Estado de SP prevê R$ 1 bilhão para restaurar áreas degradadas até 2026

Investimentos contemplam 37,5 mil hectares, incluindo passagens de fauna, serviços de recuperação e atendimento a pets

ter, 06/06/2023 - 15h41 | Do Portal do Governo
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O Programa Nascentes une especialistas em restauração, empreendedores e proprietários de áreas que precisam de recomposição da vegetação nativa

Com ação coordenada em várias frentes e investimento de quase R$ 1 bilhão até 2026, o eixo Biodiversidade do Plano Estadual de Meio Ambiente, lançado, na última segunda-feira (5), pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), tem metas ambiciosas.

A proposta pretende recuperar 37,5 mil hectares de áreas degradadas – equivalentes a 237 parques Ibirapuera –, renovar 114 passagens de fauna nas rodovias paulistas, instalar mais radares de velocidade nas vias que cortam áreas protegidas, chegar a mais de 90 pontos de atendimento veterinário no Estado, até 2026, e incrementar a recomposição de corredores ecológicos, ampliando a flora e fauna do território paulista.

As áreas degradadas serão restauradas por meio de seis programas em andamento. Um deles, o Refloresta São Paulo, tem como objetivos a implantação de florestas multifuncionais, sistemas agroflorestais e silvipastoris. Essas práticas possibilitam a integração da produção agrícola com a preservação ambiental.

O Programa Nascentes, por sua vez, integra o Refloresta SP. Ele une especialistas em restauração, empreendedores e proprietários de áreas que precisam de recomposição da vegetação nativa. O projeto tem como foco a formação e recomposição de corredores ecológicos, que permitem o deslocamento seguro de animais. Além disso, desenvolve a seleção de sementes para aumentar a cobertura vegetal e a interconexão de áreas que atualmente estão separadas.

Já o programa Conexão Mata Atlântica tem como objetivo aumentar a proteção da biodiversidade e dos corpos d’água. Ele combate fatores que contribuem para as mudanças climáticas, com enfoque no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira.

Com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), inclui atividades de pagamentos por serviços ambientais e certificação dos processos produtivos. A participação das comunidades locais é fundamental, pois suas necessidades e preferências orientam a seleção de serviços, modalidades de pagamento e sistemas de certificação.

“Estamos falando em restaurar 37,5 mil hectares até 2026 por meio dos programas existentes e cumprindo nossos termos de compromisso. Isso é extremamente relevante para a preservação e conservação”, comentou a secretária Natália Resende, titular da Semil.

Programa Estadual de Fauna Silvestre

Inserido no âmbito das intervenções previstas com enfoque na biodiversidade, o Programa Estadual de Fauna Silvestre prevê a adequação de três passagens de fauna inferiores e a implantação de cerca e controladores eletrônicos de velocidade em toda a extensão da Unidade de Conservação (UC) Parque Estadual Morro do Diabo, localizado às margens da SP-613 (Rodovia Arlindo Béttio), em Teodoro Sampaio.

A medida reforçará a segurança na Unidade de Conservação, que abriga importantes espécies de fauna, inclusive algumas ameaçadas de extinção, como anta, queixada, bugio, onça-parda, onça-pintada, além de uma das espécies de primata mais ameaçadas do planeta, o mico-leão-preto.

Também serão realizados os serviços de revitalização de 114 passagens de fauna, acompanhada da reposição de cercas, limpeza das estruturas e implantação de placas informativas. Além disso, haverá sinalização diferenciada para a temática ambiental nos trechos das rodovias estaduais considerados de maior risco para a travessia de animais.

Meu Pet

Incluído no Plano Estadual de Meio Ambiente, o Programa Meu Pet, da Semil, investe no cuidado e na saúde de cães e gatos domésticos. Isso é feito por meio de parcerias com os municípios para a implantação de clínicas veterinárias que oferecem atendimento gratuito.

Nos convênios com as prefeituras, o Governo de São Paulo fica encarregado de construir e equipar as unidades de atendimento veterinário, que são transferidos para a gestão municipal, responsável pelo custeio dos recursos humanos e dos insumos necessários aos serviços veterinários.

“Com esta frente de atuação, vamos priorizar a saúde ambiental em sentido amplo, unindo a coexistência da fauna silvestre e doméstica. Executaremos as ações dentro das unidades de conservação e parques estaduais, mas também em seu entorno”, destacou a secretária Natália Resende.

O Plano prevê também seis novos estabelecimentos e 91 contêineres de atendimento veterinário até 2026. Essas instalações proporcionarão serviços como esterilização, imunização, adoção consciente e auxílio à saúde animal. No momento, 25 municípios possuem unidades do programa Meu Pet, com duas clínicas e 23 consultórios.

Foram investidos cerca de R$ 22 milhões em clínicas de alvenaria e consultórios em contêineres, além de R$ 2,2 milhões em equipamentos. A capacidade diária de atendimento é de 40 animais nas clínicas e 15 animais nos consultórios.

Plano Estadual do Meio Ambiente

A iniciativa prevê 21 ações em seis eixos: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática. Serão investidos R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados. Saiba mais: https://tinyurl.com/planomeioambiente.