Um conjunto de ações voltadas à produção audiovisual paulista está sendo promovido constantemente pela Secretaria de Cultura. Batizado de “Filma São Paulo” depois de ter a resolução assinada pelo secretário da Cultura, José Luiz Penna, o programa inclui novidades em toda a cadeia de produção do audiovisual – do desenvolvimento à distribuição das obras.
Programa de Fomento ao Cinema Paulista
O Programa de Fomento ao Cinema Paulista, por exemplo, regulamenta o aporte de incentivo fiscal das empresas estatais na produção e finalização de projetos cinematográficos de longa-metragem.
“A garantia de aplicação de recursos do Estado, por meio da Lei do Audiovisual, é necessária para a produção cinematográfica paulista. Muitos dos projetos já apoiados em anos anteriores ganharam projeção e reconhecimento internacional”, declarou Penna.
A resolução é válida também para outras empresas, de natureza pública ou privada. O incentivo fiscal via estatais já vinha sendo realizado desde a criação do programa, em 2003. No entanto, a assinatura da resolução formaliza e garante verba para os próximos anos.
Além do incentivo à produção cinematográfica, Penna destacou a importância do incentivo para a geração de empregos. “O cinema tem uma função importantíssima no cenário econômico em que estamos: é uma atividade que gera muitos empregos. Por isso, essa resolução assegura o repasse de valores para o cinema paulista, e isso é somente parte do legado que queremos deixar para o audiovisual”, afirmou o secretário.
Criado em 2003 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa de Fomento ao Cinema Paulista regula a concessão de patrocínios das estatais paulistas a projetos de audiovisual e outras linguagens por meio da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet.
As inscrições da edição 2017 do programa estão abertas até 20 de outubro, em dois módulos: ficção/animação, com 6 prêmios no valor de R$ 750 mil cada e documentário, com 4 prêmios de R$ 375 mil cada.
Film Commission
A Secretaria de Cultura criou também a “Film Commission”, que tem o objetivo de colocar as cidades de São Paulo como vitrine para produções internacionais. “O estado de São Paulo possui cenários que permitem filmar períodos históricos e contextos diversos. A visibilidade conferida aos municípios através das obras cinematográficas fomenta o turismo e ajuda a gerar emprego e renda”, afirma o secretário-adjunto, Romildo Campello.
Os municípios interessados deverão se inscrever em chamamento público e criar incentivos para a produção. Os incentivos podem ser desde alimentação, hospedagem e transporte até recursos financeiros.
Circuito de Cinema Paulista
A etapa de distribuição e difusão das obras cinematográficas produzidas com patrocínio do Governo do Estado ganha um novo incentivo com o “Filma São Paulo. As obras passarão a a compor a programação de salas como os auditórios do MIS-SP, Memorial da América Latina, Biblioteca de São Paulo e Biblioteca Parque Villa-Lobos, instituições do Governo do Estado de São Paulo.
As salas formação o “Circuito de Cinema Paulista”, programação de filmes com ingressos gratuitos ou a preços populares. Nesta iniciativa, a Secretaria da Cultura do Estado passa a integrar o circuito Spcine, que engloba rede de salas de cinema da Prefeitura de São Paulo.
Mais investimentos da Secretaria da Cultura no audiovisual
A Secretaria da Cultura do Estado apoia o audiovisual em todas as fases: do desenvolvimento de roteiro até a distribuição e difusão. Por meio do ProAC ICMS, 120 projetos audiovisuais foram aprovados e autorizados a captar recursos na ordem de R$ 58 milhões em 2016.
Festivais de cinema – É Tudo Verdade, Festival de Cinema Latino-Americano, Curta Kinoforum, Mostra Internacional de Cinema, Mix Brasil e Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental – são patrocinados por meio da Lei Rouanet e do ProAC ICMS.
Os editais abertos em 2017 somam R$ 10,286 milhões (37% a mais que em 2016) em prêmios, com recursos repassados diretamente aos proponentes, escolhidos por comissões julgadoras.
Além do Programa de Fomento Paulista, foram lançados este ano ações de fomento ao audiovisual (8 prêmios de R$ 55 mil), Prêmio estímulo curta-metragem (10 prêmios de R$ 84,6 mil), complementação de recursos para a produção de longa-metragem (4 prêmios de R$ 500 mil) e finalização de longa-metragem (4 prêmios de 250 mil).
