Governo destina recursos para moradia popular e entrega títulos de propriedade em Iperó

Em visita à cidade, governador inaugurou mais uma unidade do Poupatempo e anunciou recursos para infraestrutura urbana

sex, 06/05/2022 - 18h30 | Do Portal do Governo

 IPERÓHABITAÇÃO - Entrega de Títulos

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (6) recursos da modalidade Nossa Casa – Apoio para a construção de 78 unidades habitacionais do empreendimento Alea Iperó – Módulo I e II, no município de Iperó. O valor do aporte é de R$ 780 mil e os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda possam ter acesso à aquisição da casa própria.

Durante cerimônia realizada no bairro George Oetterer, também foram entregues 982 títulos de propriedade para famílias do núcleo Vileta e inaugurada mais uma unidade do Poupatempo.

“Além das escrituras, estamos entregando oficialmente o Poupatempo do centro e autorizando R$ 1,5 milhão para pavimentar três ruas principais do Núcleo Vileta. O governo existe para isso: resolver o problema das pessoas, criar oportunidades e ajudar aqueles que mais precisam”, afirmou Rodrigo Garcia.

A modalidade Nossa Casa – Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de imóveis em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional.

O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.

Cidade Legal

Em visita à Iperó, Rodrigo também entregou 982 títulos de propriedade para as famílias residentes no núcleo habitacional Vileta. Do total de títulos, 348 foram distribuídos durante o evento e o restante conforme liberação do cartório.

A partir do recebimento do título sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Além de garantir segurança jurídica, o Programa Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, leva às famílias de baixa renda com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Novo Poupatempo

O governador Rodrigo Garcia também entregou mais uma unidade do Poupatempo em Iperó. Mais moderno, compacto e integrado ao Detran.SP, o Poupatempo beneficiará uma população de aproximadamente 40 mil habitantes. A unidade possui investimento de R$ 130 mil pelo Estado e capacidade para realizar até 200 atendimentos por dia. Os cidadãos que precisam realizar serviços presenciais devem obrigatoriamente agendar data e horário pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

O posto em Iperó integra as 138 unidades existentes do programa. Na unidade serão oferecidos serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como a solicitação de RG, primeira via e alteração de dados cadastrais da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículo, intenção de matrícula escolar, investigação e reconhecimento de paternidade, além de algumas opções da Prefeitura.

Para realizar serviços de forma presencial, o interessado pode agendar data e horário pelos canais eletrônicos, como o portal – www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento, disponíveis em todos os postos. Quem preferir, pode acessar os mais de 200 serviços digitais presentes nas plataformas do programa sem sair de casa, em qualquer hora e local.