoel Mariano Carvalho; o vereador Hélio Fernandes, que é presidente da Câmara, e através dele queria saudar todos os vereadores; os deputados estaduais Uebe Rezeck, que é ex-prefeito aqui de Barretos, e fez a doação deste terreno; o Rodrigo Garcia, que foi presidente da Assembléia; o Valdomiro Lopes. Vocês vêem que Rio Preto está em peso aqui.
Queria cumprimentar também o deputado federal Jorge Maluly Netto e o Arnaldo Jardim, que é a primeira vez que vem em um ato comigo. Mesmo em campanha, tudo, o Arnaldo é … Eu nunca consegui tê-lo junto. Hoje, finalmente, obriguei-o aqui a vir junto. Motivo muito especial. Não, o Jorginho vai.
Queria cumprimentar aqui que estão os prefeitos de Santa Gertrudes; Descalvado; Cássia dos Coqueiros; Santo Antônio do Jardim; Guairá; Pirangi; Mesópolis; Planalto; Araçatuba; Terra Roxa; Bebedouro; Jaborandi – aqui vou ter que por os óculos – Bugarana, está certo?; Trabiju; Ibirá; Osvaldo Cruz; Tabapuã. De São José do Rio Preto chegou até o prefeito, o Edinho Araújo, que eu vi aqui.
Queria cumprimentar o Juiz de Direito do Fórum da Comarca de Barretos, Doutor Moacir Braido da Silva; os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público aqui presentes, representantes de entidades e associações de classe.
Nós temos realmente feito uma ofensiva na área de equipamentos da Justiça, em cooperação com o Tribunal. Estamos fazendo intervenções em Fóruns em 37 municípios. Isso de comum acordo com o Tribunal, que define as prioridades. Tem o de Barretos, que estamos inaugurando hoje; o de Ferraz de Vasconcelos, que vai ser inaugurado, está com a obra concluída; temos sete obras em andamento, cinco obras em fase de licitação, 23 obras em fase de desenvolvimento de projeto. E dessas 23 obras, 17 são de acessibilidade para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou de pessoas idosas às dependências dos Fóruns.
A nossa previsão de investimento é de 162 milhões de reais, sendo 141,4 milhões do Estado e 20,8 milhões dos municípios, que comparecem com 20%. Algumas obras – isso é uma média – pois algumas obras vão ser inteiramente financiadas pelo Estado.
Do total a ser gasto aqui, 100 milhões desses recursos provêm da venda de contas correntes dos servidores para a Nossa Caixa. Ou seja, a venda da conta salário que nós fizemos, que é o direito da Caixa ser um instrumento de recebimento de dinheiro e de pagamento dos funcionários que nós licitamos, e que vendemos pela primeira vez. Isto teve a sua contrapartida em várias atividades, entre outras as de Fóruns, instalações do Poder Judiciário e do Ministério Público. E também, por exemplo, na área das estradas vicinais aqui do Estado de São Paulo.
Eu quero dizer que a Assembléia aprovou ontem também um projeto relativo a depósitos judiciais. Uma parte pequena do total será apropriada pelo Estado que dará todas as garantias, caso os depositantes venham a ganhar esta causa que está sendo disputada na Justiça. A plena garantia para os que depositaram esses recursos. Mas nós vamos conseguir – com isso – mais de um bilhão de reais, e também colocaremos uma parte substancial dessa quantia no orçamento, nas despesas de investimento, tanto do Poder Judiciário, quanto do Ministério Público.
Quero dizer, aliás, e aqui cumprimentar o presidente Vaz de Lima, que nós temos tido um trabalho de muita cooperação, muito produtivo com a Assembléia Legislativa.
Hoje, nós sancionamos o projeto que cria a Arsesp, Agência de Saneamento do Estado de São Paulo, que, na verdade, vai cuidar de saneamento, energia e gás canalizado. Uma agência. Vamos separar fornecedores, os que em tese vendem os serviços, daqueles que fiscalizam. Especialmente agora, em uma época que já nem tudo é governamental – mesmo a Sabesp tem participação privada – nós temos que separar a função de fiscalização da função de produção. São Paulo é primeiro governo do Brasil a fazer isso. Fizemos primeiro do que o Governo Federal, apesar de que é uma lei federal que isso prevê. Fizemos antes de qualquer outro Estado.
Seria impossível fazer isso, se não tivéssemos apoio da Assembléia, porque é um projeto de muita complexidade. Temos, portanto, desenvolvido uma parecia muito importante aqui para São Paulo.
Logo mais, eu vou a outro lugar aqui de Barretos, onde nós vamos assinar convênios… deve ser com mais de 122 Prefeituras. Estamos investindo em benfeitorias nos Conjuntos Habitacionais existentes, porque esses conjuntos foram feitos … muitas vezes faltam pequenas coisas que tornam a vida inóspita: deficiências na energia elétrica, pavimentação, ajardinamento, acesso. Então, nós estamos pondo um pouco mais de dinheiro na Secretaria da Habitação do que na CDHU para poder fazer isso. Porque a CDHU é uma empresa, ela não pode chegar e gastar. Ela tem um ritual empresarial que atrapalha. Por isso, nós pusemos mais recursos na Secretaria da Habitação para poder fazer isso.
