Há um mês, a Fundação Procon-SP, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo com o objetivo de verificar e combater o aumento injustificado de preços neste momento de pandemia pelo qual passa a sociedade.
De 16 de março ao dia 16 deste mês, equipes fiscalizaram 1.770 estabelecimentos de 127 cidades e notificaram 1.495 locais – 84% do total – a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
O Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, que acompanhou o trabalho durante toda essa semana, garante que os fornecedores – seja o produtor ou o ponto de venda – que estiverem se valendo da situação para aumentar, ou manter sua margem de lucro, durante a calamidade pública responderão por isso. “Quem estiver tendo lucro excessivo e injustificado vai ser multado, o consumidor é o único que não tem que pagar essa conta”, afirma o secretário.
Denuncie
Ao relatar a cobrança de preços abusivos, o consumidor auxilia as equipes de fiscalização a combater essa prática e a aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Foi verificada uma alta de 742% nos relatos de preços abusivos de álcool em gel e outros itens; de 247 denúncias em 16/3 para 2.079 em 16/4.
Com relação especificamente a denúncias que envolvem botijão de gás, foram registradas 436. Em 13 de abril, Procon-SP fechou com a SERGÁS (Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) um acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg a R$ 70. “O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, afirmou o Governador João Doria na ocasião do anúncio da ação de combate e punição à prática de preços abusivos.
A fundação também enviou à ANP (Agência Nacional de Petróleo) uma recomendação para dar maior agilidade nas operações comerciais, garantir a continuidade do abastecimento e inibir preços abusivos.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon-SP. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Cidades fiscalizadas
Além da capital já foram fiscalizadas pelas equipes do Procon-SP: Aguaí, Agudos, Álvares Machado, Américo Brasiliense, Araçatuba, Araçoiba da Serra, Araraquara, Areiópolis, Assis, Atibaia, Avaré, Barra Bonita, Barretos, Barueri, Bastos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Cajamar, Campinas, Cândido Mota, Cardoso, Casa Branca, Cerqueira César, Cubatão, Descalvado, Diadema, Dracena, Duartina, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibitinga, Igarapava, Indiana, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itapetininga, Itápolis, Itu, Itupeva, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Lorena, Mairinque, Maracaí, Marília, Mauá, Mococa, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Peruíbe, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piraju, Porto Feliz, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Pradópolis, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Salto, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Manuel, São Paulo, São Roque, Sarapuí, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sumaré, Tanaí, Tatuí, Taubaté, Terra Roxa, Tupã, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Viradouro, Votorantim e Votuporanga.
