O Cravi analisou dados boletins de ocorrência e termos de audiência de custódia do Fórum Criminal da Barra Funda
A maioria dos crimes em casos de violência doméstica registrados em boletins de ocorrência e em termos de audiência de custódia ocorre dentro do lar e é praticada por homens de cor branca, desempregados e com escolaridade até o Ensino Fundamental. Os dados fazem parte do levantamento do Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O levantamento leva em consideração a análise de informações contidas em boletins de ocorrência enviados pelos escreventes do cartório de custódia do Fórum Criminal da Barra Funda, a partir de setembro de 2016 até fevereiro deste ano. No período, foram analisados 178 boletins de ocorrência e termos de custódia após audiências envolvendo agressão à mulheres.
O Cravi recebe os documentos com dados da vítima de violência e entra em contato com as mulheres pelo telefone. Ao fazer o contato, o órgão comunica as vítimas que recebeu as informações e se oferece para encaminhá-las para centros de apoio social, jurídico e psicológico, conforme for o caso.
Com base nas informações coletadas, o Cravi produziu um relatório com a análise do perfil das mulheres e agressores, com dados sobre média de idade, etnia e escolaridade, tanto da vítima quanto do indiciado. Também foram analisados dados relativos ao vínculo entre as duas partes, o tipo de ocorrência, se houve consumo de drogas por parte do agressor, o dia da semana e local da ocorrência, cidade onde o crime ocorreu, se havia presença de criança na hora em que a vítima foi agredida e qual a sentença proferida pelo juiz nas audiências de custódia.
Com base nessas informações, o Cravi constatou que todos o indiciados são homens e que as vítimas e agressores têm, em média, 36 anos de idade. Vítimas (59%) e agressores (49%) são na maioria brancos e cursaram até o Ensino Fundamental. Os agressores, em sua maioria, se encontravam desempregados. O mesmo não foi verificado em relação às vítimas, cuja maioria está empregada. Quanto ao vínculo entre vítima e indiciado, a maior parte é constituída por casais em união estável. Em seguida vem os casos de pessoas que já se separaram.
Os boletins de ocorrência indicam que em todos os casos, as vítimas sofreram mais de uma agressão, sendo que a maioria deles é de violência doméstica (Lei Maria da Penha), seguida de lesão corporal, ameaças, injúrias e difamações.
A maioria dos boletins de ocorrência não registra casos de uso de droga no momento da agressão. Quando isso ocorre, a droga mais consumida pelos agressores é o álcool (32% dos casos). Nessas ocasiões, ocorrem os registros mais frequentes de resistência policial por parte do agressor.
O domingo é o dia da semana com o maior número de casos de agressão. A quantidade vai se reduzindo no decorrer dos dias de semana e o registro do menor número de casos se dá nas sextas-feiras e sábados. Na distribuição dos crimes por região da cidade de São Paulo, a maioria dos casos registrados nas delegacias de defesa da mulher está na zona central. No caso das delegacias de polícia comuns, o maior número de boletins vem da Zona Leste, seguida das Zonas Sul, Norte e Oeste (onde há o menor número de registros).
Quanto às decisões judiciais, em apenas dois casos o juiz determinou a prisão preventiva do agressor. A maioria das sentenças foi de liberdade provisória com medida cautelar de afastamento, com ordem para o agressor manter distância de 200 metros da vítima.
As vítimas atendidas pelo Cravi foram encaminhadas para órgãos como a Defensoria Civil, para a solução de situações jurídicas motivadas pelas agressões, e para instituições como os Centros de Cidadania da Mulher (CCMs), Centros de Referência da Mulher em Situação de Violência (CRMs) e Centros de Defesa e Cidadania da Mulher (CDCMs), próximo das residência das vítimas, em caso de necessidade de apoio psicológico.
