Governador destaca importância de criação de câmara técnica na Reforma Tributária

Tarcísio de Freitas participou de reunião com governadores do Sul e Sudeste nesta sexta-feira (3), no Rio de Janeiro (RJ)

sex, 03/03/2023 - 17h44 | Do Portal do Governo

 Reunião dos Governadores com o Presidente da Fundação Getúlio Vargas

O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira da reunião de governadores durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ).

Durante o encontro, foi definida a criação de uma câmara técnica com os secretários de Fazenda dos estados que compõem o colegiado para acompanhar e discutir aspectos da Reforma Tributária, que deve começar a ser debatida pelo Congresso Nacional nos próximos meses.

“Temos disposição de ver essa reforma aprovada, para termos um sistema tributário menos regressivo e menos oneroso. Isso é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Agora, também temos o compromisso de preservar a capacidade de investimento dos estados e eliminar as fragilidades. A posição dos governos dos estados do Sul e Sudeste, por meio dessa câmara técnica, vai ser de debater à exaustão e sermos extremamente colaborativos para que tenhamos uma reforma que seja ótima e que atenda os interesses de todos estados e nossas populações”, destacou Tarcísio de Freitas.

Outro ponto debatido entre os governadores foi o de apoio às concessões de serviços de saneamento básico nas duas regiões. Na última terça-feira (28), o Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-autoriza-estudos-para-desestatizacao-da-sabesp-e-da-emae-2/).

A Sabesp é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo, que é detentor de 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova York (EUA). Atualmente, a companhia atende mais de 27 milhões de pessoas no Estado de São Paulo (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas).

Programação

Neste sábado (4), às 10h30, Tarcísio de Freitas fará parte de nova rodada de reuniões dos governadores, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo. Às 13h, ele participará da entrevista coletiva de apresentação da Carta do Rio de Janeiro.

O Cosud

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi criado em Belo Horizonte (MG), em março de 2019. O objetivo principal é consolidar a agenda de cooperação entre os governos estaduais do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.

Com uma população de 119 milhões de habitantes, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as áreas prioritárias do consórcio estão segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.