Discurso: Governador José Serra
Evento: Feicana Araçatuba
Data: 26.02.03
Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, cumprimentar o prefeito Maluly e sua esposa Teresinha; o presidente da Câmara de Araçatuba, Antônio Edwaldo Costa; os deputados federais, Jorge Maluly Filho, Julio Semeghini; o secretário estadual da Agricultura, João Sampaio; os deputados estaduais Waldir Agnello e Cido Célio; o ex-ministro da Indústria e Comércio, João Camilo Pena, que teve um papel fundamental no desenvolvimento da produção do álcool combustível no Brasil; presidente da Udop, José Carlos Toledo; Marcos Jank, da Única. Enfim, a todos os representantes aqui do setor; prefeitos aqui presentes; vice-prefeitos; expositores; patrocinadores; a todos e a todas.
Bem, vim hoje com muita alegria abrir aqui esta feira. Uma feira de negócios. A expectativa é que feche negócios de R$ 1,5 bilhão, o que é uma demonstração da importância que ela tem. São 300 expositores, vamos receber aqui 25 mil pessoas, muito poucos turistas, na verdade gente que é do setor mesmo. É uma feira extremamente importante.
Não preciso aqui me alongar sobre o papel da bioenergia. Aliás, o Brasil é o país do mundo, talvez, que tenha a maior utilização de energia renovável. Cerca de 45% da energia produzida no Brasil são renováveis. Para vocês terem uma idéia, nos países da OCDE, isso chega a menos de 7% de energia renovável. O etanol tem o papel muito importante para o nosso País e para o mundo. É uma batalha que enfrenta protecionismos, enfrenta interesses, mas que em longo prazo será vitoriosa. O que nós temos que fazer é encurtar esse longo prazo.
Da nossa parte, quero dizer que, do ângulo estadual, o que nos interessa? Primeiro, que não haja mais muita expansão territorial da cana. A cana já ocupa, segundo João Sampaio, cerca de cinco milhões de hectares no Estado. Caminha para isso. Nós temos 25 milhões de hectares em São Paulo.
Portanto, 1/5 já está com cana. O que nós queremos agora é o aumento da produtividade. É um processo vertical de maior produtividade daquela terra que é explorada.
A cana paulista é a mais resistente do Brasil e do mundo, pelas condições tecnológicas, empresariais e climáticas. O que nós temos que fazer agora é investir em pesquisa. Em pesquisa diretamente na cana, nas variedades intensivas em energia; pesquisa na tecnologia de produção; pesquisa até para produzir máquinas que possam trabalhar em terras inclinadas, porque, evidentemente, a queimada chegou a níveis inaceitáveis em São Paulo.
Cerca de 2,5 milhões de hectares são queimados por ano. Dez por cento do território, o que traz problemas ambientais e para a saúde da população bastante sérios. Por isso, nós fizemos um protocolo com o setor. Em vez de fazer leis, fizemos um entendimento, e as informações que eu tenho são que têm ido bem esse entendimento e os procedimentos para limitar as queimadas.
Nós praticamente dividimos por dois o prazo para a eliminação da maior parte. A mais difícil, evidentemente, é nas terras inclinadas, onde a máquina não trabalha. Eu espero que nós tenhamos a possibilidade, nos próximos anos, de ter equipamentos que produzam nessa direção.
Criamos, em abril do ano passado, uma comissão especial de bioenergia, integrada pelo governo, que coordena, reunindo também as universidades, a FAPESP. A FAPESP tem um plano de investimentos de mais de R$ 150 milhões na área do etanol, em parceria com a iniciativa privada. E nós já estamos assinando esses convênios. Assinamos há algum tempo com o grupo Dedini, vamos assinar com a Braskem, que é da área da petroquímica. Vamos assinando esses convênios com recursos públicos e privados combinados.
Essa comissão elaborou um plano, que ainda está em versão preliminar, que não pensa só na geração, mas também na qualificação de mão-de-obra, logística, tributação inclusive em biossegurança, entre outros aspectos. Assinamos também com a FIESP um protocolo de intenções voltado ao desenvolvimento da indústria de co-geração de energia. Instalamos, em parceria com a iniciativa privada, um laboratório para o novo curso técnico de açúcar e álcool em Fernandópolis, na Etec de Fernandópolis. Instalamos, está em andamento, uma faculdade de tecnologia, uma Fatec em Sertãozinho, onde será oferecido um curso de tecnologia em bioenergia. Daqui a pouco, vou inaugurar uma Faculdade de Tecnologia especializada em tecnologia do biocombustível aqui em Araçatuba. Há uma outra em Piracicaba e outra em Jaboticabal, formando um triângulo com esses cursos, mantidos com recursos públicos, feita a preparação dos edifícios com as prefeituras, que têm naturalmente interesse em atrair essas atividades.
