O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no último dia 11 de dezembro a Operação Pulmão, com o objetivo de garantir que o consumidor adquira produtos que estão dentro das determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Denominada assim devido à forma como os vasos de ar comprimido são popularmente conhecidos, os fiscais do IPEM-SP fiscalizaram importadores e fabricantes de compressores com vasos de pressão acoplados.
“Na fiscalização foram observados se estes vasos de pressão eram efetivamente registrados junto ao Inmetro e se possuíam as informações obrigatórias”, explicou o diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade, Oswaldo Alves Ferreira Junior.
Foram fiscalizados 7 estabelecimentos, sendo 4 regulares e 3 (51%) irregulares. Dos 88 produtos analisados, 43 foram aprovados e 45 reprovados (43%). No interior não foram encontrados erros. Confira aqui a tabela com as irregularidades: https://tinyurl.com/yb5we5ny.
As equipes percorreram estabelecimentos na capital, Araraquara, Barueri, Osasco, Poá, Santa Rosa de Viterbo e São Bernardo do Campo, que comercializam vasos de pressão e compressores de ar, que são utilizados em residências, comércio (borracharia, funilaria, oficinas, postos de combustíveis etc), consultórios odontológicos e na indústria.
De acordo com o superintendente adjunto do IPEM-SP, Arlindo Afonso Alves, as empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“A empresa autuada recebe a penalidade de multa e os produtos irregulares são impedidos de serem comercializados. Caso não se possa garantir a adequação destes produtos à regulamentação do Inmetro os produtos irregulares serão destruídos,” afirma.
Orientação para o consumo
Para o diretor, “os consumidores devem observar se no vaso de pressão há uma plaqueta com a marca da conformidade e o número de registro junto ao Inmetro, que atestam que este produto atende aos requisitos de avaliação da conformidade regulamentados. Este registro pode ser confirmado na página de Registro de Objetos do Inmetro (registro.inmetro.gov.br).”
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
