Goldman entrega 127 títulos de propriedade em Tatuí

Programa Minha Terra, do Itesp, regulariza terrenos para melhoria das condições da comunidade

qui, 27/05/2010 - 8h04 | Do Portal do Governo

(atualizado 13h45)

O governador Alberto Goldman entregou 127 títulos de propriedade a moradores do bairro Nova Esperança, em Tatuí, nesta quinta, 27. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a prefeitura de Tatuí, dentro do Programa ‘Minha Terra’ de regularização fundiária.

O Nova Esperança – hoje um bairro de 133 lotes, em cinco quadras – começou a se formar, irregularmente, em meados da década de 90, numa área pertencente ao Estado e destinada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Com o tempo, famílias foram ocupando a área, que possui 19.420,50m2. O Itesp firmou parceria com a prefeitura e começou a atuar no local em 2008, realizando o levantamento e posterior regularização fundiária, cujos títulos serão entregues a cada uma das famílias nesta quinta.

Além de receberem os títulos de propriedade entregues pelo Itesp, os moradores do Nova Esperança foram beneficiados por uma iniciativa da prefeitura, que subsidiou os custos do primeiro registro em cartório desses títulos, facilitando ainda mais a vida dos cidadãos.”O governo, desde o começo, elaborou um plano de regularização fundiária e agora mais recentemente estabeleceu que os cartórios de registro de imóveis têm um limite de cobrança – que passou a ser bem mais barata – o que permitiu que a prefeitura pudesse entregar os títulos gratuitamente aos proprietários”, afirmou Goldman.

Na ocasião, também foram assinados um convênio de cooperação e um contrato do programa com a Sabesp. Saiba mais aqui.

O governador ainda participou da inauguração de uma unidade industrial da Guardian em Tatuí. Primeira fábrica de vidros e espelhos da multinacional americana no país, é considerada a planta fabril da maior da América do Sul.

Como funciona o ‘Minha Terra’

A Fundação Itesp realiza ações que promovem a regularização fundiária em regiões administrativas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o Vale do Ribeira e litoral sul, região administrativa de Sorocaba e Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba.

Nessas localidades o Governo do Estado de São Paulo identificou situações-problema de diferentes origens, que resultaram em conflitos fundiários, especulação com terras, exploração desmedida dos recursos naturais e indefinição dominial. Para solucionar estas situações o Governo criou o Programa Minha Terra.

A regularização fundiária, promovida por meio do programa, está aliada às políticas públicas e diretrizes do Plano Diretor do município, visando a melhoria das condições de vida da comunidade atendida.

Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.

Do Itesp