Quero dizer que nós estamos com plano de mais do que duplicar as Fatecs em São Paulo, ao longo da minha gestão. Ou seja, fazer tantas quanto foram feitas no passado. Ultrapassar, mesmo, o dobro. Estamos fazendo, só no ano passado foram sete novas Fatecs. Sem falar do aumento do número de vagas, que foram dois mil.
Nas Escolas Técnicas, nós já aumentamos também o número de vagas, no que vai da nossa gestão, em cerca de 16 mil. E elas estão ligadas às necessidades regionais de produção. Portanto, o Governo do Estado está fazendo um esforço inédito em sua história na área do treinamento e da qualificação dos recursos humanos. Não é apenas, evidentemente, na cana e na bioenergia. É em diferentes áreas, segundo as necessidades das regiões. Porque um problema que tem no Brasil hoje, e tem em São Paulo, é que falta emprego, problema número um. Ao mesmo tempo, quando há oferta de empregos, muitas vezes não tem mão-de-obra qualificada.
Eu queria, aliás, aqui aplaudir a iniciativa da Udop pelo Centro de Tecnologia em Excelência, o CT Bio que ela está instalando, para capacitar e suprir demanda de mão-de-obra qualificada para o setor. Queria aqui fazer um chamado aos usineiros para que contribuam para esse programa, que eles não estão contribuindo. E para variar, agora, o presidente vem aqui pedir para o governo botar o dinheiro. Nós não vamos pôr, porque estamos fazendo Etecs e estamos fazendo Fatecs. Aí o setor tem que dar sua colaboração. Não andou porque os usineiros não contribuíram. Queria fazer um chamado a eles para que contribuam.
E aqui está o Marcos Jank, queria pedir a ele também que estimulasse, está certo? Porque não é possível que o setor não junte esforços para fazer isso e venha de novo pedir ao governo, que já está fazendo bastante nessa área.
Uma parceria, sim que nós necessitamos, é parceria para as vicinais. Temos um programa vastíssimo aqui em São Paulo: 12 mil quilômetros de vicinais refeitas, como novas. E apenas na região. Eu fui agora pouco ao SBT dar uma entrevista na hora do almoço. Na região abrangida pelo SBT, que é toda essa área de São Paulo, pilotada por Araçatuba, nós estamos refazendo, até agora, nas duas primeiras fases do programa, 1.300 quilômetros de vicinais. Como o prefeito Maluly disse, só aqui em Araçatuba são quatro ou cinco? Cinco. Isto é fundamental para a produção. Nós vamos levar esse programa até 12 mil quilômetros até o final do governo.
Sem falar do programa Melhor Caminho e outros programas que atendem também a infra-estrutura do setor agropecuário. O que nós queremos também – e é uma colaboração que tem crescido, mas ainda falta – é a cooperação dos usineiros e dos plantadores de cana. Porque o caminhão de cana pesa três vezes mais do que um caminhão médio, normal de transporte. E isso machuca muito as estradas. Nós estamos refazendo tudo agora, mas vai ser preciso ter essa participação.
Quero lembrar que São Paulo é o único Estado importante produtor de cana que tem o ICMS de 12 por cento. Minas Gerais deve ter 25, os outros Estados todos têm entre 18 e 25. São Paulo tem 12. Portanto, essa contribuição é mais do que justificável. Para que? Para que a gente possa ter a rede de vicinais subsistindo. Porque senão, não anda. Ela vai ser posta a perder de novo.
Nós fizemos uma inovação, mas ela tem caráter retroativo: introduzir, nas novas concessões feitas, a obrigação da manutenção das vicinais. Mil quilômetros vão ser incorporados, inclusive na área da Marechal Rondon. Ou seja, a empresa concessionária administra a estrada, faz investimentos e mantém também as vicinais, sem cobrar pedágio. Vão ser incluídos mil quilômetros de vicinais nessas concessões que nós vamos fazer agora, da Airton Sena, Carvalho Pinto, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste, Raposo Tavares e Dom Pedro. Isso vai abranger 1/12 das vicinais existentes.
Nós vamos tentar renegociar os contratos antigos, também, nessa direção. Mas é importante prestar atenção na atenção que a gente está dando à questão da infra-estrutura do Interior paulista, tanto na agricultura e pecuária quanto na indústria. Que também é muito importante no Interior de São Paulo, embora esteja sendo vítima de uma política econômica torta que mantém o câmbio tão sobrevalorizado que prejudica, aliás, o setor canavieiro, o setor do açúcar e do álcool, toda a nossa agropecuária e a indústria do nosso Interior, que é bastante eficiente. Mas não vai ter condição de concorrer com países que têm moedas extradesvalorizadas, como China e Índia. Em compensação, nós temos uma megavalorização, hoje em dia, absolutamente insana.
Portanto, é relevante para nós um seminário como este aqui, aliás, num local para o qual nós destinamos recursos. Nós demos R$ 650 mil reais para que este Parque de Exposições seja remodelado, para o auditório e tudo mais. Eu achava que iria encontrar o auditório pronto, mas as chuvas não deixaram. Espero que no ano que vem, a gente já esteja com tudo funcionando.
