As ações do projeto de regularização fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Habitação de São Paulo, não param. Desta vez, 143 famílias da cidade de Piracaia foram beneficiadas. A documentação foi entregue na sexta-feira (12) a moradores dos núcleos Santo Antônio da Cachoeira I, II e III.
Com a entrega dos títulos, essas famílias passaram a ser oficialmente proprietárias de suas moradias, antes em situação irregular. No total, o programa estadual investiu R$ 212 mil nesta regularização.
“Esse documento que vocês estão recebendo agora é muito mais que um papel, é o reconhecimento do estado da propriedade a cada um de vocês. Vocês podem vender, comprar, financiar, passar para seus herdeiros. Tem que pagar imposto também, faz parte do processo de ter a propriedade”, afirmou o Secretário da Habitação, Flavio Amary.
“Agora o reconhecimento é muito importante, vocês vão entrar hoje à noite na casa de vocês, vão pisar no chão e falar ‘agora é meu, agora ninguém me tira mais, agora tenho um registro em cartório’”, complementou Amary.
O programa Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade. Foram feitos trabalhos de vistoria, diagnóstico, plano de regularização e cadastro social nos loteamentos, acelerando as etapas burocráticas junto aos órgãos municipais e o cartório.
Rubines Aparecido Gonçalves, de 46 anos, e Benedita Antônia da Silva Gonçalves, de 45 anos, criaram os seis filhos no bairro Morro vermelho, agora conhecido como Santo Antônio da Cachoeira. O casal e os seis filhos moram no bairro há mais de 22 anos.
“Fomos um dos primeiros a entrar aqui, começamos com um portãozinho e fomos construindo, os filhos nasceram e nós continuamos aqui. Ainda não terminamos a construção, mas agora que sabemos que isso aqui é nosso de verdade vamos terminar e deixar para os nossos filhos”, disseram.
Em Piracaia, há 46 núcleos inscritos no Cidade Legal, totalizando 1.672 imóveis pleiteando regularização fundiária. Desses, os 143 estão regularizados, e o restante em processo de regularização.
