Geraldo Alckmin determina a redução de 25% da frota de automóveis do Governo do Estado de SP
Para elaboração do edital, foi realizada consulta pública que contou com contribuições de empresas
Governador Geraldo Alckmin concede entrevista a jornalistas sobre a redução da frota de veículos
Alckmin autorizou a redução de 25% da frota de automóveis do Governo, excluindo viaturas e ambulâncias
Frota será reduzida de 7.375 para 5.509 veículos de serviço à disposição da Administração Estadual
Assinatura do contrato com a prestadora de serviços de transporte deve acontecer até outubro
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta terça-feira (26), a publicação do edital de licitação para contratar aplicativo de transporte no deslocamento de servidores públicos. Alckmin também autorizou a redução de 25% da frota de automóveis do Governo do Estado. A economia total que se espera alcançar com as medidas é de R$ 57 milhões por ano.
“Mais um passo hoje para termos mais eficiência no gasto público e fazer mais com menos dinheiro. Nós estamos promovendo um ajuste para economizar dinheiro público e realizar investimentos em saúde, escolas, segurança e nos temas que interessam à população”, explicou Alckmin durante o lançamento do edital.
A redução de gastos com frota de veículos é mais uma medida do Governo do Estado, que, desde 2015, economizou mais de R$ 770 milhões nos custeios, renegociação de contratos vigentes e suspensão de novos, além de despesas com diárias e horas extras.
Para elaboração do edital, foi realizada consulta pública que contou com contribuições de empresas e entidades do setor. A assinatura do contrato deve acontecer até o fim de outubro deste ano, com início de operação prevista para novembro. O edital será publicado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado.
Veículos
A frota será reduzida de 7.375 para 5.509 veículos de serviço à disposição da Administração Estadual, o que representa uma diminuição de 25% do total. Desses, 1.479 veículos próprios serão leiloados. A medida reduzirá R$ 35,1 milhões de despesas por ano e deverá arrecadar R$ 11,3 milhões.
Será diminuída apenas a frota de uso administrativo, excluindo, então, as viaturas policiais, ambulâncias e outros especiais de atendimento direto aos cidadãos. Atualmente, 443 veículos locados já estão sendo devolvidos, além do cancelamento de contrato de 338 motoristas terceirizados, o que possibilitará uma economia anual de R$ 29,5 milhões.
Primeiramente, a contratação de aplicativos será para atender as secretarias de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil. As demais pastas terão o prazo de 60 dias para a adesão ao novo modelo. Ficarão de fora as agências reguladoras, as empresas estatais não dependentes, as universidades e a Fapesp.
Serão dois contratos, um para deslocamentos na cidade de São Paulo e outro na Região Metropolitana da capital paulista, podendo ser a mesma empresa vencedora dos dois. O modelo de contratação ocorre pelo fato de as regulamentações do setor serem diferentes nos municípios. Estima-se uma rodagem de 438,6 mil km por ano na capital e de 77,4 mil km por ano na Região Metropolitana.
Vencerão as empresas que apresentarem, por meio de pregão eletrônico, o menor preço unitário por quilômetro rodado. Estima-se que a prestação de tais serviços, quando a alternativa for expandida para toda a administração, custe R$ 7,5 milhões anualmente.
Funcionamento
As chefias de gabinete ficarão responsáveis por determinar os funcionários com necessidade de uso dos carros, que atenderão por chamada realizada pelo aplicativo instalado em smartphones ou pela plataforma web. Por meio de usuário e senha, será possível solicitar o serviço, que poderá sofrer penalidades financeiras em caso de atrasos recorrentes nos atendimentos – 15 minutos para corridas na capital e até meia hora para corridas na Região Metropolitana.
A crise econômica que o Brasil atravessa requer austeridade nos gastos públicos. Estudos mostraram que o serviço por aplicativo é frequentemente mais barato do que manter o capital imobilizado de veículos ou contratos de locação com uso pouco intensivo, muitas vezes ociosos em parte do dia.
A otimização de deslocamentos é facilitada com uso da tecnologia. Com isso, os recursos físicos, humanos e financeiros que serão desmobilizados das atividades de manutenção e gerenciamento de frota serão empreendidos em outras atividades.