Bem, eu quero dizer que São Paulo é hoje o maior produtor de cana de açúcar do País. Mais do que isto: é o maior exportador. Nós respondemos por uns dois terços da produção brasileira e três quartos das exportações. Tanto de açúcar quanto de álcool. Nós temos interesse, aliás, em que a produção também se desenvolva em outros Estados.
Há um mecanismo natural de mercado: o arrendamento da terra é muito mais barato em Goiás, no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e mesmo em Minas Gerais.
Portanto, temos esse interesse também de cooperar com tecnologia, com assistência, com tudo mais, com esses Estados. Nós estamos planejando criar um grande Centro de Pesquisa do Etanol, aqui em São Paulo.
Preferivelmente no Interior. Com colaboração, mas separado das universidades. Estamos em negociação com o Governo Federal e com o Banco Interamericano para isso.
Estamos dispostos também a botar recursos. Tem que se ter claro que o Governo Federal não vai fazer. Tem intenção, anuncia, mas operacionalmente não vai fazer isso. Por isso, nós estamos tentando estabelecer um esquema de cooperação para que São Paulo faça.
São Paulo sempre teve um peso muito grande na pesquisa agropecuária no Brasil. Os primeiros institutos de pesquisa eram do Governo do Estado. Começando pelo Agronômico de Campinas, que foi inaugurado por D. Pedro II. Veio a Embrapa, muito bem sucedida. Uma excelente empresa, uma grande contribuição para o Brasil. Mas São Paulo continua investindo muito nessa área.
Ontem, eu mencionei um fato na solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade Rural Brasileira. É que o primeiro laboratório certificado de citricultura no Brasil está sendo feito pelo Governo de São Paulo, pelo IAC, em Cordeirópolis. Estamos sempre ligados na questão da tecnologia, fizemos uma reestruturação de carreira, que é um eufemismo. Todas as vezes em que vocês ouvem falar em reestruturação de carreira, isso e aquilo, é aumento salarial. Portanto, nós aumentamos os salários dos pesquisadores pela primeira vez, e estamos gastando, em investimentos em 2008, mais do que nos últimos vinte anos. É o pico, que vai prosseguir aumentando no ano que vem, em matéria de pesquisa. Essa é uma contribuição que o governo não pode deixar de dar. Mas não tenho dúvida de que a maior contribuição maior aqui, nesta área, é dada pela nossa capacidade empresarial, que é muito boa em São Paulo.
E esta competência se alastra pelo conjunto do nosso País. É uma contribuição que nós acolhemos com muito agrado, dentro do trabalho que temos pela frente que é acelerar o desenvolvimento econômico e social no Estado de São Paulo.
Quero dizer, lateralmente, já que nos falou aqui o prefeito Maluly, que nós temos duas novas iniciativas noutras áreas, aqui em Araçatuba. Em primeiro lugar, o Poupatempo. Aqui está, a propósito, o nosso secretário Sidney Beraldo, o homem responsável pela enorme ampliação do Poupatempo que já foi do nosso governo e no que teremos ainda pela frente. Esse Poupatempo é uma obra regional, não é uma obra local.
É uma experiência muito bem sucedida para facilitar a vida das pessoas que precisam tirar ou renovar os seus documentos. E também um Ambulatório Médico de Especialidades que vai atender 15 mil pessoas por mês em 30 especialidades médicas. E fazer mais de cinco mil exames por mês. Quem quiser ver como funciona, é ir a Votuporanga, onde nós inauguramos o primeiro AME. O Júlio Semeghini estava lá. É uma beleza ou não é, Júlio? Uma coisa muito bem feita. Nós fazemos isso em parceria com entidades filantrópicas. No caso de Votuporanga, com a Santa Casa, que, aliás, nós ajudamos bastante aqui em Araçatuba.
São duas coisas que eu não queria deixar de adiantar aqui, da mesma maneira que os novos Acessa São Paulo que nós estamos promovendo hoje. Cinco mais, aqui na região, que vai passar a ter 17 Acessa São Paulo. O que é Acessa São Paulo? São salas de informática para o pessoal aprender a usar computador. Não apenas os jovens, mas também os idosos, porque hoje saber entrar em computador pouco a pouco vai ser tornando até uma questão de cidadania.
É um atendimento gratuito, com monitores, feito por iniciativa do Governo do Estado em parceria com as diferentes Prefeituras. É com muito agrado também que nós hoje nós lançamos mais estes cinco Poupatempos aqui no Acessa São Paulo. Os municípios que não tiverem, é só reivindicar que nós faremos. Esta é uma conta em aberto, dada a grande prioridade que tem este programa.
Muito obrigado a todos e a todas pela atenção e quero dizer o seguinte: contem com o Governo de São Paulo, contem conosco, contem comigo pelo progresso do nosso Estado. Da mesma maneira que nós contamos com vocês.
Muito obrigado.
