O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, encerrou na última sexta-feira (24) a inspeção de 34 ônibus que integram o “Programa Caminho da Escola”.
A iniciativa foi criada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. Os veículos destinados ao transporte escolar serão entregues à Secretaria de Estado da Educação.
A equipe do Ipem-SP verifica itens que compõem a segurança, qualidade e usabilidade dos ônibus para transporte escolar. Ao todo, são inspecionados mais de 100 itens, entre eles, cinto de segurança, pneus, sistema elétrico, dispositivo poltrona móvel (automação para cadeirante), extintor de incêndio, certificado de verificação de tacógrafo (cronotacógrafo), dispositivo limitados de velocidade, ventiladores, iluminação e número de assentos.
“Os ônibus recebem inspeção dos especialistas do Ipem-SP para garantir que os requisitos técnicos contidos no edital de compra tenham sido atendidos de forma a garantir a qualidade dos veículos”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
“O objetivo é assegurar a funcionalidade e qualidade do produto, além da segurança e saúde do usuário ao fazer com que os ônibus recém-adquiridos sejam entregues em perfeitas condições de funcionamento”, acrescenta.
Veículos
O Ipem-SP participa desde 2009 das inspeções dos ônibus escolares para o “Programa Caminho da Escola”, criado pelo FNDE. Até 2019, foram inspecionados 3.411 ônibus com destino ao Estado de São Paulo e para demais unidades da Federação, como Acre, Alagoas, Amapá, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Os veículos têm características que permitem circulação tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais, passando por vias sem pavimentação, terrenos acidentados e irregulares, sob condições severas de operação.
Os ônibus também estão equipados com dispositivo de acessibilidade. Uma poltrona móvel, que pode ser deslocada, garante o embarque e desembarque dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Desde o início do “Programa Caminho da Escola”, em 2008, mais de 47 mil veículos foram destinados a municípios brasileiros, sendo a maioria ônibus. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte, uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, uma vez que muitos alunos acabam abandonando o estudo porque não conseguem chegar à escola.
Fiscalização
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o Instituto realiza diariamente, em São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais e instrumentos.
Também é papel do órgão defender o consumidor para que seja levada para casa a quantidade exata de produto pela qual se pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
