A Secretaria de Estado da Habitação promoveu reunião técnica, nesta quinta-feira (2/9), visando ações para a retomada das obras paralisadas de 585 casas do Programa Sub 50, do Governo Federal, em 15 municípios do Estado de São Paulo. Caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) executar as obras, que serão custeadas pelo Governo Estadual.
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e os contratos com a instituição financeira Cobansa estavam paralisados.
Esses contratos vão ser rescindidos e novos compromissos, em convênio tripartite, serão assinados com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU receberá os recursos e fará a complementação para a produção dos empreendimentos. A Companhia já promoveu todas as vistorias para avaliar a situação de cada um dos conjuntos habitacionais.
O secretário Flavio Amary conduziu o encontro, realizado na sede da Secretaria da Habitação, que teve participação do secretário-executivo da Habitação, Fernando Marangoni, do presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, dos diretores da CDHU, Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin, da secretária-executiva da Casa Paulista, Mayara Bernardes, dos prefeitos e demais representantes dos municípios.
Amary destacou ter visitado todos os municípios com obras que foram abandonadas há mais de 10 anos. “O então secretário Rodrigo Garcia trabalhou muito para a realização desse projeto, meus antecessores também, e chegou o momento que conseguimos dar o encaminhamento visando a solução desse problema que afeta as famílias e os municípios”, afirmou. “São 585 casas com obras paradas, famílias esperando para serem atendidas e pagando aluguel, e o nosso desafio foi buscar esse caminho em parceria com os municípios para resolver o problema”.
As 585 moradias populares do programa estão assim distribuídas por municípios: Barra do Turvo (38 casas), Bofete (40), Casa Branca (50), Cafelândia (22), Dumont (39), Euclides da Cunha Paulista (40), Ilha Comprida (40), Iperó (38), Itaberá (40), Joanópolis (40), Potim (40), Pompéia (40), Reginópolis (40), Santa Branca (28) e Teodoro Sampaio (50).
“O Governo de São Paulo assumiu esse importante compromisso e o secretário Flavio Amary e executivos conseguiram tirar do papel esse processo que há anos vem se arrastando”, afirmou Marcelo Hercolin, diretor de Atendimento Habitacional da CDHU. Fernando Marangoni, secretário-executivo da Habitação, acrescentou: “Quem paralisou as obras e não concluiu foi o agente financeiro chamado governo federal, mas vamos retomar dentro das nossas formalidades”.
As casas seguem o padrão de qualidade da Secretaria da Habitação: área útil igual ou maior que 43,00 m², pé direito de 2,60 m, azulejo até o teto nas paredes do banheiro e cozinha, janelas de alumínio ou aço galvanizado, acessibilidade para cadeirantes, entre outros benefícios. Infraestrutura completa.
PDU – Programa de Desenvolvimento Urbano – Convênio com prefeituras para infraestrutura urbana (asfalto, esgoto, galerias, sarjetas, calçadas etc.) e reposição (moradias precárias para fins de reforma). As ações têm como meta empreendimentos inacabados ou com deficiência de equipamentos necessários à habitabilidade (complementação).
