Governo apresenta projeto para desonerar investimentos em PPPs
Mais de US$ 1, 148 bilhão para terminar o Rodoanel-Asa Norte
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve nesta quarta, 6, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, foram tratados temas como autorização de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para o PAF 2012 (Programa de Ajuste Fiscal) e desoneração de investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas).
“Acabamos de receber a autorização para a operação de crédito externo de U$ 1, 148 bilhão para terminar o Rodoanel-Asa Norte”, disse Alckmin, referindo-se ao BID. Ainda segundo o governador, o acordo para o financiamento das obras do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas será assinado em Washington na próxima quinta.
Alckmin disse que o governo pediu autorização ao Ministério da Fazenda para mais R$ 10 bilhões de espaço fiscal ao PAF de 2012. Isso aumentaria a possibilidade de novos financiamentos, pois a dívida do Estado, segundo o governador, caiu de 2,2 vezes a receita corrente líquida para 1,4. “Isso deve ser decidido pelo governo federal nos próximos 15 dias. Ele [Mantega] acenou de forma favorável, mas não definiu o valor”, disse.
Também foi apresentado um projeto para desonerar os investimentos em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Isso valeria no Brasil inteiro e é uma coisa rápida. No momento em que o país precisa de investimento, gerar emprego e estimular a atividade econômica, esta é uma bela iniciativa. Estimula o investimento privado, não tem efeito fiscal no curto prazo, desonera o investimento e traz segurança jurídica.”
Do Portal do Governo do Estado
