Acontece nesta quarta-feira (28), das 8h às 18h, o 1º Seminário do Registro Empresarial e Desenvolvimento, organizado pela Fenaju em parceria com Jucesp, CRC/SP, Ibremp, Ibrei e Instituto Fenacon, no teatro da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP.
Órgãos centenários, as Juntas Comerciais têm ampliado suas funções para além de responsáveis diretas pelo registro empresarial no Brasil. O grande desafio é tornar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas mais simples e moderno.
E num país com diferentes realidades como o nosso, isso demanda ainda mais esforço. Por isso, a Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju) tem concentrado os debates e discussões envolvendo órgãos de registro e licenciamento, além de entidades do setor produtivo.
E há boas notícias: O Brasil saiu de 125º para 109º no ranking global de ambiente de negócios do Banco Mundial. A lista conta com 190 países classificados de acordo com a facilidade para abrir negócios e analisa quesitos como a simplificação na abertura de empresas. Foi neste critério que o Brasil mais se destacou, deixando a 176ª colocação para ocupar a posição de número 140.
A Fenaju atribui esses resultados aos esforços feitos nos últimos anos. Atualmente, as Juntas Comerciais têm contato direto com órgãos como o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE).
Além disso, existem fóruns permanentes de discussão que buscam alinhar a padronização de normas e serviços. Já que desburocratização e fomento ao empreendedorismo são variáveis que costumam ser associadas.
São Paulo é o 11º Estado em sincronismo com a Redesim
No Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), elaborado pela Receita Federal em outubro de 2018 e publicado no site da Redesim, o Estado de São Paulo aparece na 11ª posição entre os 27 Estados da Federação, incluindo o Distrito Federal. O relatório anterior da Receita Federal indicava o Estado de São Paulo na 26ª posição.
“Era uma posição incômoda”, comemora o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Marcelo Strama. “São 15 posições que São Paulo avança. Isso se torna claro quando, em dezembro de 2016, encerramos nossas atividades com 105 cidades paulistas integradas ao Via Rápida Empresa (VRE). Em 2017, fechamos com 272 municípios e, atualmente, em outubro de 2018, estamos com 332 cidades paulistanas em nosso sistema, representando mais de 50% dos municípios de São Paulo, sendo 67% dessas cidades conveniadas com mais de 500 mil habitantes. Em breve, este número deve aumentar com a participação de Sorocaba, São José do Rio Preto e da prefeitura da capital paulista”, afirma. Neste ano, até o momento, foram abertas 169.011 empresas em todo o Estado.
O Ranking de Qualidade da RedeSim leva em consideração dois itens: percentual de integração dos órgãos públicos envolvidos no registro e legalização de empresas; e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada Estado brasileiro em até três dias.
Atualmente, com dados até outubro último, em 2018, o Estado de São Paulo, através da Jucesp, teve uma média de 3,3 dias para abertura e fechamento (físico). A abertura por via eletrônica ocorre em até 48 horas, graças ao Via Rápida Empresas (VRE).
