Governo libera R$ 24,7 milhões para rede assistencial de 193 municípios de SP

Serão contempladas cidades das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto

qua, 15/01/2020 - 16h41 | Do Portal do Governo

Assinatura da transferência Fundo a Fundo para os municípios das regiões Macro II

resumo em 3 tópicos

  • Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 1.908 serviços socioassistenciais
  • As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para fundos municipais
  • Governo também autorizou projeto de modernização de estrada vicinal entre Nova Castilho e Araçatuba

O Governador João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes assinaram nesta quarta-feira (15), em Araçatuba, o repasse de R$ 24,7 milhões para 193 municípios das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. As transferências foram feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social para os fundos municipais.

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“No ano passado, nós destinamos mais de R$ 190 milhões para programas sociais. Ao longo deste ano, vamos aumentar, e muito, o investimento social”, declarou o Governador.

Os municípios aplicarão o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 1.908 serviços socioassistenciais em 817 equipamentos públicos e privados. A verba será repassada a cidades atendidas pelas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social de Araçatuba (43 municípios), Dracena (22), Fernandópolis (49), Presidente Prudente (32) e São José do Rio Preto (47).

“Uma firme parceria com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar indivíduos, resgatar dignidade e vínculos familiares e ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva poderemos fomentar ainda mais oportunidades a nossas cidades”, afirmou a Secretária Célia Parnes.

De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social. Com isso, as Secretarias Municipais de Assistência Social definem como alocar recursos estaduais de acordo com a realidade local.

Investimento em vicinal

Durante a visita, o Governador também confirmou que o Estado vai atender a um pleito de quase 25 anos dos municípios de Nova Castilho e Araçatuba. Doria autorizou o Governo de São Paulo a iniciar um projeto de modernização de uma estrada vicinal entre as duas cidades. O trecho tem 14 quilômetros e não possui pavimento de asfalto ou sinalização nos moldes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem).