Levar qualidade de vida, dignidade e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física de moradias precárias, que afetam sua segurança e saúde, é o principal desafio do Programa Viver Melhor da Secretaria de Estado da Habitação. O objetivo é melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados.
A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões. A previsão é aplicar R$ 20 mil em reparos por unidade habitacional. De acordo com o Plano Estadual de Habitação (2011-2023), 24% dos domicílios no Estado de São Paulo são classificados como moradias inadequadas.
O projeto começou com atendimento em São Bernardo do Campo visando recuperar 500 moradias, que já estão em obras. O segundo passo é reformar outros 400 domicílios em Santo André. No total já são 900 residências, beneficiando cerca de 3.600 pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão vivendo em assentamentos precários. As áreas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do Estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.
Os serviços são sem custo para as famílias e abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros.
“O Viver Melhor é um programa inovador e único no Brasil, que vai transformar a vida, dar dignidade, a milhares de pessoas”, destaca o secretário da Habitação, Flavio Amary. “Nosso objetivo é um só: é transformar, é ajudar, é dar mais segurança às famílias para viverem ainda melhor”, considera.
“Quem não tem o piso no chão, nós vamos colocar; quem não tem o azulejo na parede do banheiro, nó vamos lá trabalhar para colocar; se não tem ventilação na casa e dá para a gente colocar ali uma janela, com uma esquadria nova, nosso programa vai fazer isso; está com dificuldade de impermeabilização, se o telhado não está bom, nós vamos trabalhar nisso juntos; são pequenas coisas, às vezes, são pequenas transformações que mudam muito as condições dessas casas. Esse é o objetivo do programa, que vai ser um exemplo para o Brasil”, explica Amary.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, já está realizando as ações de recuperação no núcleo habitacional DER, em São Bernardo do Campo. Com apoio da prefeitura o programa começou atendendo 500 casas no bairro do DER, próximo ao km 19 da Via Anchieta, com investimento em torno de R$ 10 milhões do Governo do Estado. A segunda cidade contemplada é Santo André, cujas reformulações serão desenvolvidas em 400 domicílios na Rua Dominicanos, em núcleos da antiga ABB no Jardim Santo André, com investimento de R$ 8 milhões.
“Trabalhamos neste projeto há mais de um ano. A iniciativa é desenvolvida em parceria com os municípios. Estamos avaliando as áreas a serem contempladas. Elas não podem apresentar problemas que exijam a remoção das famílias e devem estar em processo de regularização ou que apresentem condições de serem regularizadas”, diz Fernando Marangoni, secretário-executivo da Secretaria da Habitação.
O Viver Melhor irá solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes sem revestimento, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes. O trabalho que está sendo desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