E aqui em Barretos – eu me permito fazer alguns comentários pelo público que está presente – tem outras questões da ação do Governo. Na área de rodovias, eu sei que aqui tem uma demanda grande pela duplicação da Assis Chateaubriand, no trecho entre Guaíra e Olímpia. Eu quero dizer que nós estamos estudando isso porque tem trechos feitos, tem trechos não feitos, tem um problema de recursos, tem financiamento do passado que acabou. Mas vamos encarar esse assunto para poder proporcionar uma solução mais adiante.
Na questão … em compensação, mais a curto prazo, nós vamos duplicar esse trecho entre Barretos e o entroncamento com a Assis Chateaubriand. É um trecho pequeno, mas muito problemático. Vai começar a obra em janeiro agora, e deve ser terminada em abril do ano que vem. É um anúncio que eu estou fazendo, isso ainda não tinha sido anunciado.
Quero dizer que em relação às estradas vicinais, aqui nesta região – fica até chato dizer, porque pode trazer ciúmes nas outras – são 275 quilômetros entre o Pró-Vicinal I e o Pró-Vicinal II que nós estamos já promovendo, algumas obras já em andamento, outras em fase de licitação. Isso custa 72 milhões de reais. E aqui em Barretos, são dois trechos: um que vai até Ibitu, que é distrito, e até Guaraci, que é outro município.
Para a Santa Casa, nós destinamos 900 mil reais. Sendo que uma parcela já foi entregue no fim do mês passado, para ajudar a Santa Casa. Além de 130 mil reais que foram por conta de emendas de parlamentares.
Além do mais, nós vamos manter o Hospital Pio XII – este também é um anúncio – no Programa Pró – Santas Casas, apesar de que formalmente ele não se chama Santa Casa. Mas o Hospital de Barretos, o Pio XII que, aliás, é um orgulho para Barretos, um orgulho para o Interior, um orgulho para São Paulo, porque é um hospital de primeira linha que atende o Brasil, e vai continuar recebendo o nosso apoio. Estou falando aqui sem a presença agitadora …
Ah não. É, o prefeito está lembrando que nós fizemos, acabamos de fazer, que é criar… Quando estava no Ministério da Saúde, fiz um programa de auxílio financeiro de empréstimos para as Santas Casas. A imprensa chamou na época, porque era época do Proer dos Bancos, de Proer das Santas Casas. E nós vamos fazer agora um programa para São Paulo, que não tem a mesma amplitude, porque o outro era nacional. Mas até é mais vantajoso, porque será a juro zero. A Caixa vai emprestar a juro zero, e nós vamos pagar a diferença para a Caixa dos juros.
Então, as Santas Casas se livram dos fornecedores mais demandantes, ou de outros financiamentos muito mais caros, e pagam só o principal. Este é um projeto que nós lançamos e que está em pleno andamento. Mas aí, o que nós vamos exigir é aprimoramento administrativo das Santas Casas. Só poderão obter aqueles que passarem por um exame de que estão sendo bem administrados, se prepararam e contrataram uma consultoria, e tudo mais. Porque nós precisamos melhorar a administração do sistema hospitalar, mesmo da área filantrópica que é o hospital público. Público não é apenas aquilo que é governamental, público é o que atende a todos gratuita e universalmente. Ou seja, atende a todas as pessoas de forma gratuita. Isso é serviço público, independentemente que seja entidade da área privada, como é o caso das Santas Casas. Portanto, a Santa Casa de Barretos vai entrar também nesse programa.
Quero dizer que, ainda aqui na região, em Ribeirão Preto, nós já vamos concluir em dezembro as obras do Hospital Secundário. Serão 50 leitos de internação, com dez ambulatórios, centro cirúrgico. Eu acho que em março – não é, Barradas? – vai começar a funcionar.
E o Hospital da Criança nós já terminamos a primeira etapa, que deverá ser inaugurada agora, na próxima semana.
Bem, eram estas as questões.
Queria agradecer a presença de todos e dos nossos secretários. Hoje, eu soube aqui que o Barradas é querido pelos deputados. Fiquei encantado, porque até agora eu só ouvia reclamação do Barradas, e hoje ele está posto no céu. Está certo? Publicamente aqui pelo Hélio, não é? Foi o Hélio que falou, ou não? Foi você ou não foi? Hélio, tem que reafirmar agora, foi o prefeito também. E fico muito satisfeito.
Está aqui também o João Sampaio, que me disse que a mãe dele é de Barretos. Agricultor, a qualquer cidade que vai, eles têm um primo, a mãe, tio, tem a fazenda, sempre tem uma rede. Mas quero dizer a Barretos que ele é filho indiretamente de Barretos. Temos também um excelente secretário, como temos também o da Justiça, segundo testemunhou aqui o nosso presidente do Tribunal de Justiça, o Doutor Marrey, nosso secretário.
Eu tive uma experiência – a primeira que eu tive – governamental direta foi com o Montoro. O Montoro tinha uma virtude imensa que eu tenho tentado sempre na minha vida pública copiar: é não disputar com as pessoas, não disputar com secretário, não disputar com quem está trabalhando junto. Pelo contrário, escolher os melhores e dar força para eles. Com isso, todo mundo sai ganhando. Realmente, eu quero dizer que a principal virtude do meu governo – me permite a imodéstia – é a qualidade da nossa equipe.
Muito obrigado.
