Serra divulga ranking ambiental dos municípios

(Atualizado às 17h10)

O governador José Serra divulgou, nesta terça-feira, 1º, o ranking ambiental dos municípios paulistas. Neste ano, com a adesão de todas as cidades do Estado ao projeto Município Verde Azul, o número de certificados foi bem maior, em relação aos 44 municípios que receberam o selo verde em 2008. Serão 156 cidades certificadas. As cinco primeiras do ranking são Santa Fé do Sul (94,4 pontos) – 1ª colocada pela segunda vez consecutiva -, Novo Horizonte (94,33), Guaraçaí (94,20), Aspásia (94) e Taquarituba (93,96). 

Veja a lista completa dos municípios contemplados aqui.

Os municípios tiveram o seu desempenho avaliado em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. O evento teve a presença de 270 prefeitos de todo o Estado.

“A questão ambiental vem avançando muito aceleradamente graças ao trabalho que fizemos desde o início do Governo, com a criação do programa Município Verde, que depois virou Município Verde Azul”, disse o governador José Serra.

A nota média das cidades passou de 51,5 em 2008 para 62,6 em 2009. Além disso, o número de orgãos ambientais nos municípios saltou de 182 em 2007 para 455 em 2009. No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 490.

“Nós vemos que essa idéia agora está dando frutos. A gente nota uma competição importante entre os municípios, um vê o que o outro está fazendo e é uma competição saudável, positiva. É uma competição que faz bem às pessoas, ao nosso Estado e ao nosso País”, continuou Serra.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, falou sobre a avaliação das cidades durante o evento e sobre o aumento de 254% no número de certificações. Graziano também confirmou as prioridades da secretaria para o 2010. Segundo ele, os investimentos estarão focados em educação ambiental, coleta seletiva de lixo e arborização urbana.

Lançado em junho de 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio e foram avaliados pela equipe do Projeto, obtendo uma nota, que varia de zero a 100. As localidades que obtiveram nota acima de 80 receberão o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

A expectativa de melhores desempenhos neste ano se deu não apenas pela total adesão dos municípios paulistas, mas também pelo envolvimento de diversos setores da sociedade no Projeto. A primeira grande movimentação foi a capacitação das lideranças municipais – prefeitos, vices e interlocutores do Projeto – que teve como objetivo a preparação técnica destas lideranças para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas. Em 16 encontros foi possível reunir mais de três mil pessoas, entre elas 398 prefeitos e 116 vices.

Ciclovias

Durante o evento o governador comentou sobre a importancia da construção de ciclovias no Estado. A cidade de Sorocaba, 31ª no ranking, recebeu uma homenagem por sua preocupação com o tema.

“Nós iniciamos na capital e já estão operando 25 quilômetros de ciclovias. Estamos fazendo uma nova nas margens do Rio Pinheiro, que terá 12 quilômetros imediatamente e, no futuro, 40 quilômetros, percorrendo toda a margem do rio. Essa é uma iniciativa a ser transformada, de longe, na maior ciclovia do Brasil, uma das maiores do mundo. Sem falar no Parque Linear, onde vamos fazer uma ciclovia imensa, de 28 quilômetros”, ressaltou Serra.

Recursos hídricos

Em junho, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, os recursos hídricos foram o destaque do Projeto, que realizou o Pacto das Águas – São Paulo, onde 250 municípios aderiram ao Consenso de Istambul pelas Águas, se comprometendo a seguir uma agenda rígida até 2012 no cumprimento de metas pela preservação das águas. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a aderir ao documento e, em um único dia, conseguiu bater o recorde mundial em adesões ao Consenso. Na ocasião, por sugestão do governador José Serra, o nome do Projeto mudou para Município Verde Azul para deixar bem claro que a agenda azul, das águas, também é levada em conta no Projeto. Atualmente, já chega a 600 o número de municípios comprometidos com as metas do Pacto das Águas ante outros 50 no resto do planeta.

Criança Ecológica

Outro destaque foi a Educação Ambiental. Por intermédio do Projeto Município Verde Azul, as crianças das escolas municipais do interior do Estado estão utilizando o livro “Criança Ecológica – Sou dessa turma” em sala de aula. A publicação, complementar ao Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica, da SMA, trata de maneira didática as agendas ambientais da água, da flora, da fauna, da poluição e do aquecimento global. Além disso, é também com a mediação da equipe do Município Verde Azul que as prefeituras agendam as visitas de suas escolas aos espaços interativos do projeto de educação ambiental da SMA, locados nos parques estaduais na capital, no interior e no litoral. Atualmente, 103 mil crianças paulistas, de 858 escolas municipais e estaduais, já possuem o livro e 4.462 professores receberam materiais de orientação para trabalhar os temas da publicação em sala de aula.

Legislativo Local

Para somar forças às ações ambientais dos municípios, o legislativo local também foi envolvido no projeto. Em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, a equipe do Município Verde Azul realizou o seminário “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”. Em seis encontros, mil vereadores e 175 prefeitos receberam uma cartilha com 50 sugestões de projetos de leis ambientais em prol do meio ambiente.

Da Secretaria do Meio Ambiente