Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) apreenderam 39.788 brinquedos em ação realizada nesta terça-feira (26) na Galeria Pagé, na capital. Os itens não estavam em conformidade com as exigências de segurança do Inmetro.
A operação foi motivada pela proximidade do Dia das Crianças, quando muitas pessoas procuram a região de comércio popular em busca de presentes, especialmente brinquedos. Policiais militares acompanharam o trabalho dos fiscais.
O superintendente do IPEM-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho, destacou que o selo do Inmetro é a garantia de que a mercadoria está de acordo com as normas de segurança, devido aos testes realizados. “Indicação de faixa etária e instruções de uso descritas em português também são obrigatórias para evitar riscos às crianças”, afirmou.
De janeiro até o dia 22 de setembro de 2017, o IPEM-SP verificou 137.649 brinquedos, apreendeu 8.134, interditou 18 e reprovou 2.451 por falta de informação na embalagem. Ao todo, 2.033 estabelecimentos foram autuados. As empresas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.