O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (DIPOL/IIRGD), por intermédio do Setor de Identificação Móvel, realiza mutirão para emissão de documentos de identidade (RG), em Santa Rita do Passa Quatro. O serviço começou nesta quinta-feira e segue nesta sexta-feira (13) e no sábado (14), no Centro Cultural Mário Covas, no bairro Jardim Cinelândia. O horário de atendimento é entre 9h e 15h.
Na ocasião, serão emitidas tanto a primeira quanto a segunda vias do documento para os cidadãos interessados. A primeira via será expedida para menores de idade (até 17 anos). Indivíduos com até 15 anos precisam comparecer ao local acompanhados por pais ou responsáveis legais (portando guarda ou tutela). Cidadãos com 16 ou 17 anos não precisam de acompanhamento. Em todos os casos, os interessados precisam apresentar certidão de nascimento original, cópia simples desta certidão e foto 3×4, recente, colorida e com fundo branco.
A segunda via será expedida para cidadãos de todas as idades. Para a emissão, será recolhida taxa estadual, por meio de Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), no valor de R$ 39,80, emitida por intermédio da Secretaria da Fazenda.
Nesta modalidade há gratuidade prevista para mulheres acima de 60 anos, homens acima de 65 anos e cidadãos desempregados, mediante apresentação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Os indivíduos que solicitarem segunda via precisam apresentar certidão de nascimento original (solteiros); certidão de casamento original averbada (casados, divorciados, separados e viúvos) e certificado de naturalização para os casos previstos em Lei; além de RG anterior e cópia.
Para atender à população, integrarão a ação 10 policiais civis – entre auxiliares de papiloscopistas e papiloscopistas – do IIRGD. O mutirão é realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Prazo de emissão
O instituto informa que, em função de atualização no sistema de base de dados, o prazo para emissão dos RGs entre quinta-feira (12), e sábado (14), passa, excepcionalmente, para 10 dias úteis.
Na falta do RG, outros documentos também são válidos, dentro do território Nacional, para identificação do cidadão, como Carteira de Habilitação (CNH), Certidão de Nascimento e Passaporte, mas é importante confirmar as orientações de cada órgão e não deixar para última hora.
Para viagens nacionais e no Mercosul, pode ser solicitado o RG emergencial, por ordem de chegada, nos postos Poupatempo de Guarulhos e Campinas (Campinas Shopping). A viagem precisa estar marcada para as próximas 48h e documento fica pronto em até 2h.
Novo documento
Além de apresentar dimensões reduzidas, foram incluídos novos dispositivos que aumentam a segurança contra falsificação, o novo RG traz a possibilidade de inclusão de até oito documentos: título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional (carteira da Fenaj para jornalistas), carteira nacional de saúde e NIS/PIS/PASEP.
Também podem constar na cédula indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao CID (Código Internacional de Doenças). A inclusão de informações adicionais no documento é facultativa, ou seja, cada cidadão pode optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
Para inclusão dos dados, é preciso comprovar as informações, apresentando os documentos originais que se deseja incluir no RG no ato da solicitação do novo documento. É importante ressaltar que os documentos no modelo antigo continuam valendo normalmente. A nova versão do RG atende a uma determinação do Governo Federal, por meio do Decreto 9.278 de 2018, para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI).
