A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta segunda-feira (13) termo de adesão com seis municípios para a retomada das obras paralisadas de 220 casas do Programa Sub 50, do governo federal. Caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) executar as obras, que serão custeadas pelo Governo do Estado.
Participaram do evento o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, o secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, e o presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos.
“Graças à suplementação orçamentária autorizada pelo governador João Doria e pelo vice-governador Rodrigo Garcia, é que estamos conseguindo assumir essas obras”, explicou Amary. “Nenhum estado retomou as obras do Programa Sub 50, só São Paulo fez isso. São Paulo mais uma vez dando o exemplo de como a gente pode enfrentar o problema e ajudar a população”, acrescentou.
O presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, afirmou que o objetivo é publicar os editais de licitação ainda neste ano. “Queremos que, até fevereiro de 2022, já tenhamos obras em andamento”, complementou. Assinaram o termo de adesão os municípios de Barra do Turvo (38 unidades habitacionais), Bofete (40), Cafelândia (22), Joanópolis (40), Pompéia (40) e Reginópolis (40).
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e os contratos com a instituição financeira Cobansa estavam paralisados. Esses empreendimentos serão retomados com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista.
A CDHU receberá os recursos e fará a complementação para a produção dos empreendimentos. A Companhia já promoveu todas as vistorias para avaliar a situação de cada um dos conjuntos habitacionais.
As casas seguem o padrão de qualidade da Secretaria da Habitação: área útil igual ou maior que 43,00 m², pé direito de 2,60 m, azulejo até o teto nas paredes do banheiro e cozinha, janelas de alumínio ou aço galvanizado, acessibilidade para cadeirantes, entre outros benefícios. Infraestrutura completa.
PDU – Programa de Desenvolvimento Urbano – Convênio com prefeituras para infraestrutura urbana (asfalto, esgoto, galerias, sarjetas, calçadas etc.) e reposição (moradias precárias para fins de reforma). As ações têm como meta empreendimentos inacabados ou com deficiência de equipamentos necessários à habitabilidade (complementação).
