Alckmin inicia as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios

Preço global das obras representa uma economia de R$ 264 milhões aos cofres do Estado de São Paulo

ter, 15/05/2012 - 15h14 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin iniciou nesta terça-feira, 15, as obras de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99) no trecho de Planalto, entre os quilômetros 11,5 e 60,48.

“Hoje começa uma grande e importante obra. Será uma rodovia com menos curvas, menos declividade e mais moderna, além de oferecer mais segurança aos usuários porque não terá o choque frontal”, destaca o governador. “A Tamoios é uma das grandes rodovias do Brasil, com 16 mil veículos/dia. Também está situada na melhor esquina do país: de um lado está o eixo Rio/São Paulo, a região mais industrializada do Brasil. Do outro, está o litoral, com emprego no turismo, na construção civil e no pré-sal, além do porto”, completa.

Segundo o cronograma do empreendimento da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A), no dia 27 de abril foram concluídos os trabalhos de sinalização da rodovia, com instalação de 22 placas de indicação das obras, ao longo do trecho de Planalto. Em 2 de maio, foram iniciados os trabalhos de mobilização de maquinário e demais equipamentos, assim como a instalação dos canteiros de obras da Nova Tamoios.

As obras serão executadas pelo Consórcio Encalso – S.A. Paulista, que apresentou a melhor proposta comercial para a duplicação, com 32% de descontos. As empresas executarão as obras do Lote 1 e do Lote 2 pelos valores globais de R$ 279,1 milhões e de R$ 278,3 milhões, respectivamente.

Os contratos para a execução das obras de duplicação totalizam R$ 557,4 milhões, o que representa economia de R$ 264 milhões aos cofres do Estado, frente aos R$ 821 milhões, valor de referência inicialmente previsto para as obras de engenharia.

O valor do convênio DERSA/DER para o empreendimento é de R$ 1,050 bilhão, valor que compreende, além das obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos de Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, programas e compensações ambientais, desapropriações, gerenciamento, projeto executivo e obras complementares.

Processo licitatório das obras

Iniciada em setembro do ano passado, a fase de pré-qualificação começou com 28 empresas interessadas nas obras. Ao final dessa fase, 17 empresas foram habilitadas para apresentar propostas comerciais, oito elas organizadas em consórcios de duas empresas cada um e outras nove concorrendo isoladamente.

Sete meses depois do início da licitação, a DERSA chegou à reta final do certame, recebendo 26 propostas comerciais para a execução das obras, número considerado excepcional e concluindo o processo licitatório das obras em tempo recorde.

Os resultados positivos no certame premiam a estratégia e o trabalho desenvolvido pela DERSA na condução deste processo licitatório. A Companhia dividiu o trecho de Planalto em dois lotes, o que estimulou a competição entre os licitantes e possibilitou que os interessados tivessem alternativa de escolha por um lote ou pelos dois. As opções permitiram participação de número expressivo de empresas.

O sucesso da concorrência pública também foi reflexo da transparência e da ampla divulgação de informações do processo licitatório, permitindo que as empresas tivessem acesso irrestrito a todos os dados da licitação.

DUP

Na última quinta-feira, 10, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial o Decreto de Utilidade Pública (DUP) que autoriza o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a expropriar os imóveis localizados ao longo da rodovia, nos municípios de São José dos Campos, Jambeiro e Paraibuna. A área total definida a fins de desapropriação é de 1.770.835,41 m², sendo que 70% dela está localizada em área rural e aproximadamente 250 propriedades serão indenizadas com valor de mercado a um custo estimado de R$ 40 milhões. O decreto permite formalizar as negociações com os proprietários.

A maior parte das desapropriações será para retificação de traçado, como abertura de raio da curva e suavização de aclive e declive o que resultará em maior segurança, principalmente para os motoristas dos veículos pesados que utilizam a rodovia.

Duplicação da rodovia

A previsão é que a Nova Tamoios esteja duplicada em 20 meses, ou seja, antes do início da temporada de veraneio 2013/2014 as obras estarão concluídas.

Nos dois lotes de duplicação do trecho de Planalto da Tamoios, a rodovia percorre os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. O Lote 1 vai do km 11,5 ao km 35,8, enquanto o Lote 2 localiza-se entre o km 35,8 e o km 60,48.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros, entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho, melhoria no nível de serviços, aumento de fluidez, maior conforto aos usuários, assim como economia nos custos de viagem. A duplicação atende principalmente a demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região.

O serviço do usuário continua sendo feito pelo 0800-0555510, onde o DER informa as condições da rodovia. Com as obras em andamento, todas as informações de intervenções, como bloqueio da pista, desvios e outras ações que interferem na operação da rodovia, poderão ser obtidas pelo mesmo telefone. Além disso, a Dersa instalará sinalização de apoio e painéis informativos.

Da Dersa