Em Ipiguá, Alckmin entrega 91 casas e regulariza 477 moradias

Conjunto Habitacional José Fiorilli teve investimento de R$ 11 milhoes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano

sáb, 11/03/2017 - 17h15 | Do Portal do Governo

Durante visita à região de de São José do Rio Preto neste sábado (11), o governador Geraldo Alckmin entregou as chaves da casa própria a 91 famílias e a regularização fundiária de 477 moradias na cidade de Ipiguá.

Famílias de Nipoã recebem 46 moradias do Morar Bem, Viver Melhor

As unidades do Morar Bem, Viver Melhor do Conjunto Habitacional José Fiorilli tiveram investimento de R$ 11 milhões e foram viabilizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Já a regularização fundiária dos 477 imóveis particulares é resultado da emissão de Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), pelo Programa Cidade Legal, para os núcleos – grupos de moradias irregulares – Recanto dos 18, com 434 famílias de baixa renda, e Estância Pirulito, com 43 famílias.

“Nós entregamos hoje um conjunto habitacional em Nipoã e outro aqui em Ipiguá. Todas com aquecedor solar que evita gastos excessivos com energia, ajuda na sustentabilidade e reduz a conta de luz. Todo o residencial com asfalto, calçada, muro divisório e toda a infraestrutura, piso cerâmico, o teto mais ato devido ao calor e são casas muito bem feitas”, disse Alckmin durante a cerimônia de entrega das casas.

As 91 moradias da CDHU já contam com sistema de aquecimento solar instalado, têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 56,67 m² de área construída. Os imóveis possuem piso cerâmico em todos os cômodos, laje em toda a unidade, azulejos no banheiro e em parte da cozinha, muretas de divisa entre os lotes, estrutura metálica para cobertura, esquadrias de alumínio e infraestrutura completa com redes de água e esgoto, iluminação pública, rede elétrica, drenagem, pavimentação, paisagismo, calçada e muro de arrimo.

Em Ipiguá, 81,32% das famílias beneficiadas têm renda mensal de até três salários mínimos e irá desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações. Assim como em Nipoã, os mutuários terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional, cujas prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. O valor da menor prestação é de R$ 140.

Das 91 unidades, sete são destinadas a pessoas com deficiência, cinco a idosos, uma para indivíduos sós, quatro para policiais e agentes penitenciários, e 74 para a população em geral. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público realizado em outubro do ano passado.

Regularização fundiária
Com a legalização dos loteamentos, os imóveis do Recanto dos 18 e da Estância Pirulito podem ser regularizados e averbados, e o morador consegue registrar seus documentos de posse ou propriedade no cartório de imóveis e obter matrículas individuais e as escrituras das unidades.

Ao se tornar de fato o proprietário da moradia, tem acesso ao mercado formal de crédito e pode até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Em Ipiguá, o Cidade Legal já promoveu a regularização fundiária de 191 moradias da Estância Bacurí, além das 477 deste sábado, e há outras 177 moradias em processo de regularização nos núcleos Santa Rosa, Veneza e Cavalari.

No ano passado, houve um aumento de 154% nas regularizações fundiárias na região de São José do Rio Preto, por meio do Cidade Legal. A iniciativa permitiu que 2.108 famílias regularizassem os seus imóveis em 2016, enquanto 829 famílias foram atendidas pela iniciativa no ano anterior.