Governador José Serra assina convênio que cede ônibus escolares para municípios
Paulo Renato Souza, secretário da Educação, também esteve presente na cerimônia de lançamento do Programa Ônibus Escolar
‘Estamos entregando um ônibus de 31 lugares para todos os municípios. Vamos entregar todos até fevereiro de 2010’, disse o secretário da Educação
‘Nós vamos fazer mudanças no sentido de tornar a transferência de recursos proporcional ao número de alunos e à quilometragem percorrida’, disse o governador
Atualizado às 18h15
O governador José Serra e o secretário da Educação Paulo Renato Souza lançaram nesta terça-feira, 29, o Programa Ônibus Escolar que vai distribuir veículos a todas as prefeituras paulistas. Foram investidos mais de R$ 94 milhões na aquisição de 645 ônibus que serão cedidos em regime de comodato para auxílio no transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino.
Para receber os ônibus, as prefeituras devem efetuar o cadastro até fevereiro de 2010. As prefeituras que aderirem ao programa até 15 de outubro vão participar de um sorteio para concorrer a três ônibus adicionais, além do veículo que o município já terá direito. Os ônibus custam em torno de R$ 145 mil cada. “Com esse programa estamos entregando um ônibus de 31 lugares para todos os municípios. Daqui a 30 dias, teremos os primeiros e vamos entregar todos até fevereiro de 2010”, disse Paulo Renato, secretário da Educação do Estado de São Paulo.
“Essa é mais uma cerimônia de parceria. A secretaria da educação estadual investe cerca de R$ 235 milhões no transporte escolar em todo o Estado. Nós vamos inclusive fazer mudanças no sentido de tornar a transferência de recursos proporcional ao número de alunos efetivamente e à quilometragem percorrida”, afirmou o governador Jose Serra.
O Programa Ônibus Escolar faz parte da nova política pública para a área de transporte. A proposta tem objetivo de racionalizar os investimentos da Pasta e melhorar a eficiência do sistema atual. O programa será implantado em três etapas:
– Publicação de resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos;
– Desenvolvimento de um novo sistema eletrônico para cadastro de rotas de transporte de cada aluno, com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, vinculado ao Sistema de Cadastro de Alunos – mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada;
– Definição do custo do aluno por quilômetro rodado avaliando a mudança no repasse de recursos às prefeituras conveniadas.
Cadastro
Para se cadastrar no programa do Ônibus Escolar, as prefeituras deverão preencher os dados sobre o transporte escolar de seu município, como rotas, veículos próprios e número de viagens, no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação, via Internet.
As informações serão revistas pela diretoria regional de ensino que fornecerá senha e login para a inscrição no site www.educacao.sp.gov.br. O prazo para a adesão vai até fevereiro de 2010 e a previsão é que os veículos estejam disponíveis já a partir de novembro deste ano.
Investimento em Transporte Escolar
Além dos R$ 94 milhões previstos para o Programa Ônibus Escolar, o Estado investiu R$ 235 milhões para transporte a alunos do interior paulista por meio de convênios assinados com mais de 600 municípios em julho deste ano.
Da Secretaria da Educação
