Com o objetivo de proteger os consumidores, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) percorreram, entre 27 e 29 de março, estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte que vendem produtos de Páscoa com brinquedos no interior do produto.
Dos 152 estabelecimentos fiscalizados, 15 (10%) estavam irregulares durante a operação. Do total de 10.631 ovos de chocolate verificados, 458 (4%) estavam irregulares e os respectivos fabricantes foram autuados.
Na capital, os especialistas do Instituto autuaram seis (8%) dos 77 estabelecimentos fiscalizados. Foram avaliados 5.599 produtos, dos quais 65 (1%) estavam irregulares.
Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança dos consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e selo do Inmetro.
Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
Operação no interior
Os especialistas do IPEM-SP também atuaram de maneira intensiva no interior do Estado, onde fiscalizaram 75 estabelecimentos. Nove lojas (12%) receberam autuação por comercializar produtos irregulares e, dos 4.762 itens avaliados, 393 (8%) estavam em desacordo com a normatização.
As cidades visitadas pela fiscalização foram Araçatuba, Birigui, Campinas, Catanduva, Conchas, Diadema, Laranjal Paulista e Ribeirão Preto. Foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos localizados nas cidades de Araçatuba, Birigui, Campinas e Laranjal Paulista.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fiscalização do peso em ovos de chocolate e pescados
O IPEM-SP reprovou 16% dos lotes de produtos comercializados na Páscoa. A operação especial, também realizada na última semana de março, apurou irregularidades no peso de bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate. Todos os itens foram levados e avaliados nos laboratórios, da capital e interior.
Na capital, foram 24 lotes verificados, sendo dois (9%) reprovados. Em Bauru, foram 13 lotes verificados e todos foram aprovados. No laboratório de Ribeirão Preto, foram 12 lotes verificados, sendo dois (17%) reprovados. Em São Carlos, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados. Em São José do Rio Preto, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados.
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo. No manual tem dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
